DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários, SOB DEMANDA, para a execução dos serviços, para atender a sede da Superintendência do Ibama no Estado do Rio de Janeiro (Supes/RJ) e suas Unidades Descentralizadas, Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS/RJ) e UT2 - Angra dos Reis/RJ. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/04/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Xv de Novembro Nr. 42, - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/193119-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VINICIUS DA SILVA NEVES CORDEIRO Pregoeiro (SIASGnet - 15/04/2024) 193119-19303-2024NE800005 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 193124 Nº Processo: 02023000243202491. Objeto: Serviços de vigilância e segurança orgânica, em escala de 12x36 - de Segunda-Feira a domingo (inclusive feriados), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/04/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Miguel Teixeira Nº 126, Cidade Baixa - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/193124-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCO ANDRE VIGHI BULOW Chefe da Divisão de Administração e Finanças (SIASGnet - 16/04/2024) 193099-19211-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193105 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 02002.001291/2023-63. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ACRE/AC. Contratado: 29.175.021/0001-20 - ENGPRO SERVICOS E SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 50 (cinquenta) dias corridos, com início em 11/03/2024), encerrando-se em 30/04/2024 e seguindo o cronograma físico, conforme anexo i - cronograma físico de entrega de projetos. Vigência: 15/04/2024 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.650,00. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024). EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02002.001347/2021-18; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente MELISSA DE OLIVEIRA MACHADO, CPF nº 647.XXX.XXX-53, e de outro lado JOSÉ LECILDO ARAÚJO DA SILVA, CPF/CNPJ Nº 693.XXX.XXX-20, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama de Macapá, localizado no Estado de Amapá; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 27.517,60 (vinte e sete mil quinhentos e dezessete reais e sessenta centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 24 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 18596659/2024-Supes-AC; DATA DAS ASSINATURAS: 03/04/2024. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02002.000629/2021-06; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente MELISSA DE OLIVEIRA MACHADO, CPF nº 647.XXX.XXX-53, e de outro lado ALDAIR JANIO PETER, CPF Nº 359.XXX.XXX-68, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Amapá; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 35.372,40 (trinta e cinco mil, trezentos e setenta e dois reais e quarenta centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 24 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 18614763/2024-Supes-AC; DATA DAS ASSINATURAS: 10/04/2024. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02002.001703/2022-84; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Melissa de Oliveira Machado, CPF nº 647..-53, e de outro lado VALDINES SILVA MAIA, CPF Nº 724..-91, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama Macapá, localizado no Estado de Amapá; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 18.345,60 (dezoito mil trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 24 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 18571110/2024-Supes-AC; DATA DAS ASSINATURAS: 15 de abril de 2024. SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02004.000237/2022-08; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente BERNADINO NOGUEIRA DOS SANTOS, CPF nº .212.502-*, e de outro lado AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO EIRELLI, CNPJ Nº 07.865.958/0001-94, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama/AP, localizado no Estado do Amapá; VA LO R CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 99.760,78 (noventa e nove mil setecentos e sessenta reais e setenta e oito centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO conforme cronograma do TCCM; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-AP (SEI nº 18645390); DATA DAS ASSINATURAS: 31 de março de 2024. SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17/2024 O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração(s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais): . I N T E R ES S A D O CPF/ CNPJ PROCESSO nº AUTO DE ENQUADRAMENTO LO C A L I DA D E COORDENADAS GEOGRÁFICAS PRODUTO DA I N F R AÇ ÃO . I N F R AÇ ÃO LEGAL DA AUTUAÇÃO . Pedro Henrique de Faria Arantes 026..**-30 02010.002595/2023-49 N5FPWZ5M Art. 64, Decreto 6514/2008. Goiânia - GO 16° 40' 27.0" S 49° 14' 47.0" W 7.500 L/Kg de produtos perigosos. . No prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, V.Sa. poderá apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para o encerramento do processo. Caso V.Sa. tenha interesse no encerramento do processo nesta fase, mediante adesão à uma solução legal (pagamento à vista com 30% de desconto, parcelamento ou conversão de multa em serviços ambientais com desconto de até 60%), deverá requerer a adesão a uma das soluções legais, previstas no inciso II do § 5º do art. 96 do Decreto nº 6.514, por meio de formulário específico disponível no site do Ibama, com a indicação dos endereços eletrônicos (e-mail) do autuado e/ou de seus representantes. Site do Ibama (https://www.gov.br/ibama/pt-br) - Menu: Assuntos -> Fiscalização e proteção ambiental -> Processo sancionador ambiental -> Adesão a Solução Legal. Após preenchimento e assinatura do requerimento, o documento pode ser peticionado de forma presencial ou diretamente no processo eletrônico SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração. Com o fim do prazo concedido, sem que haja manifestação de interesse na adesão, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento. NELSON GONÇALVES GALVÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 12/2021 publicado no D.O de 17/04/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2024 O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Pará, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º do art. 96, do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração (s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais): . I N T E R ES S A D O CPF/ CNPJ P R O C ES S O AUTO DE I N F R AÇ ÃO ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO LO C A L I DA D E CO O R D E N A DA S G EO G R Á F I C A S PRODUTO DA I N F R AÇ ÃO . A DE BARROS F LO R E N T I N O INDÚSTRIA, COMÉRCIO, BENEFICIAMENTO E EXPORTACAO DE MADEIRAS EIRELI 33.453.729/0001-72 02001.019544/2020-12 O P 7 E 9 JX R Art. 70 e 72 da Lei 9.605 /1998 Uruará/PA 03° 42' 52" S Termo de Embargo