DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: Contrato nº 2022/171.2 - firmado com a G4F - SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. CNPJ n. 07.094.346/0001-45. OBJETO: Prestação de serviços continuados, por empresa especializada, referentes a apoio a processos, tratamento de dados e inovação em tecnologia da informação, com dedicação exclusiva de profissionais. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: Repactuação contratual em favor da Câmara dos Deputados a partir de 1º/1/2023 decorrente da redução de SAT de 1,00% para 0,50% com consequente redução dos encargos sociais de 43,46% para 42,84%, no período de 1º/1/2023 a 2/10/2023, e de 42,34% para 41,73% a partir de 3/10/2023; Reajuste salarial em 4,18% sobre os salários vigentes em abril de 2023, conforme Cláusula Terceira da CCT DF000552/2023, com efeitos a partir de 1º/5/2023; e Reajuste do valor unitário do auxílio alimentação de R$35,00 para R$36,46 (reajuste em 4,18%), sem incidência de desconto do PAT, conforme Cláusula Décima Segunda da CCT DF000552/2023, com efeitos a partir de 1º/5/2023.. VALOR: R$ 8.830.445,80. SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0056. Processo: 200.005886/2024-15. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS - TO. CNPJ: 26.753.889/0001-71. Data da assinatura: 15/04/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes. Vigência início: 15/04/2024, final: 14/04/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela CÂMARA: Erivan Serpa Martins, Presidente. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0048. Processo: 200.004578/2024-64. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU - BA. CNPJ: 00.480.757/0001-20. Data da assinatura: 15/04/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes. Vigência início: 15/04/2024, final: 14/04/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela CÂMARA: EUGÊNIO Carneiro de Queiroz Filho, Presidente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.021686/2023. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças incluído, de equipamentos médico-hospitalares, ao Serviço Médico de Emergência do Senado Federal, conforme as especificações contidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Via N2 Bloco de Apoio 16, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e/ou CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 16/04/2024) 20001-00001-2024NE000006 Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EDITAL Nº 4 - CNJ, DE 16 DE ABRIL DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA torna públicas as seguintes alterações nos objetos de avaliação do Edital nº 1 - CNJ, de 27 de março de 2024, e suas alterações: a) a retificação de conteúdo nos tópicos de Legislação Especial dos conhecimentos específicos para o Cargo 2: Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Análise de Sistemas, para o Cargo 6: Analista Judiciário - Área: Judiciária e para o Cargo 8: Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Programação de Sistemas; b) a exclusão do tópico de Legislação Especial, da página 49, logo após Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, dos conhecimentos específicos do Cargo 8: Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Programação de Sistemas, em razão de duplicidade de conteúdo. [...] 14 DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS) [...] 14.2.3 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS [...] CARGO 2: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ANÁLISE DE SISTEMAS [...] LEGISLAÇÃO ESPECIAL: 1 Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (182/2013, 185/2013, 331/2020, 332/2020, 335/2020, 370/2021, 383/2021, 396/2021, 468/2022, 522/2023) e suas alterações. [...] 3 Instrução Normativa da Presidência do Conselho Nacional de Justiça nº 86/2021. 4 Resolução Conjunta CNJ e CNMP nº 3, de 16 de abril de 2013. [...] CARGO 6: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA [...] LEGISLAÇÃO ESPECIAL: [...] 2 Provimento Corregedoria Nacional de Justiça nº 149/2023: Títulos III, IV e V do Livro I. [...] [...] CARGO 8: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: PROGRAMAÇÃO DE SISTEMAS [...] LEGISLAÇÃO ESPECIAL: 1 Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (182/2013, 185/2013, 331/2020, 332/2020, 335/2020, 370/2021, 383/2021, 396/2021, 468/2022, 522/2023) e suas alterações. [...] 3 Instrução Normativa da Presidência do Conselho Nacional de Justiça nº 86/2021. 4 Resolução Conjunta CNJ e CNMP nº 3, de 16 de abril de 2013. [...] JOHANESS ECK TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 70001 Nº Processo: 13999-9/2023. Objeto: Fornecimento de combustíveis em geral, sob demanda, por empresa, matriz e suas filiais, credenciada junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para os veículos oficiais da frota do Tribunal Superior Eleitoral, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei, conforme especificações, exigências, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. NATHALIA DOS SANTOS COSTA Pregoeira (SIASGnet - 15/04/2024) 70001-00001-2024NE999999 COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070001 Número do Contrato: 52/2023. Nº Processo: 2022.00.000016534-0. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 23.390.249/0001-56 - NGB RECUPERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por escopo alterar a forma de pesagem do material descrita no item 3.3.1 do Projeto Básico - Anexo I do Edital do Leilão-TSE nº 1/2023. Fundamentação: art. 65, II, b, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Onze do Contrato-TSE nº 52/2023. Data de Assinatura: 16/04/2024. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Secretária de Administração, pelo TSE; e Edivaldo Ubiraci Sparvoli, Sócio, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90022/2024 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Front Comercial Ltda.- CNPJ: 43.731.740/0001-00 - Item 1 -; Associados Assessoria e Consultoria em Licitações Ltda.ME - CNPJ: 52.048.594/0001-04 - Itens 2, 5, 9007 e10; ACP da Silva Q. Comércio e Serviços. - CNPJ: 20.473.312/0001-20 - Itens 3 e 11; DuarteMateriais para Construção Ltda - CNPJ: 49.984.371/0001-44 -. Os itens 4 e 6. Restaram fracassados os itens: 8, 9, 12, 13 e 14. CÍCERO CELSO DE SOUSA Pregoeiro (SIDEC - 16/04/2024) 050001-00001-2024NE000107 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 7478/2020. 5º Termo Aditivo ao Contrato STJ 18/2021. CONTRATADA: Esparta Segurança Ltda. CNPJs: 37.162.435/0006-57 (Filial Brasília), 37.162.435/0008-19 (Filial São Paulo) e 37.162.435/0013-86 (Filial Rio de Janeiro). OBJETO: Prorrogação de vigência contratual. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 15/04/2024. VIGÊNCIA: 15/08/2024 a 14/04/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.443.448,00. SIGNATÁRIOS: ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA - SAD/STJ, e ANDRÉ GUSTAV O PEDROSA DE CARVALHO - Contratada. EXTRATOS DE DESCREDENCIAMENTO Processo STJ 001837/2022. Termo de Descredenciamento Ref. Termo de Credenciamento STJ 8/2022. HABILITADO: CIRO - CLÍNICA INTEGRADA DE REABILI T AÇ ÃO ORAL S/S LTDA. OBJETO: Descredenciamento da prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do programa de assistência aos servidores do STJ - PRÓ. FUNDAMENTO: Artigo 28, do Ato Deliberativo STJ n. 168/2022, no Item 5.2 do Edital de Credenciamento STJ n. 01/2022 e no Artigo 138, Inciso II, da Lei n. 14.133/2021. ASSINATURA: 10/04/2024. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ. Processo STJ 023522/2017. Termo de Descredenciamento Ref. Termo de Credenciamento STJ 118/2017. HABILITADO: POSTURAL FISIOTERAPIA 120DF - EIRELI-ME. OBJETO: Descredenciamento da prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do programa de assistência aos servidores do STJ - PR Ó. FUNDAMENTO: Artigo 28, do Ato Deliberativo STJ n. 168/2022, no Item 5.2 do Edital de Credenciamento STJ n. 01/2022 e no Artigo 138, Inciso II, da Lei n. 14.133/2021. ASSINATURA: 10/04/2024. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - S A D / S T J. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6009441/2023-00. Inspetoria São João Bosco, CNPJ n.º 33.583.592/0001- 70. 1º Termo Aditivo ao contrato DI-0363929/2023. Prestação de serviços para implantação do Programa Adolescente Aprendiz. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 18/4/2024 até 17/4/2025, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho 2024NE000691, emitida em 01/04/2024. Assinatura: 16/4/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Moacir José Scari, Procurador.