DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700116 116 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 919685/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CASA DE CARIDADE SAO SEBASTIAO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 22.769.855/0001-14. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 22/12/2021 a 06/12/2024. Data da Assinatura: 10/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 935246/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DE SAUDE HSVP, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 22.488.241/0001-64. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 5.924.174,00 (cinco milhões, novecentos e vinte e quatro mil, cento e setenta e quatro reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 13/10/2022 a 20/01/2025. Data da Assinatura: 03/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 935249/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIUMHI, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 23.591.126/0001-83. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 1.243.159,00 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil, cento e cinquenta e nove reais), Valor de Contrapartida: R$ 103.186,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 29/09/2022 a 27/06/2025. Data da Assinatura: 10/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 935969/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL VAZ MONTEIRO DE ASSISTENCIA A INFANCIA E A MAT, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 22.073.381/0001-71. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 1.427.598,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil, quinhentos e noventa e oito reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 08/11/2022 a 31/05/2025. Data da Assinatura: 10/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 46/2023 A Diretora do Hospital Federal de Ipanema torna publico o resultado de julgamento do pregão 462023 cujo objeto é a futura e eventual aquisição de fios para o HFI e os participantes do edital.Processo nº33401.013770/2023-53.Itens 03,07 e 13 - MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ.:02.376.490/0001- 50;Item 10-GAMA-MED 13 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ.:04.981.484/0001-58;Itens 05 e 12 -POINT SUSTURE DO BRASIL INDDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA , CNPJ.:12.340.717/0001-61;Item 01-ESCALA SOLUÇÕES EM ABASTECIMENTO LTDA, CNPJ.:27.756.232/0001-20;Item:14 CARE LIFE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ME D I CO HOSPITALAR LTDA , CNPJ.:34.959.654/001-69 Item 11 FABRIMED MATERIAIS HOSP I T A L A R ES LTDA ,CNPJ.:36.958.273/0001-01;Itens 08 e 15 HEALTH CARE COMERCIO DE MATERIAL MEDICA, CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA , CNPJ.:40.382.970/0001-13;Item 02 MG BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ.:44.735.855/0001-36;Item 06 BRAXTER HOSPITALAR LTDA CNPJ.:46.440.212/0001-90.Valor global da ata R$ 1.022.217,65 ( UM MILHÃO , VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema (SIDEC - 16/04/2024) 250103-00001-2024NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 55/2023 A Diretora do Hospital Federal de Ipanema torna público o resultado de julgamento do pregão 55/2023 cujo objeto é a futura e eventual aquisição de material medico hospitalar para uso do serviço de endoscopia do HFI e dos particpantes do edital.Processo nº33401.0666696/2023-78.vencedoras nos itens:27 e 31- S C I T EC H PRODUTOS MEDICOS SA-CNPJ.:01.437.707/0001- 22;Itens:03,04,05,06,09,10,11,12,14,30,36,52 e 53 -BOSTON SCIENTIFC DO BRASIL LTDA- CNPJ.:01.513.946/0001-14;Item 26-MEDI-GLOBE BRASIL LTDA-CNPJ.:04.242.860/0001- 92;Item 50-OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA-CNPJ.:04.937.243/0009-69;Itens 29 e 51- PROSURGERY IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA - CNPJ.:13.179.728/0001-74;Item:24-PORTO 71 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- CNPJ.:17.035.479/0001-02;Itens:02 e 45 -MANANCIAL MEDICAL LTDA- CNPJ.:24.603.766/0001-29;Itens:15 e 20-TROIS CARTSLTDA-27.776.667/0001-37;Item 35 - LABOR MED APAELHAGEM DE PRECISAO LTDA, CNPJ.:32.150.633/0001- 72;Itens:16,17,18,19,22,32 e 37- E TAMUSSINO ECIA LTDA ,33.100.082/0001- 03;Itens:01,13,23 e 38- HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTACAO LTDA - 66.437.831/0001-33;Itens:33,43,44,46,47 e 54-S H COMERCIAL LTDA- CNPJ.:97.481.519/0001-70.VALOR GLOBAL DA ATA R$7.952.296,26(DOIS MILHÕ ES ,NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL,DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE E SEIS CENTA VOS). SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema (SIDEC - 16/04/2024) 250103-00001-2024NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 57/2023 A Diretora do Hospital Federal de Ipanema torna público o resultado de julgamento do pregão 57/2023 cujo objeto é futura e eventual aquisição de material médico hospitalar para o serviço de endoscopia digestiva do HFI e os particpantes da IRP.Processo nº 33401.068833/2023-17.Empresas vencedoras nos itens:07,11,14 e 16: SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA,CNPJ.:1.437.707/0001-22;Itens 05,06,08,09,10,15,20,21,22,24,2527 e 29-BOSTON CIENTIFIC DO BRASIL LTDA,CNPJ.:01.513.946/0001-14;Itens:12,19 e 28MEDI-GLOBE BRASIL LTDA- CNPJ.:04.242.860/0001-92,Item 23-PROSURGERY - IMPRTACAO E COMERCIO DE MAT E R I A L CIRURGICO LTDA-CNPJ.:13.179.728/0001-74;Item 01-LABOR MED APARELAGEM DE PRECISAO LTDA-CNPJ.:32.150.633/0001-72;Itens17 e 18 - E TAMUSSINO E CIA LT DA - CNPJ.:33.100.082/0001-03;Itens 02 e 03 HTS - TECNOLOGIAEM SAUDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA -CNPJ.:66.437.831/0001-33.VALOR GLOBAL DA AT A R$10.422.916,16(DEZ MILHÕES,QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL,NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema (SIDEC - 16/04/2024) 250103-00001-2024NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 207/2021. Nº Processo: 25410.007528/2021-41. Pregão. Nº 242/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Modificação do valor do contrato, com fundamento legal na alínea b do inciso I e no inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/93, a partir da data de assinatura do presente aditivo, depois de processadas as alterações decorrentes de ajustes de preços dos postos de serviço após redistribuição das parcelas de custos do serviço, conforme solicitação do Serviço de Apoio Administrativo, objetivando a adequação do rateio da parcela de insumos e redistribuição do rateio do adicional de insalubridade. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.597.101,00. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 194/2020. Nº Processo: 25410.001260/2019-10. Pregão. Nº 71/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 00.801.512/0001-57 - AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 194/2020, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2024 a 31/10/2024, nos termos do art. 57, parágrafo II, da lei n.º 8.666 de 1993. Vigência: 01/05/2024 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91027/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.011762/2023. Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais. ( PROCESSO: 25410.011762/2023-35 ). Total de Itens Licitados: 32. Ed i t a l : 17/04/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 15/04/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90023/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material hospitalar (BOLSA DE TRANSFERÊNCIA DE HEMOCOMPONENTES 300 ML, EQUIPO PARA TRANSFUSÃO SANGUE E COMPONENTES, FILTRO DE LEUCÓCITOS EM CONCENTRADO DE PLAQUETAS ADULTO). PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIDEC - 16/04/2024) 250059-00001-2024NE111111 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 250059 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 33409.010906/2021-31. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 22.015.712/0001-17 - MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Apostilamento do reajuste ao contrato nº. 13/2022, consoante o contido em sua cláusula sexta e do item 19 do termo de referência, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93. Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.279,16. Data de Assinatura: 14/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2024). INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Termo de contrato n° 152/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -INTO/MS e M4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A DIVISÃO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - DITRO, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO, Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Data da Assinatura: 15/04/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 235/2023. Processo INTO 25057.019744/2022-97. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 289.800,00 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS). EXTRATO DE CONTRATO Termo de contrato n° 153/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -INTO/MS e WM WORLD MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A DIVISÃO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - DITRO, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO, Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Data da Assinatura: 15/04/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 235/2023. Processo INTO 25057.019744/2022-97. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 2.672.510,00 (dois milhões seiscentos e setenta e dois mil, quinhentos e dez reais).