DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: inclusão do subitem 6.2.9 na cláusula sexta do contrato original, para acrescentar como obrigação da contratada o dever de observar e cumprir a Resolução CNJ nº 351/2021 que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2022.0.000009003-5. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/23, relativo à prestação de serviços de teleatendimento na central de atendimento do TRE-RJ. CONTRATADA: AUX Contact Center Ltda. CNPJ: nº 20.254.135/0001-90. OBJETO: inclusão do subitem 6.2.9 na cláusula sexta do contrato original para acrescentar como obrigação da contratada o dever de observar e cumprir a Resolução CNJ nº 351/2021 que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Aditamento ao Contrato de Seguro de Veiculos entre a Uniao, por intermedio do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, e Seguros Sura S. A., CNPJ 33.065.699/0001-27. Objeto - exclusao e inclusao de veiculos. Licitacao - Pregao Eletronico 8-2022 - Processo 0002229-47.2024.6.25.8000. Dotacao Orcamentaria - 02.122.0033.20GP.0028 - Julgamento de Causas e Gestao Administrativa na Justica Eleitoral, Elemento de Despesa 3.3.9.0.39 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica. Empenho - Nota de Empenho 2024NE000233, emitida em 15-4-2024. Valor total - R$ 1.146,98. Vigencia - 20-9-2023 a 20-9-2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.009/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0031416- 80.2023.6.27.8000. Adjudicada: 1) MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMATICA E COMERCIO LTDA (CNPJ nº 66.582.784/0001-11), vencedora do item 1, pelo valor unitário e total de R$ 34.303,00 (trinta e quatro mil e trezentos e três reais) pelo período de três anos. Palmas-TO, 16 de abril de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 70027 Nº Processo: 0036656-50.2023.6. Objeto: Registro de Preços de para contratação de empresa especializada em serviços de despachante por veículo para a frota do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 16/04/2024) 70027-00001-2024NE000142 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo N. 09 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 078/2020, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e CRESCER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA . b)Objeto: Repactuar o valor, promover o reequilíbrio econômico-financeiro e incluir a cláusula trigésima terceira ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas décima oitava, décima nona e vigésima sexta do contrato inicial c/c art. 65, incisos II, alínea "d" da Lei 8.666/1993 d)Valor anual estimado do Contrato: R$ 18.975.070,08. e)Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no DOU. f)Data da assinatura: 16/04/2024. g)P.A. N.: 0001100/2020. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato de Prestação de Serviços 023/2021, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e LIBERTY SEGUROS S.A. b)Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e incluir cláusula ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas décima sexta e décima sétima do contrato inicial c/c artigos 57, inciso II, e 65, inciso II, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação da vigência: de 26/03/2024 a 26/03/2025. e) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Valor ajustado do contrato: R$ 5.451,16. g)Data da assinatura: 26/03/2024. h) PA: 0021600/2020. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 100001 Nº Processo: 0015944/2023. Objeto: Contratação de serviço de produção audiovisual, por demanda, para dar suporte às atividades de comunicação e de preservação da memória institucional do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), com o fornecimento de todos os insumos, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, de acordo com especificações técnicas, quantitativos e condições constantes do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.compras.br e no sítio do TJDFT (www.tjdft.jus.br).. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretaria da Sema (SIASGnet - 15/04/2024) 100001-00001-2024NE000162 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado parcialmente o Pregão Eletrônico n. 22/2023, relativo à aquisição de itens de vestuário personalizados, cujo objeto foi adjudicado às empresas BR FARDAMENTOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ n. 34.418.875/0001-20 (grupo 03 - itens 6 e 7 e grupo 05 - itens 11, 12 e 13) e TRINAY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, CNPJ n. 27.164.079/0001-42 (grupo 06 - itens 16 e 17). Os demais grupos/itens já estavam homologados. DELCIO ANTONIO MORETTI Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 PROCESSO: 6105/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de solução com 29 links dedicados simétricos, de Transporte (Ponto-a-Ponto), que incluem equipamentos e enlaces, por meio de infraestrutura de fibra óptica, para as unidades do TRT5. Comunicamos a suspensão da Licitação supracitada, publicada no DOU de 03 de abril de 2024. LOCAL: site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes. ARIANA LOYOLA DA SILVA PRATA Coordenadoria de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 080016 Número do Contrato: 92/2021. Nº Processo: 0001703-86.2021.5.10.8000. Não se Aplica. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO. Contratado: 08.602.745/0001-32 - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A. Objeto: A inclusão do item 5.12 e 5.12.1 à cláusula quinta: item 5.12. O valor apropriado a título de custo administrativo do TRT da 10ª Região com o processamento das consignações em folha de pagamento corresponderá à importância de R$ 1,25 (um real e vinte e cinco centavos), por linha de processamento, e será deduzido dos valores brutos a serem repassados aos consignatários, pelo TRT da 10ª Região. 5.12.1. O valor supramencionado poderá ser reajustado quando realizada a estimativa acerca do custo administrativo com o processamento das consignações em folha de pagamento do tribunal regional da 10ª região ou quando definido novo valor pelo CSJT. Vigência: 15/04/2024 a 23/06/2026. Fundamentação: Lei nº 14.509/2022, no art. 20 da Resolução CSJT nº 199/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,25. Data de Assinatura: 15/04/2024. Antonio Carlos Pereira dos Santos - Secretário de Contratações e Patrimônio Substituto. Fabio dos Santos Meziat Lessa e Rafael Graça do Amaral- Representantes Legais. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016 Processo nº 0010439-59.2022.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 211/2022. Partes: TRT da 10.ª Região e Banco Daycoval S.A. Objeto: Inclusão dos itens 4.12 e 4.12.1 à Cláusula Quarta. Fundamentação: Lei nº 14.509/2022, no art. 20 da Resolução CSJT nº 199/2017, bem como na decisão exarada pelo Ex.mo Sr. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, id. 2433874. Assinatura: 15/04/2024. Pelo TRT - Antonio Carlos Pereira dos Santos - Secretário de Contratações e Patrimônio Substituto. Pelo Banco - Nilo Cavarzan e Leandro da Silva Moraes - Representantes Legais. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 080002 - Nº PROCESSO: 561/2023 Pregão Nº 25/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIA O. Contratado: 06.939.058/0001-81 - F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial e de engenharia, de forma continuada e sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as edificações do trt11, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do pregão eletrônico nº 25/2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total: R$ 1.130.035,98. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A CESSÃO DE USO Nº 05/2022 PROAD Nº 137/2022. CEDENTE: TRT 14ª REGIÃO. CESSIONÁRIO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Objeto: Regularização do Termo De Cessão De Uso Nº 05/2022 à Resolução CSJ- 356/2023, inclusão de cláusulas de obrigação e notificação ao Termo de Cessão de Uso n.º 05/2022, cujo objeto é a cessão de uso a título oneroso e precário, de uma área de 15,51m² (quinze inteiros e cinquenta e um centésimos metros quadrados), localizado na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, situada na rua Almirante Barroso, 600 - Mocambo, CEP 76801-901, Porto Velho/RO; destinada à instalação de um Posto de Atendimento Bancário-PAB, com fundamento no art. 5º, §1º, da Resolução n. 87, de 25. 11.2011 e atualizações Assinaturas: em 20/02/2024, Cedente: EDER JORGE MACHADO SANTANA DIRETOR GERAL DO TRT da 14ª Região em substituição, e, em 10/04/2024, SANDRO GOMES MOURA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Cessionária