DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700140 140 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6009465/2023-00. PROTECT4 Serviços em Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ n.º 06.266.214/0001-90. 1º Termo Aditivo ao contrato PE-018/2023. Prestação de serviços de suporte técnico e atualização de versão de licenças de software de backup do ambiente virtual do tst. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 28/4/2024 até 27/4/2025, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2024NE000684, emitida em 26/3/2024. Assinatura: 15/4/2024. Pelo TST: Elienai Ferreira Lopes, Secretário de Administração Substituto. Pela Contratada: Cleidiane de Morais Borges, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6009461/2023-00. Renovar Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ n.º 07.474.287/0001-30. 6º termo aditivo ao contrato PE-034/2021. Prestação de serviços de conservação predial. Retificação do número de ordem do aditivo: Assinatura em 15/04/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Daniel Pereira Dias, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 02/2024.PARTES:Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ n°00.497.552/0024-43, e a Empresa Brasil de Comunicação - EBC, CNPJ nº09.168.704/0001- 42.OBJETO:Contratação de empresa para a prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal eletrônica, sob demanda, exigidos pela Lei nº 14.133/21, bem como de outras necessidades da Auditoria da 12ªCJM, em jornal diário de grande circulação.FUNDAMENTO LEGAL: Art.74, inciso I, da Lei n.º 14.133/21.VALOR DO CONTRATO: R$192.390,00 (cento e noventa e dois mil trezentos e noventa reais).VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar de 10/04/2024.DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024. ASSINAM: Dr. Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal, no exercício da titularidade da Auditoria da 12ª CJM, pela Contratante, a Senhora Sônia Maria Alves de Medeiros e a Senhora Ana Carolina da Silva Machado, pela Contratada. PROCESSO SEI nº: 000012/24-12.125. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: Contratação da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal eletrônica, sob demanda, exigidos pela Lei nº 14.133/21, bem como de outras necessidades da Auditoria da 12ªCJM, em jornal diário de grande circulação.VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar de 10/04/2024. VALOR ESTIMADO:R$192.390,00 (cento e noventa e dois mil trezentos e noventa reais).FUNDAMENTO LEGAL: Art.74, inciso I, da Lei n.º 14.133/21. RECONHECIDA A INEXIGIBILIDADE POR: Dr. Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal, no exercício da titularidade da Auditoria da 12ª CJM, em 19/03/2024.PROCESSO SEI 000012/24-12.125. AUDITORIA DA 9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº 000173/20-09.01. Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2020, celebrado entre a União Federal, por intermédio da Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar, e CLARO S.A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47. Objeto: Prorrogação do Contrato 04/2020 por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 14 de junho de 2024 a 14 de junho de 2025. Valor: R$ 3.068,50 (três mil e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), correspondente a 12 (doze) parcelas mensais de R$ 255,71 (duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta e um centavos). Signatários: Dr. JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA, Juiz Federal da Justiça Militar, pela contratante, e a Srª. KARINE PACHECO BAPTISTA BARBOSA, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0003753-16.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 20311422 Credenciada: RM Clínica de Reabilitação Ltda.. Objeto: prestação de serviços de assistência à saúde, por meio de internação psiquiátrica, hospital dia e consultas em psiquiatria, aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, nas Especialidades indicadas no Anexo I, assim como os Procedimentos/Pacotes listados no Anexo II. Data da Assinatura: 16/04/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Rafaela Massouh, Administrador. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE PENALIDADE O TRF 1ª Região aplicou à VSIX UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA., CNPJ 26.747.679/0001-70, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 7º da Lei 10.520/2002, pelo período de 18 meses, a contar desta publicação, pela inexecução total da Nota de Empenho 2023NE000074. Processo Administrativo 0029669-86.2023.4.01.8000. AGAMENOM DOS SANTOS TORRES Diretor da Secretaria de Gestão TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000278, emitida em 12/04/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: ANDRÉ DE CARVALHO RAMOS. Objeto: Contratação de docente para atuar como formador no "Curso Prático de Direito Internacional". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f' da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 750,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00089. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000276, emitida em 11/04/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: BEATRIZ BRUST DE SOUZA - ME. Objeto: Aquisição de materiais de consumo copa e cozinha. (TRF2-ARP-2023/00098). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.140,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00220.08. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Divisão de Compras e Licitações, com atribuição dada pela Portaria n.º 192/98 e de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não sofreram alterações os preços registrados no Sistema de Registro de Preços, publicados no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 203, de 25/10/2023, págs. 179 e 180, nº 211, de 07/11/2023, pág. 181, nº 3, de 04/01/2024, pág. 137 e nº 16, de 23/01/2024, pág. 152. As Atas estão disponíveis na internet, no endereço eletrônico h t t p : / / w e b . t r f 3 . j u s . b r / c o n t a s / At a s R e g i s t r o P r e c o s . São Paulo, 15 de abril de 2024. RENATO ARRUDA ROCHA MONTEIRO Diretor TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 533/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. OBJETO: cessão do software SAÚDEJUS, criado pelo CEDENTE, bem como a manutenção evolutiva do sistema SAÚ D E J U S pelo CESSIONÁRIO, cujos resultados deverão ser disponibilizados de imediato ao CEDENTE. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 15/04/2024 a 15/04/2029. P.A. 0005772-45.2023.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Arnaldo Fernando Girotto, Diretor Geral do TRF 4ª Região, em 15/04/2024. EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO nº 02/2021. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTR AT A DA : Portalsul Empresa de Vigilância s/s Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância armada, realizados por pessoal treinado e credenciado, a serem executados nas dependências do Prédio-Sede e Prédio Anexo do CONTRATANTE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 04/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 79, inciso II da Lei nº. 8.666/93. PA: 0000378-28.2021.4.04.8000. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 O TRF da 5ª Região torna público que o Pregão Eletrônico nº 90001/2024 (PAV SEI nº 0008484-08.2022.4.05.7000) - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços continuados da área da saúde, a serem executados no âmbito do Núcleo de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - foi adjudicado e homologado em favor da empresa AGIL LTDA (CNPJ nº 26.427.482/0001-54), com o valor global de R$ 397.544,20 (trezentos e noventa e sete mil quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos). FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIDEC - 16/04/2024) 090031-11111-2024NE099999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90006/2024 O TRF da 5ª Região torna público que o Pregão Eletrônico nº 90006/2024 (PAV SEI nº 0000960-23.2023.4.05.7000) - Contratação d empresa para higienização, numeração, digitalização e indexação de pastas, processos e documentos judiciais e administrativos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - foi adjudicado e homologado em favor da empres DIGITAL PAPER LTDA (CNPJ nº 26.201.167/0001-04), com o valor global de R$ 384.900,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e novecentos reais). FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIDEC - 16/04/2024) 090031-11111-2024NE099999 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO OBJ.: Credenciamento da Facury e Gomes Sociedade Simples Ltda, CNPJ 13.505.747/0001- 43, sediada na Rua Texeira de Freitas, nº 478, sala 704 - Bairro Santo Antonio- Belo Horizonte - MG prestação de serviços de assistência à saúde, na Especialidade de Psicologia e Psicanálise aos beneficiários do Pro-Social. Pae SEI 0001451-73.2024.4.06.8000. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: CLARO S/A . OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, para o período de 27/04/2024 a 26/04/2025, podendo ser rescindido antecipadamente no interesse da Administração. 2) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho 2024NE250, natureza de despesa nº 339040-13 e PTRES 168364. BASE LEGAL: Processo SEI 0050024-64.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 12/04/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante, e em 15/04/2024, pelo Sr. Emerson Stefanelli Santos e Sr. André Luiz Damascena, pela contratada. EXTRATO DE RESCISÃO OBJ.: Promover a Rescisão do Termo de Credenciamento 44/2019, Clínica Médica e Psicanalítica Paes Barreto Ltda, CNPJ 06.098.806/0001-40, com efeitos jurídico- obrigacionais, a partir de 29/02/2024, . Pae SEI 0028333-62.2019.4.01.8008.