DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECURSOS: PTRES 219393 - Emenda Impositiva de Bancada Nº 27330006SE6, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Rafael da Silva Oliveira/Presidente da Cooperativa. R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001997/2021-93. Contrato nº 4.235.00/2021. PA R T ES : CODEVASF CNPJ nº 00.399.857/0005-50 o Município de Ilha das Flores, CNPJ nº 13.111.224/0001-12. No DOU, Seção 3, nº 72 de 15/04/2024, Pág. 69, Onde se Lê: "Assinam pela Concedente: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional 4ª/SR". LEIA-SE: "Assina pela Concedente: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR. OBJETO: Reforma da Orla. ASSINA: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da Codevasf. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0068.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação dos Produtores Rurais do Povoado Genipapo - APRPG, inscrita(o) sob o CNPJ nº 02.657.645/0001-27, com sede em Povoado Genipapo, G. E. J. L. da Silva, Zona Rural, Igreja Nova - AL, como donatária. OBJETO: ) 1 (um) Carreta - agricola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento(s): 332.464- 6. b) 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 332.798-6. c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 332.256-5, no valor total R$ 261.711,00 (duzentos e sessenta e um mil e setecentos e onze reais). ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total dos bens doados, ou seja, R$ 2.617,11 (dois mil, seiscentos e dezessete reais e onze centavos), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante a doação de produtos agrícolas para entidades sem fins lucrativos do município, no prazo máximo de um ano a partir da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Edson dos Santos - Presidente. Processo n.º 59550.000301/2024-35. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0069.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Moradores e Produtores de Mandioca do Bairro Retiro, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.958.385/0001-83, com sede em Povoado Retiro, Zona Rural, Junqueiro - AL, como donatária. OBJETO: 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 332.858-5, Placa(s): RGZ4J38, Chassi: WF0GTTBF0RU013066, no valor total R$ 314.990,00 (trezentos e quatorze mil e novecentos e noventa reais). ENCARGO: 1. Estabelecer o percentual de 1% do valor total do bem doado, ou seja, R$ 3.149,90 (três mil, cento e quarenta e nove reais e noventa centavos), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante entrega de produtos produzidos pelos associados no período de até 01 (um) ano após a doação. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA?Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Albertina Lúcia dos Santos - Presidente. Processo n.º 59550.000331/2024-41. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0058.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Moradores Mini e Pequenos Produtores Rurais do Povoado Riachão, inscrita(o) sob o CNPJ nº 00.631.658/0001-00, com sede em Povoado Riachão, S/N, Zona Rural, Junqueiro - AL, como donatária. OBJETO: 1 (um) CPU - processador INTEL CORE I5, com teclado e mouse, Tombamento(s): 235.503-2. b) 13 (treze) Microcomputador completo - Diversos, Tombamento(s): 210.536-1, 210.538-5, 210.546-4, 218.139-4, 218.140-4, 218.144-2, 218.180- 6, 230.826-7, 230.828-1, 230.829-8, 230.830-8, 230.832-2, 230.833-9. c) 1 (um) Monitor de vídeo - LCD 18,5 polegadas, widescreen, Tombamento(s): 210.676-4. d) 2 (dois) Monitor de vídeo - LCD 22 polegadas, Tombamento(s): 218.137-0, 218.173-4. e) 9 (nove) Monitor de vídeo - LED 19,5 polegadas, Tombamento(s): 239.949-8, 239.954-6, 239.956-0, 239.961-8, 239.962-5, 239.963-2, 239.969-4, 239.972-8, 239.983-8. f) 1 (um) Monitor de vídeo - SVGA 20 polegadas, Tombamento(s): 235.314-0, no valor total R$ 45.555,36 (quarenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos): ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total do bem doado, ou seja, R$ 455,55 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante entrega de produtos produzidos pelos associados no período de até 01 (um) ano após a doação dos bens. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA?Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Eliete Nascimento Morais Santos - Presidente. Processo n.º 59550.000315/2024-59. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 05.0054.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE MARAGOGI, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.248.522/0001-96, como donatário. OBJETO: 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 332.850-9, Placa(s): RGZ5A58, Chassi: WF0GTTBE9NU001807, no valor total de R$ 314.990,00 (trezentos e quatorze mil e novecentos e noventa reais):. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, FERNANDO SERGIO LIRA NETO-Prefeito. Processo n.º 59550.000308/2024- 57. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 05.0073.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE Pariconha, inscrita(o) sob o CNPJ nº 35.634.435/0001-72, como donatário. OBJETO: 2 (dois) Grade - Aradora, Tombamento(s): 332.813-8, 332.814-5; 40 (quarenta) barracas de feira (bem não patrimoniável); 0 (dez) máquinas forrageiras, patrimônios nº 324.793-2, nº 324.794-9, nº 324.795-6, nº 324.796-3, nº 324.797-0, nº 324.798-7, nº 324.799-4, nº 324.800-5, nº 324.801-2 e nº 324.802-9,, no valor total de R$ 99.680,00 (noventa e nove mil e seiscentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Antônio Telmo Noia-Prefeito. Processo n.º 59550.000208/2024-21. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0275.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Paulo Jacinto/AL., como donatária. OBJETO: Doação de: 02 (duas) Grades Aradora, patrimônio nº 332.630- 1 e 332.631-8, no valor unitário de R$ 22.990,00. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.000324/2023-69-e. Bens avaliados em R$ 45.980,00 (quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Prefeitura Municipal de Paulo Jacinto/AL - Francisco Manoel Ferreira Fontan - Prefeito. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001354/2021-10 ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.023.00/2021 (SICONV Nº 917604/2021). CONVENENTE: Município de Conceição da Feira - BA, CPNJ/MF nº 13.828.371/0001-08, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio referenciado fica prorrogado por mais 05 (cinco) meses, contados a partir de 29 de maio de 2024, passando seu termo final para o dia 29 de outubro de 2024. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: art. 36, da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016 - vigente à época da celebração do convênio -, sem olvidar o disposto no art. 57, §1º e §2º e art. 116, §1º, incisos II e VI, todos da Lei 8.666/93 - igualmente vigente à época da celebração do convênio -, na Lei das Estatais e no próprio RILC da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001127/2021-86 ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.024.00/2021 (SICONV Nº 917609/2021). CONVENENTE: Município de Conceição da Feira - BA, CPNJ/MF nº 13.828.371/0001-08, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio referenciado fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 29 de abril de 2024, passando seu termo final para o dia 29 de outubro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 36, da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016 - vigente à época da celebração do convênio -, sem olvidar o disposto no art. 57, §1º e §2º e art. 116, §1º, incisos II e VI, todos da Lei 8.666/93 - igualmente vigente à época da celebração do convênio -, na Lei das Estatais e no próprio RILC da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0046.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE DUQUE BACELAR - MA. Processo nº 59580.000272/24-54. Bens avaliados no valor total R$ 344.450,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta reais): a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, diesel, 4X4, 100 HP, capacidade 1m³, escavação 4,5 m, peso operacional 7600 kg, Tombamento(s): 341.670-9. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 66 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CO D E V A S F, datada em 12 de abril de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12 de abril de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Francisco Flávio Lima Furtado - prefeito. Clóvis Luís Paz Oliveira Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0049.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE SANTA INÊS - MA. Processo nº 59580.000309/24-44. Bens avaliados no valor total R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais): a) 1 (um) Motoniveladora - motor diesel, potência 140 HP, transmissão 6 velocidades a frente e 3 a ré, lâmina 3.658 X 610 X 22 mm, Ripper traseiro 5 dentes, Tombamento(s): 341.671-6. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 70 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 16 de abril de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Luis Felipe Oliveira de Carvalho - prefeito. Clóvis Luís Paz Oliveira Superintendente Regional da CODEVASF 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000139/2024-19-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0074.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO COMERCIAL, INDISTRIAL E AGROPECUÁRIA DE ANICUNS - ACIANS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO) 25 (vinte e cinco) Tenda/Barraca - para feira livre, tombamentos nº316.494-7, 316.495-4, 316.496-1, 316.497- 8, 316.498-5, 316.499-2, 316.500-3, 350.501-0, 350.502-7, 350.503-4, 350.504-1, 350.505-8, 350.506-5, 350.507-2, 350.508-9, 350.509-6, 350.510-6, 350.511-3, 350.512-0, 350.513-7, 350.514-4, 350.515-1, 350.516-8, 350.517-5, 350.518-2, no valor total de R$ 31.125,00 (trinta e um mil e cento e vinte e cinco reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000112/2023-57-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 01.1145.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JOÃO PINHEIRO/MG, CNPJ nº 16.930.299/0001- 13. OBJETO: 2 tendas. VALOR: R$ 5.120,00. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº .273.316-* e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDMAR XAVIER MACIEL , CPF nº .291.466-* Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200005 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 08000.030652/2022-02. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 60.501.293/0001-12 - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Objeto: Reajustar em 4,50% o valor do contrato em cumprimento ao que dispõe a Cláusula Sexta - Reajuste do Contrato, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.352,09. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).