DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700107 107 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 323028 Nº Processo: 48500.004245/2023-04. Pregão Nº 27/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 19.885.972/0001-39 - DUOWARE SOFTWARES S.A. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para subscrição de 12 (doze) licenças do software AXURE RP PRO, pelo período de 24 meses, prorrogável por até 48 meses por meio de contrato com atualização de versão do software durante a vigência do contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2026. Valor Total: R$ 31.092,96. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 11/2024 Processos: 48500.007748/2022-42 e 48500.006568/2023-24 Obter subsídios referentes à Revisão da Receita Anual Permitida - RAP dos Contratos de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica relativos aos empreendimentos licitados com data de revisão em julho de 2023 e julho de 2024. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 18/4/2024 a 17/5/2024. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas". GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES Superintendente Adjunto de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S EXTRATO DE CONTRATO Nº 5001/2023 - UASG 323031 Nº Processo: 48610.212539/2022-71. Inexigibilidade Nº 31/2024. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 59.456.277/0002-57 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de suporte e atualização/manutenção do parque de licenças ORACLE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total: R$ 1.018.471,84. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM P E R N A M B U CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 495350 Número do Contrato: 57/2022. Nº Processo: 48086.001962/2022-23. Pregão. Nº 21/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 21.821.091/0001-04 - TOGGI SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência de 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.152,64. Data de Assinatura: 12/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2024). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 Processo nº 48086.005982/2023-54 Contratação de empresa de prestação de serviço e logística da aquisição de vale-transporte na forma de bilhete (papel e/ou ficha), cartões eletrônicos e seus respectivos créditos e outras formas similares, para os empregados do SGB/CPRM, contemplando: sugestão de itinerário para os empregados, aquisição dos vales junto às empresas operadoras do sistema, sua separação, empacotamento e entrega nas unidades do SGB/CPRM. Total de Itens Licitados: 01 Edital divulgação: 17/04/2024 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 Processo nº 48039.000992/2023-69 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação das edificações do Serviço Geológico do Brasil, no âmbito da Residência de Fortaleza- CE, compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço, dadas as condições, quantidades e exigências, conforme as especificações constantes do Termo de Referência deste Edital. Total de Itens Licitados: 01 Edital divulgação: 17/04/2024 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002000954202412 . Objeto: Inscrição de 01 empregado no curso "Contratação de soluções inovadoras pela administração pública e estatais". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para capacitação de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 15/04/2024. BRUNO ABREU BASTOS. Consultor Jurídico. Valor Global: R$ 2.320,00. CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A. (SIDEC - 16/04/2024) 325001-32314-2024NE000010 EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. EXTRATO DE CONTRATO NUP: 00004.000006/2024-31. Contrato nº 006/2024-ENBPar - Contratante: EM P R ES A BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC, CNPJ nº 09.168.704/0001-42; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de matérias, em veículos de comunicação, de interesse da ENBPar - Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - TR Nº 001/2024-PR-ENBPar. Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016. Valor total do Contrato: R$ 80.134,60. Prazo de Vigência: 3 meses, a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 09/04/2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NUP: 00004.000006/2024-31. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC, CNPJ nº 09.168.704/0001- 42; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de matérias, em veículos de comunicação, de interesse da ENBPar - Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - TR Nº 001/2024-PR-ENBPar. Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 80.134,60. Data da Ratificação: 04/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO NUP: 61984.000255/2023-35. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0007/2023-ENBPar, Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: CONSTRUMAIS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., CNPJ nº 32.308.836/0001-44; OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência (Cláusula 15ª do Contrato Originário). Fundamento Legal: Arts. 71 e 72 da Lei nº 13.303/2016. Data de Assinatura: 09/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO NUP 61984.000416/2023-91. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0006/2023-ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: W2MED SE R V I ÇO S MÉDICOS LTDA., CNPJ nº 26.574.036/0001-72; Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência (Cláusula 16ª do Contrato Originário). Fundamento Legal: arts. 71 e 72 da Lei n° 13.303/2016, art. 86 e §1º do art. 93 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ENBPar (RILC-ENBPar) Prazos: O prazo de execução será de 12 (doze) meses e o prazo de vigência será de 14 (quatorze) meses, ambos contados a partir de 28/03/2024, permitida a prorrogação por interesse das Partes e celebração de termo aditivo, ou até a conclusão do procedimento licitatório para o mesmo objeto, o que ocorrer primeiro, observado o limite previsto no artigo 71 da Lei n° 13.303/2016. Data de Assinatura: 28/03/2024. R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0011/2023-ENBPar, publicado no DOU, de 5/05/2023, Edição: 85, Seção 3, Pág. 123. Onde se lê: Data de Assinatura: 02/05/2023. Leia-se: Data de assinatura: 04/05/2023. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-59/2024. Contratação de Sociedade Seguradora, visando a garantir coberturas de Seguro Coletivo de Pessoas - Acidentes Pessoais para colaboradores da ELETR O N U C L EA R . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2024 no site https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras a partir de 17/04/2024. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-067/2024. Fornecimento de botina de segurança. Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino) AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº DAN.A/PE- 014/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Seguradora para emissão de Apólice de Seguro de Responsabilidade Civil para Conselheiros, Diretores e Administradores da Eletronuclear S.A. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais - Interino PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268682 Aquisição de Válvula específica p/extintor incêndio Abertura das propostas: 24/04/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO