DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 29.992.682/0001-48 - ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (COLETOR DE URINA, FRASCO COLETOR DE SECREÇÕES E OUTROS), PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Art. 61 da Lei 8.66/93. Vigência: 16/04/2024 a 14/07/2024. Valor Total: R$ 53.050,00. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.004839/2024-78. Pregão Nº 177/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (CONJUNTO DE EMERGÊNCIA PARA DRENAGEM DE TÓRAX E OUTROS) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 15/04/2024 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.004451/2024-77. Pregão Nº 131/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 22.774.865/0001-48 - PRM COMERCIAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (AGULHA ANESTÉSICA, APLICAÇÃO PARA RAQUIDIANA, BLOQUEIO DE PLEXO E OUTROS) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da lei 8.666/93. Vigência: 09/04/2024 a 07/07/2024. Valor Total: R$ 5.401,32. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.001858/2022-81. Pregão Nº 49/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 18.466.544/0001-09 - PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição do material (acessório para equipamento médico, bisturi descartável e outros). Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/04/2024 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 13.965,00. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.010360/2022-17. Pregão Nº 51/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 33.100.082/0001-03 - E TAMUSSINO E CIA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR SISTEMA FECHADO ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, BOLSA PRESSÓRICA E OUTROS. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 15/04/2024 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.006542/2022-85. Pregão Nº 165/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 29.475.673/0001-80 - MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL PARA SISTEMA PNEUMÁTICO). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 18/04/2024 a 16/07/2024. Valor Total: R$ 2.300,00. Data de Assinatura: 13/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.007484/2023-98. Pregão Nº 177/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 11.619.992/0001-56 - PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: AAQUISIÇÃO DO MATERIAL (CONJUNTO DE EMERGÊNCIA PARA DRENAGEM DE TÓRAX E OUTROS) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 18/04/2024 a 16/07/2024. Valor Total: R$ 4.600,00. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.008186/2023-15. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de gases medicinais (oxigênio líquido e outros).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2029. Valor Total: R$ 102.158,30. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2024 E 188/2024. Atas de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS para a Divisão de Traumatologia e Ortopedia - DITRO, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Detentoras do Registro: M4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Item: 8; WM WORLD MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 . Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 15/04/2024 à 15/04/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2023. Processo nº 25057.019744/2022-97 Valor Global: R$ 2.962.310,00 (dois milhões, novecentos e sessenta e dois mil e trezentos e dez reais). AVISO DE PENALIDADE A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa CSJR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS LIMITADA, CNPJ nº 08.336.321/0001-73, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de 01 (um) mês contados de 16/04/2024 à 16/05/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e item 03 e 9.3.7.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 17/2014, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do INTO no Despacho SEI nº 0014380215 no processo administrativo SEI nº 25057.005708/2014-36. GERMANA LYRA BAHR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057002355202494. Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 16/04/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057001020202459. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (Deslanosídeo, Desmopressina e Outros) PELO PROCESSO DE REPE T I Ç ÃO. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 17/04/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Repetição de LICI T AÇ ÃO. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 16/04/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023 Processo nº 25034.000861/2022-45 Ata de Registro de Preços nº47/2024, Pregão SRP nº 25/2023. BCOM DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: eventual aquisição de equipamentos e insumos inerentes ao funcionamento do programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Indígenas, tendo em vista a importância de manter esses programas em andamento e garantir segurança ambiental para os indígenas das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, especificado(s) no(s) item(ns) 01,02,09,26,30,37,41,42,43,44 e 45. Valor global: R$69.141,55. Data de assinatura: 16/04/2024. Vigência 16/04/2024 a 15/04/2025. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257021 Nº Processo: 25032.000264/2024-01. Dispensa Nº 1/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA . Contratado: 36.110.004/0001-70 - SABEL COMERCIO E DISTRIBUICAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição nos termos do art. 75 inciso viii da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, água potável para o consumo, com a finalidade de atender a emergencialidade das famílias das comunidades indígenas afetadas pelas enchentes dos rios e igarapés que atingem residências, sistemas de abastecimento de água e meios de subsistência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 10/04/2024 a 25/08/2024. Valor Total: R$ 77.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90000/2024 O pregão eletronico nº 90000/2024 teve como vencedores os seguintes fornecedores: Sabel comercio e distribuição importação e exportação ltda para o grupo 1 com valor total de R$ 32.035,00;a AMS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, para o item 3 com valor total unitário de R$: 160,00; a REDNOVFERRAMENTAS LTDA, para o item 4 com valor totalunitário de R$ 2.474,00; e Jose Necilio Ferreira morais, para o item 5 com valor total unitário de R$ 663,68. DEUSDETE DE OLIVEIRA SOUZA Substituto Eventual do coordenador distrital do DSEI-ARJ (SIDEC - 16/04/2024) 257021-00001-2024NE000001