DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700115 115 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Onde se lê: 3.12.3. A solicitação de isenção da taxa de inscrição será realizada via internet no período descrito no ANEXO I - Cronograma, observado horário oficial de Bra s í l i a / D F, mediante preenchimento do Formulário de Inscrição, disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br. Para fins de obtenção da isenção da taxa de inscrição, o candidato interessado deverá: (...) Leia-se: 3.12.3. A solicitação de isenção da taxa de inscrição será realizada via internet no período descrito no ANEXO I - Cronograma, observado horário oficial de Bra s í l i a / D F, mediante preenchimento do Formulário de Inscrição, disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br. Para fins de obtenção da isenção da taxa de inscrição, o candidato interessado deverá: (...) 3.12.3.1 A nova solicitação de isenção da taxa de inscrição será realizada via internet no período das 09h00min do dia 17/04/2024 às 22h00min do dia 19/04/2024, observado o horário oficial de Brasília/DF, mediante preenchimento do Formulário de Inscrição, disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br. 3.12.3.2. Os pedidos de isenção já solicitados serão analisados normalmente, de acordo com os subitens 3.12.5 e 3.12.6. Onde se lê: 3.12.6.1. b) Anexar cópia do atestado ou de laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina, que comprove que o candidato efetuou a doação de medula óssea, bem como a data da doação e o número cadastrado no REDOME, considerando a data de publicação deste Ed i t a l . Leia-se: 3.12.6.1. b) Anexar cópia do Comprovante ou Carteira de Inscrição do candidato registrado como Doador de Medula Óssea, emitido(a) por entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, com data de registro até a publicação do Edital de abertura deste Processo Seletivo. Onde se lê: ANEXO I - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO . PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA 22/03/2024 . . ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DAT A . Período para solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição - CadÚnico e Doador efetivo de Medula Das 9h 10/04 à 12/04/2024 . Prazo para envio/entrega da documentação referente a isenção da Taxa de Inscrição Das 9h 10/04 à 15/04/2024 . Divulgação do deferimento das solicitações de isenção da taxa de inscrição 18/04/2024 . Período para recurso contra o indeferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição 19 e 22/04/2024 . Divulgação do deferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição pós- recurso 24/04/2024 . . DA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO DAT A . Período para solicitação de inscrição Das 9h de 10/04 até 14h 29/04/2024 . Período para pagamento da taxa de inscrição Das 9h de 10/04 até 19h 29/04/2024 . Período para preenchimento do Formulário de Cadastro de Títulos Das 9h 10/04 até 30/04/2024 . Período para anexar documentação do procedimento de Heteroidentificação e Laudo Médico Das 9h 10/04 até 30/04/2024 . Divulgação do deferimento das inscrições 03/05/2024 . Período para recurso contra o indeferimento da inscrição 06 e 07/05/2024 . Divulgação do deferimento da inscrição pós-recurso 10/05/2024 . DO RESULTADOS E CLASSIFICAÇÃO DAT A . Divulgação do resultado preliminar (Prova de Títulos e Experiência + Procedimento de Heteroidentificação) e classificação dos candidatos 24/05/2024 . Período para recurso contra os resultados e a classificação 27/05 a 29/05/2024 . Divulgação dos resultados finais e classificação pós-recurso 12/06/2024 . Divulgação da HOMOLOGAÇÃO dos resultados finais e classificação Leia-se: ANEXO I - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO . PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA 22/03/2024 . . ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DAT A . Período para solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição - CadÚnico e Doador de Medula Das 9h 17/04 à 22 h de 19/04/2024 . Prazo para envio/entrega da documentação referente a isenção da Taxa de Inscrição Das 9h 17/04 à 19/04/2024 . Divulgação do deferimento das solicitações de isenção da taxa de inscrição 24/04/2024 . Período para recurso contra o indeferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição 25 e 26/04/2024 . Divulgação do deferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição pós- recurso 30/04/2024 . . DA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO DAT A . Período para solicitação de inscrição Das 9h de 10/04 até 14h 06/05/2024 . Período para pagamento da taxa de inscrição Das 9h de 10/04 até 19h 06/05/2024 . Período para preenchimento do Formulário de Cadastro de Títulos Das 9h 10/04 até 07/05/2024 . Período para anexar documentação do procedimento de Heteroidentificação e Laudo Médico Das 9h 10/04 até 07/05/2024 . Divulgação do deferimento das inscrições 10/05/2024 . Período para recurso contra o indeferimento da inscrição 13/05 e 14/05/2024 . Divulgação do deferimento da inscrição pós-recurso 17/05/2024 . DO RESULTADOS E CLASSIFICAÇÃO DAT A . Divulgação do resultado preliminar (Prova de Títulos e Experiência + Procedimento de Heteroidentificação) e classificação dos candidatos 31/05/2024 . Período para recurso contra os resultados e a classificação 03/06 a 05/06/2024 . Divulgação dos resultados finais e classificação pós-recurso 19/06/2024 . Divulgação da HOMOLOGAÇÃO dos resultados finais e classificação Onde se lê: ANEXO VII - PONTUAÇÃO POR TÍTULO E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL 401 - GESTOR 402 - ANALISTA DE DADOS E CONTROLE DE QUALIDADE 403 - ANALISTA DE REQUISITOS PROCESSUAIS, NORMATIVOS, ECONÔMICOS, FINANCEIROS E POLÍTICAS DE SAÚDE 404 - ANALISTA TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES 405 - ANALISTA TÉCNICO EM EQUIPAMENTOS 406 - TÉCNICO ADMINISTRATIVO Experiência e titulação: Curso de Capacitação com Certificado da Plataforma TransfereGov (SICONV ou +Brasil) ou de Direito Administrativo, ministrados por instituição oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação. Leia-se: ANEXO VII - PONTUAÇÃO POR TÍTULO E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL 401 - GESTOR 402 - ANALISTA DE DADOS E CONTROLE DE QUALIDADE 403 - ANALISTA DE REQUISITOS PROCESSUAIS, NORMATIVOS, ECONÔMICOS, FINANCEIROS E POLÍTICAS DE SAÚDE 404 - ANALISTA TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES 405 - ANALISTA TÉCNICO EM EQUIPAMENTOS 406 - TÉCNICO ADMINISTRATIVO Experiência e titulação: Curso de Capacitação com Certificado sobre a Plataforma TransfereGov (SICONV ou +Brasil) ou sobre Direito Administrativo, ministrados por instituição oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação. ROGÉRIO GUEDES SOARES COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 a) Processo nº 25000.000659/2024-72; b) Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024; b) MINISTÉRIO DA SAÚDE; c) AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, CNPJ Nº 29.406.625/0001-30; d) Objeto: realização de Perícia Oficial em Saúde nos servidores públicos do quadro de pessoal da Agência Nacional de Mineração (ANM) na Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor do Ministério da Saúde no Distrito Federal (SIASS MS/DF); e) Vigência: 24 meses a partir da assinatura, em 15/04/2024, inclusive, a 15/04/2026; f) Fundamento Legal: Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Lei 14.1333, de 1 de abril de 2021, e na Portaria Normativa nº 1.397/2012-SGP/MP, publicada em 23/08/2012. DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.038289/2024-46. Inexigibilidade Nº 90346/2024. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA . Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: O presente contrato, firmado com base no princípio da descentralização administrativa expresso no Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, no que couber, e na tipologia definida no art. 1º, §1º, VIII, e no art. 6º, §1º, da Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016, ou no art. 7º da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, a depender do caso, tem por objeto a prestação de serviços pela contratada à contratante abrangendo as atividades de gestão operacional para finalização das etapas remanescentes dos contratos de repasse firmados no âmbito do CPS 31/2018, lastreados com recursos consignados no Orçamento Geral da União, a título de transferência voluntária. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2027. Valor Total: R$ 22.282.905,98. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 91/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 25000.013059/2020-41. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 08.290.111/0001- 91 - TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANCAS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores do contrato n.º 22/2021, firmado entre a união, por intermédio da coordenação-geral de material e patrimônio, da subsecretaria de assuntos administrativos, da secretaria executiva do ministério da saúde e a empresa transportadora ney das mudanças ltda me, que tem por objeto, em síntese, a prestação dos serviços de transporte rodoviário de carga, local, intermunicipal e interestadual, na modalidade porta a porta, compreendendo bens patrimoniais, veículos automotores e demais objetos de propriedade ou de interesse do ministério da saúde e suas unidades de apoio em brasília/df, em observância ao despacho de aprovação (id sei n.º 0039641951), ao despacho de autorização (id sei n.º 0039674101) e à nota técnica n.º 25/2024-cclic/dicont/cclic/cgmap/saa/se/ms (id sei n.º 0039432078).. Vigência: 08/03/2021 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 519.874,56. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 250022 Nº Processo: 25014.000457/2024-71. Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA . Contratado: 21.000.322/0001-00 - PRIORI TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA . Objeto: Contratação de serviços para oferta de curso de siape cadastro, aposentadoria e pensão aplicados ao sistema siape, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 17/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 6.794,00. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).