DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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E foi autorizada a contratação da empresa com arrimo no art. 4º, inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93. Maceió/AL, 16 de abril de 2024 INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ DIRETORIA-GERAL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 70029 Nº Processo: 0003192-04.2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais gráficos.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO HERIC NUNES GURGEL Pregoeiro (SIASGnet - 15/04/2024) 70029-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 070003 Nº Processo: 001391-02.2023.6.0000. Doador: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Donatário: 00.394.502/0020-07 - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL. Objeto: Doação de 01 (um) veículo FORD FOCUS ano 2012/2012, placa NOV 5044, considerado inservível para a administração, com o exclusivo fim de uso e interesse de contribuir com o órgão, domiciliado no Estado do Amazonas. Data de Assinatura: 11/04/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 102/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa VIGHNAHARTA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Alteração qualitativa e quantitativa e prorrogação de prazo de vigência e execução. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, "a" e "b", e §1°, da Lei n.º 8.666/93. P R O C ES S O S SEI Nº 0008075-71.2022.6.05.8000, 000148-83.22023.6.05.8000 e 0004316- 31.224.6.05.8000. ASSINATURA: 04/03/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Sérgio Ferreira Santos Najar, pela Contratada. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90013/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de áudio, vídeo, foto e eletroeletrônicos ARTHUR RIBEIRO ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 16/04/2024) 070013-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 42º Termo Aditivo ao Contrato N.º 23/2019, celebrado com a empresa PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA EIRELI. Objeto: visa suprimir 1 (um) posto de vigilância armada diurna 12x36h (TIPO G) instalado na Nova Sede. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 16/04/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE. EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida referente ao pedido 03 da ARP n.º 010/2021-01 junto a empresa SINART SINALIZAÇÃO VIÁRIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: resolve reconhecer dívida junto à SINART SINALIZAÇÃO VIÁRIA E CONST R U ÇÕ ES LTDA, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) referente ao PEDIDO 03 da ARP N.º 010/2021-01 - confecção e entrega de 03 placas de identificação de Cartórios Eleitorais e 01 plaqueta da porta da sala da SESIC, NFS-e nº 53/2024, contida no SEI n.º 2022.0.000013712-0. Assina pelo TRE/CE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos. Data: 16/04/2024.RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 106/2022, celebrado com a pessoa física JEAN MARC LIST. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor mensal do contrato no percentual de 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses referente ao mês de Dezembro de 2023. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo de aditamento ao contrato administrativo n° 05/2023, firmado em 16/04/2024, com a FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DISTRITO FEDERAL (CNPJ: 03.495.108/0001-90); Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 05/2023, mediante a revisão dos preços, a partir de 1º de janeiro de 2024, e a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, ou até que sobrevenha nova contratação. Fundamento Legal: artigo 65, II, "d" e §5º, da Lei nº 8.666/1993 e artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; Processo SEI: 0000899-41.2023.6.07.8100; Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE-DF, e Senhora DEUSELITA PEREIRA MARTINS, Diretora-Executiva da FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DISTRITO FEDERAL. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 70023 Nº Processo: 23.0.000017541-2. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, mediante disponibilização de 02 (dois) postos de trabalho de arquivista, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratação da Diretoria Geral (SIASGnet - 15/04/2024) 70023-00001-2024NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 34/2024. Processo nº 0013557-51.2023.6.27.8000. Objeto: Contratação de fornecimento de água e prestação dos serviços de esgoto para os prédios da Justiça Eleitoral em São Luís/MA e diversas zonas eleitorais da Capital e do interior do Estado durante o ano de 2024. Contratada: Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão - CAEMA - CNPJ nº 06.274.757/0001-50. Valor Total: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Fundamento Legal: Art. 72, caput e incisos I a VII, Art. 74, caput, inciso I e §1º e art. 109, todos da Lei nº 14.133/21. Data: 14/03/2024. Ratificação: DES. JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE/MA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 53/2018 - UASG 070016 Proc. SEI n.º 0010155-18.2019.6.12.8000. Termo de Rescisão n.º 1/2024 - Termo de Rescisão do Contrato n.º 053/2018. OBJETO: Rescisão UNILATERAL do Contrato nº 053/2016 de prestação de serviços de serviço de suporte aos usuários do TRE-MS, assinalando como último dia 12/04/224. Fundamento legal: art. 79, I da Lei 8666/93. CONTRATADA: SULWORK TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 07.899.023/0001-29. Assinatura: 20/03/2024. Assina: Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 70016 Nº Processo: 0005496-24.2023. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de consumo.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 17/04/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. TATIANA QUEVEDO DE SOUZA RODRIGUES Diretora-geral em Substituição (SIASGnet - 15/04/2024) 70016-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90027/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem para uso nas Eleições ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIDEC - 16/04/2024) 070014-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 15/2024 - UASG 070004 Nº Processo: 0003441-55.2024.6.14.8018. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 34.887.950/0001-00 - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO. Objeto: Execução de prestação de apoio operacional ao cartório da 18ª zona eleitoral, objetivando o atendimento ao eleitor no município de brasil novo.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/04/2024 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).