DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 51/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 176/2023; Processo de Execução: 25000.093567/2023-47. . Item Descrição do Objeto Unid. de Fo r n e c . Quant. Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 HEMINA FORMA FARMACÊUTICA: CONCENTRADO P/ SOLUÇÃO PARA PERFUSÃO, CONCENTRAÇÃO: 25 MG/ML F R A S CO - A M P O L A 100 5.018,85 501.885,00 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE Empresa Estrangeira RECORDATI RARE DISEASES representada pela Empresa Nacional MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA. Vigência: 15.04.2024 a 15.04.2025. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.189464/2023-81. Inexigibilidade Nº 90301/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: EX2500577 - SERB S.A., representada pela empresa nacional MERCK S/A, CNPJ/MF nº 33.069.212/0012-37. Objeto: Contratação de Hidroxocobalamina Cloridrato, 5g, pó liófilo para injetável, c/ kit p/ infusão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 3.973.060,00. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.068399/2023-51. Pregão Nº 132/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A. Objeto: Aquisição de Levonorgestrel, associado ao Etinilestradiol, 0,15mg + 0,03mg, em Blister Calendário. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 2.442.130,716. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.159861/2023-29. Dispensa Nº 50/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 03.558.055/0001-00 - INTERMODAL BRASIL LOGISTICA LTDA.. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Contínuo de Transporte Multimodal de Vacinas Pfizer Comirnaty no Range de Temperatura de - 90°c a - 60°c. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total: R$ 8.257.869,25. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.147991/2022-38. Pregão Nº 54/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 19.400.787/0001-07 - QUIBASA QUIMICA BASICA LTDA. Objeto: Aquisição de Reagente para Diagnóstico Clínico 6, Conjunto Completo para Automação, quantitativo de Anti Rubéola vírus IGG e IGM, Elisa,teste. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total: R$ 91.266,24. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 250001271382023. Objeto: Intenção de Registro de Preços para aquisição de GLECAPREVIR ASSOCIADO AO PIBRENTASVIR: 100 MG + 40 MG e SOFOSBUVIR ASSOCIADO AO VELPATASVIR E VOXILAPREVIR: 400 MG + 100 MG + 100 MG conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Será declarada vencedora a licitante que apresentar o menor custo por tratamento, a depender da opção terapêutica ofertada.. PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 16/04/2024) 250110-00001-2024NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 16/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 12 DE ABRIL DE 2024 Processo nº 25000.041111/2020-59 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Srª Cláudia Breves, CPF .071.011-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 31/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 9.259/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 1414/2020 - TCU - 2ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 35/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 15 DE ABRIL DE 2024 Processo nº 25000.187850/2023-39 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Alana Pinheiro Alves, CPF .983.902-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 1723/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a restituição dos valores recebidos indevidamente por Vossa Senhoria, a título de bolsa-formação, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB. Processo nº 25000.187850/2023- 39. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 009/2024- Processo nº 25000.174266/2023-13, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Francyelly Mendes da Silva, CPF: .287.746-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 2310/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 9.489,44 (nove mil quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), atualizado até dia 09/08/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 18 (dezoito) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.174266/2023-13. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 047/2024 - Processo nº 25000.192632/2023-16, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Tharsio Braga Melo, CPF: .318.666-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 3063/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 5.478,93 (cinco mil quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e três centavos), atualizado até dia 12/10/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 10 (dez) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.192632/2023-16. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 055/2024 - Processo nº 25000.010759/2024-15, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Arthur Wagner Pimentel de Sousa, CPF: *.264.384-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Nota Técnica nº 94/2023-SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, no montante de R$ 19.910,47 (dezenove mil novecentos e dez reais e quarenta e sete centavos), atualizado até o mês de novembro de 2023, no total de 20 (vinte) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.010759/2024-15. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e na Portaria Conjunta MGI/MS nº 34, de 22 de setembro de 2023, retifica o Edital nº 01, de 21 de março de 2024, que segue com a redação especificada, permanecendo inalterados os demais itens, subitens e ANEXOS do referido Edital: Onde se lê: 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES (...) Leia-se: 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES (...) 1.9. As cidades para exercício dos candidatos, a que se refere a Unidade da Federação, constante no ANEXO II, para o DF e Superintendências Estaduais do Ministério da Saúde - SEMS (GO, MG, SP, RS, PE e PA) serão, respectivamente, Brasília, Goiânia, Belo Horizonte, São Paulo, Porto Alegre, Recife e Belém. Onde se lê: 3.1 As inscrições deverão ser realizadas, via internet, no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no período de 9h do dia 10 de abril de 2024 às 14h do dia 29 de abril de 2024, observado horário oficial de Brasília/DF, e obrigatoriamente mediante preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição, e envio da documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. Leia-se: 3.1 As inscrições deverão ser realizadas, via internet, no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no período de 9h do dia 10 de abril de 2024 às 14h do dia 06 de maio de 2024, observado horário oficial de Brasília/DF, e obrigatoriamente mediante preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição, e envio da documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional.