DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700097 97 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 para Água; Valor total R$ 5.166,00; DATA: 01/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Lourival José Leite - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000245/2024-96-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0048.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE BOQUIRA, inscrita no CNPJ/MF 13.780.770/0001-46; Objeto: Caminhão Compactador de lixo; Valor total R$ 489.900,00; DATA: 14/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Luciano de Oliveira e Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000246/2024-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0075.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, inscrita no CNPJ/MF 13.269.634/0001-96; Objeto: Escavadeira Hidráulica; Valor total R$ 572.000,00; DATA: 14/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Fernando Schueler Brito - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000297/2024-62-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0077.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E MORADORES MENINO DEUS - AMD, inscrita no CNPJ/MF 03.411.625/0001- 34; Objeto: Trator agrícola e Carreta agrícola; Valor total R$ 161.700,01; DATA: 05/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, José Domingos dos Passos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000299/2024-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0078.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E MORADORES MENINO DEUS - AMD, inscrita no CNPJ/MF 03.411.625/0001- 34; Objeto: Grade Aradora; Valor total R$ 17.400,00; DATA: 05/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, José Domingos dos Passos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000079/2024-28-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0002.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA - CONSID/UMOB, inscrita no CNPJ/MF 18.954.809/0001- 18; Objeto: Caminhão baú refrigerado; Valor total R$ 221.099,00; DATA: 26/02/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, José Benedito Rocha Aragão - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000362/2024-50-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0097.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE ÁGUAS CLARAS, inscrita no CNPJ/MF 03.338.743/0001-64; Objeto: Grade Aradora; Valor total R$ 17.400,00; DATA: 08/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Antônio Marcos da Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000392/2024-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0132.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 16.416.158/0001-87, e MUNICÍPIO DE IUIU, inscrita no CNPJ/MF 16.416.158/0001-87; Objeto: Motoniveladora; Valor total R$ 580.000,00; DATA: 21/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Reinaldo Barbosa de Góes - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000406/2024-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0120.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 16.416.158/0001-87, o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS DO VELHO CHICO, inscrita no CNPJ/MF 30.069.044/0001-39; Objeto: Pá Carregadeira; Valor total R$ 305.000,00; DAT A : 01/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Cassio Guimarães Cursino - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000413/2024-43-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0121.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 16.416.158/0001-87, e o MUNICÍPIO DE CARAÍBAS, inscrita no CNPJ/MF 16.418.766/0001-20; Objeto: Motoniveladora; Valor total R$ 580.000,00; DAT A : 01/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Jones Coelho Dias - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000483/2024-00-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0160.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE BELO CAMPO, inscrita no CNPJ/MF 14.237.333/0001-43; Objeto: Pá Carregadeira; Valor total R$ 305.000,00; DAT A : 01/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, José Henrique Silva Tigre - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000510/2024-36-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0170.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, inscrita no CNPJ/MF 13.714.142/0001-62; Objeto: Veículo Utilitário, tipo Furgão; Valor total R$ 116.000,00; DATA: 01/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Sueli Fernandes de Souza Novais - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.000573/2024-73-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0415.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: BC AGRO COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.220.447/0001-58. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços -SRP, de máquinas, equipamentos e materiais destinados a compor o kit feira livre, com objetivo de atendimento das demandas de grupo de produtores e comerciantes ligados à agricultura familiar, mediante a promoção de ações de estruturação da unidades de comercialização, nas feiras livres, de produtos oriundos de diversos Arranjos Produtivos Locais - APL, apoiados pela Codevasf em comunidades e localidades do estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo de vigência contratual e de execução do objeto é de 180 (cento e oitenta) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico - SRP nº 013/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 8.697,99 (oito mil, seiscentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 224673; e estão assegurados através das Notas de Empenho nº 2023NE531277, nº 2023NE531289 e nº 2023NE531289, datadas de 31 de dezembro de 2023; constantes do Processo Administrativo nº 59530.000573/2024-73-e. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Daniel Heesch, pela CONTRATADA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.000841/2020-23-e ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.344.00/2020. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA : CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.630.923/0001-43. OBJETO: Execução das obras e serviços de engenharia visando à implantação do Projeto Público de Irrigação Pontal - Área Norte, localizado no município de Petrolina, no estado de Pernambuco, visando corrigir valores contratuais, alterar o valor contratual,autorizar a alteração no Consórcio, e ratificar as demais cláusulas e condições. VALOR: Fica, por meio deste instrumento, registrada a correção do valor do Contrato nº 3.344.00/2020 (eDOC 83F6D1E1), assim, onde se lê: "R$ 117.499.000,00 (cento e dezessete milhões, quatrocentos e noventa e nove mil reais)"; leia-se: "R$ 117.394.588,76 (cento e dezessete milhões, trezentos e noventa e quatro mil, quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos)". Fica, por meio deste instrumento, registrada a correção do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº3.344.00/2020 (eDOC F9AA5ECE), assim, onde se lê: "a planilha orçamentária, com inclusão de novos serviços e com acréscimo no valor de R$ 8.482.448,09 (oito milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e nove centavos), representando 7,22% (sete inteiros e vinte e dois centésimos por cento) do valor contratado e com decréscimo no valor de R$616.324,46 (seiscentos e dezesseis mil, trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos) que representa 0,52% (cinquenta e dois centésimos por cento) do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 117.499.000,00 (cento e dezessete milhões, quatrocentos e noventa e novemil reais),para R$ 125.365.124,24 (cento e vinte e cinco milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, cento e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos)"; leia-se: "a planilha orçamentária, com inclusão de novos serviços e com acréscimo no valor de R$ 8.475.458,75 (oito milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos), representando 7,22%(sete inteiros e vinte e dois centésimos por cento) do valor contratado e com decréscimo no valor deR$ 616.324,46 (seiscentos e dezesseis mil, trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos), representando 0,53% (cinquenta e três centésimos por cento) do valor contratado,passando o valor do contrato de R$ 117.394.588,76 (cento e dezessete milhões, trezentos e noventa e quatro mil, quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos), para R$ 125.253.723,05 (cento e vinte e cinco milhões, duzentos e cinquenta e três mil, setecentos e vinte e três reais e cinco centavos)". CONSÓRCIO: Fica, por meio deste instrumento, autorizada a alteração dos percentuais de participação das empresas consorciadas no Consórcio, da atual proporção: CBS- Construtora Bahiana de Saneamento Ltda, 34% (trinta e quatro por cento), Liga Engenharia Ltda, 33% (trinta e três por cento), e Construtora Augusto Velloso S/A, 33% (trinta e três por cento); para: 49,5%(quarenta e nove inteiros e cinquenta décimos por cento), 49,5% (quarenta e nove inteiros e cinquenta décimos por cento) e 1% (um por cento), respectivamente. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Alan de Lacerda Almeida e Fabrício Pontes Ribeiro Lima, pela CONTRATADA. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000759/2023-22. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0245.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa OESTE - Organização, Estradas, Topografia e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.713.648/0001-10. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 4.0245.00/2022 por 365 (trezentos e sessenta e cinco), passando o seu vencimento para 11/07/2025. RECURSOS: Programa de Trabalho nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, PTRES 216973, Fonte de Recurso 0100000000, Natureza de Despesa 449030, URG 195003, cujos recursos estão assegurados pela da Nota de Empenho 2022NE540806, datada de 31/12/2022. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Ailton Gonzaga da Silva/Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000758/2023-88. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0247.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa OESTE - Organização, Estradas, Topografia e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.713.648/0001-10. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 4.0247.00/2022 por 365 (trezentos e sessenta e cinco), passando o seu vencimento para 11/07/2025. RECURSOS: Programa de Trabalho nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, PTRES 216973, Fonte de Recurso 0100000000, Natureza de Despesa 449030, URG 195003, cujos recursos estão assegurados pela da Nota de Empenho 2022NE540810, datada de 31/12/2022. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Ailton Gonzaga da Silva/Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000757/2023-33. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0248.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa OESTE - Organização, Estradas, Topografia e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.713.648/0001-10. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 4.0248.00/2022 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco), passando seu vencimento para 11/07/2025. REC U R S O S : Programa de Trabalho nº: 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, PTRES 216973, Fonte de Recurso 0100000000, Natureza de Despesa 449030, URG 195003, cujos recursos estão assegurados através da Nota de Empenho 2022NE540811, datada de 31/12/2022. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Ailton Gonzaga da Silva/Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001321/2021-08. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.127.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa PS Serviços de Limpeza Ltda-ME, CNPJ nº 18.804.276/0001-98. OBJETO: Reajustamento dos preços dos insumos na data base de 01/09/2023 e a repactuação dos valores do contrato na data base de 01/05/2023 passando a importância mensal do contrato para R$ 51.030,40 (cinquenta e um mil, trinta reais e quarenta centavos) e o valor anual passará a ser de R$ 612.364,80 (seiscentos e doze mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos) e, ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato original, que não colidam com as deste instrumento. RECURSOS: Atestado de Disponibilidade Orçamentária, na Categoria de Programação Orçamentária 04.122.0032.2000.0001 (Administração da Unidade), GND 33, conforme reserva realizada por meio do documento 2023PE000010, PTRES 172108, Fonte 1.000, ND 339037, UGR 195003, PI SE0000IADM2. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Paulo da Silva Santos/Contratada.