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Diário Oficial da União · 17/04/2024 · pág. 108

DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700108 108 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269165 Aquisição de Tampão com manípulo e corrente Abertura das propostas: 24/04/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269268 Republicação Serviços de Manutenção, Mapeamento, Descritivo Funcional dos Sistemas Hidráulicos e Apoio Técnico de Engenharia das UN-BC, UN-BS e UN-ES Abertura das propostas: 10/05/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262780 Locação de veículos e prestação de serviços de motorista. Abertura das propostas: 10/05/2024 às 12:00 horas (horário de Brasília) Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. Aviso republicado devido à alteração no prazo de pagamento. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268429 Aquisição de Placa eletrônica para nobreak Abertura das propostas: 25/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268428 Aquisição de Redutores de Velocidade Abertura das propostas: 25/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268926 Aquisição de Multímetro digital multi faixas portátil Abertura das propostas: 25/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268534 Aquisição de equipamentos para fornos e caldeiras Abertura das propostas: 25/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268911 Serviço de reparo nos tanques nas unidades marítimas da Bacia de Campos Abertura das propostas: 09/05/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília) Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269002 Aquisição de Bomba injetora para motor SCANIA Abertura das propostas: 24/04/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261413 Recuperação da tubovia norte das Avenidas C D - Área 9, na Reduc. Abertura das propostas: 24/06/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília) Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004266757 Serviços de apoio técnico especializado ao projeto, desenvolvimento, fabricação, adaptações/reparos e montagem de protótipos, peças, equipamentos eletromecânicos e sistemas automatizados Abertura das propostas: 09/05/2023 às 17 horas (horário de Brasília) Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268174 Serviços de pintura, revestimento e isolamento térmico em instalações industriais e dutos. Abertura das propostas: 09/05/2024 às 20:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268175 Serviços relacionados à inspeção de integridade de equipamentos e tubulações em Pré-Parada e Parada de manutenção Abertura das propostas: 09/05/2023 às 17 horas (horário de Brasília) Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA CNPJ: 33.000.167/0001-01 EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de dez dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Adolfo Vladimir Silva da Rocha - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de 10 (dez) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam, que por este Juízo, que funciona a Rua General Bocaiuva, 424 Fórum CEP: 23815-310 - Centro - Itaguaí - RJ e-mail: [email protected], tramitam os autos da Classe/Assunto Restauração de Autos - Expropriação de Bens, de nº 0000267- 28.1982.8.19.0024 (1982.024.000266-6), movida por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A l PETROBRAS em face de ANIZIO BATISTA DE SOUZA, objetivando a DESAPROPRIAÇÃO do imóvel lote 06 da Quadra 06, do loteamento denominado Vila Aparecida, 2º . Loteamento, 1 º. Distrito do Município de Itaguaí, RJ, medindo 12,00m de frente para a Rua São José, 12,00m de fundos para o lote 05, 30,00m de extensão em ambos os lados confrontando do lado direito com o lote 04 e do lado esquerdo com o lote 08, com área de 360,00m 2. E como queiram os expropriados promoverem o levantamento da importância que se encontra à disposição deste juízo, é expedido o presente EDITAL com prazo de 10 (dez dias) para conhecimento de TERCEIROS INTERESSADOS que se encontram em lugares incertos e desconhecidos, ficando cientes de que presumir-se- ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados. (Art. 344, CPC) Dado e passado nesta cidade de Itaguaí. Eu, Paulo Cesar Rodrigues da Silva - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/29737, o subscrevo. DIEGO BORGES COSTA Gerente Setorial Petrobras CNPJ: 33.000.167/0001-01 EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de vinte dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Adolfo Vladimir Silva da Rocha - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua General Bocaiuva, 424 Fórum CEP: 23815-310 - Centro - Itaguaí - RJ e-mail: [email protected], tramitam os autos da Classe/Assunto Restauração de Autos - Expropriação de Bens, de nº 0000175- 74.1987.8.19.0024 (1987.024.000174-0), movida por PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRÁS em face de HERÁCLITO DIAS DE CARVALHO, objetivando como bem os lote(s) 39 e 40. quadra 10, Vila Santa Maria, Itaguaí/RJ. Assim, pelo presente edital CITA o réu HERÁCLITO DIAS DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados (Art. 344, CPC), caso não ofereça contestação, e de que, permanecendo revel, será nomeado o curador especial (Art. 257, IV, CPC). Dado e passado nesta cidade de Itaguaí, 13 de março de 2024. Eu, Paulo Cesar Rodrigues da Silva Responsável pelo Expediente - Matr. 01/29737, digitei. E eu Paulo Cesar Rodrigues da Silva - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/ 9737, o subscrevo DIEGO BORGES COSTA Gerente Setorial Petrobras PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269111 CNPJ Nº 10144628/0001-14 GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO LICITAÇÃO - DISPUTA FECHADO Serviços de instalação do projeto para adequação do primeiro estágio reacional da planta de transesterificação da Usina de Biodiesel de Candeias (UBC), da Petrobras Biocombustível S.A. Abertura das propostas: 10/05/2024, às 17h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269126 Cabo elétrico de potência terrestre, emenda enfaixada e terminação polimérica. Abertura das propostas em 25/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO AVISO DE RESCISÃO Rescisão do Contrato de Cessão Nº 14/2020 referente ao uso da área aquícola nº 2375, localizada no reservatório da UHE de São Simão, no município de Gouvelândia, no estado de Goiás, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atual Ministério da Pesca e Aquicultura e como Outorgado Cessionário, Ernesto Andrea Rossetti, CPF Nº *.032.701-, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Cessão nº 00359.000149/2012-81. Data da Rescisão 28/12/2023. ANDRÉ DE PAULA