DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700151 151 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 10ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Nutricionistas da 10ª Região, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONVOCAR para a vaga de Nutricionista Fiscal DÉBORA FERNANDES VALADÃO nº da inscrição: 100471, para exercer suas atividades profissionais no CRN-10/SC, a qual foi classificado no Concurso Público nº 001/2022, publicado no DOU na data de 18 de março de 2022, seção 3, para provimento de cargos, com resultado homologado em 30 de junho de 2022 e publicado no DOU, seção 3. O candidato terá prazo de 10 (dez) dias úteis contados da publicação deste, para manifestar interesse à vaga. A não manifestação no prazo estipulado configurar-se-á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluído do cadastro e do Concurso Público. A data da convocação será a mesma da publicação deste Edital. Florianópolis (SC), 8 de abril de 2024. VANIA PASSERO Presidente CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: 1º Termo Aditivo a prorrogação do prazo e valor contratual. Partes: CO N T R AT A N T E : Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA : IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA (14/2022) CNPJ: 37.994.043/0001-40. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 01/01/2024 a 31/12/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Valor: R$ 82.513,80 (oitenta e dois mil, quinhentos e treze reais e oitenta centavos). Fiscais: Fabiana Santos Ribeiro e Lucia Aparecida Soares Rocha. Objeto: 1º Termo Aditivo a prorrogação do prazo e valor contratual. Partes: CO N T R AT A N T E : Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA :KLASTON MANAGEMENT SERVICOS DE CONSULTORIA, TREINAMENTO E AUDITORIA EIRELI - ME (13/2023) CNPJ: 24.614.424/0001-04. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 23/03/2024 à 23/03/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.002. Valor: R$ 20.859,62 (vinte mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos). Fiscais: Stanley Novy Araújo da Rocha. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: TANIA MARIA OMENA DA SILVA. CNPJ Nº 70.002.712/0001-25. ESPÉCIE: Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 10/2024. OBJETIVO: contratação de buffet do tipo coffee break corporativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual R$:R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais). Vigência: 12 meses. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 BB n° 1042898 Processo Administrativo 015/2024 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, informa aos interessados que a presente licitação, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento do serviço de internet banda larga a partir de 600MB com um IP fixo na sede Itabuna localizada no Edifício Itabuna Trade Center, 10º andar, AV. Princesa Isabel, Nº 395, bairro São Caetano, cep: 45.607- 291, Itabuna - Bahia para atender às necessidades do CROBA, resultou DESERTA, conforme consta nos autos do processo nº 015/2024. Em 16 de abril de 2024 MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 410/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de serviços de negativação automatizado, consulta de endereços e atualização cadastral de profissionais e empresas. Contratada: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO DISTRITO FEDERAL - CDL BRASÍLIA/DF. Prorrogação do prazo de vigência contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Valor Global Anual: 5.424,10 (cinco mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e dez centavos).Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Data da Assinatura: 16/04/2024. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO RESULTADO DE ELEIÇÃO Foi empossado, na 574ª RP, ocorrida em 13/01/2023, conforme edital de convocação publicado no DOU 239, seção 3, pg. 189 em 21/12/2022, como Presidente do CRQ-XIII o L.Q. Clóvis Goulart de Bem para o mandato de 15/01/2023 à 14/01/2026. Consoante termos do mesmo edital foram eleitos e empossados na Diretoria do CRQ-XIII, o T.Q. Dalton Ribeiro como Vice-Presidente, E.A. Luiz Henrique Castelan Carlson como Tesoureiro e o E.Q. Darcilo Wilibaldo Adam Lisboa como Secretário, para o mandato de 15/01/2023 à 14/01/2024. Florianópolis, 13 de janeiro de 2024 CLÓVIS GOULART DE BEM Presidente do CRQ-XIII CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ATO CONVOCATÓRIO Nº 2/2024 2ª Convocação do Concurso Público - Edital nº 1, de 13 de Julho 2023, DO COREMG. O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - CORE-MG, na pessoa do seu Diretor-Presidente, Sr. Álvaro Alves Nunes Fernandes, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, convoca as pessoas abaixo relacionadas, aprovadas em concurso público regido pelo edital nº 01, de 13 de julho de 2023 do CORE-MG, para comparecerem na entidade, no endereço indicado, do dia 22-04-2024 ao dia 26-04-2024, das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, para entrega de documentação, de acordo com a exigência do edital para o preenchimento das vagas descritas, com início do exercício em 02-05- 2024. O candidato que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fases de convocação, perderá automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de renúncia temporária, passará para o final da lista classificatória, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa. Endereço: Avenida Bias Fortes, nº 382, 4º andar, Bairro Lourdes - Belo Horizonte - MG - CEP: 30170-011 1º - AUXILIAR DE LIMPEZA: 465005907, ALEC SANDER FERREIRA, 62; 2ª - AUXILIAR DE LIMPEZA: 465000821, DELBA CRISTINA MALAGOLI MAGALHAES, 52, Conforme edital, para a 1ª fase referente a habilitação para o cargo, deverá ser apresentado os seguintes documentos: a) cópia autenticada em cartório ou original da carteira de identidade; b) cópia autenticada em cartório ou original do título de eleitor e certidão de quitação com a justiça eleitoral expedida há no máximo 30 (trinta) dias; c) cópia autenticada em cartório ou original do CPF; d) cópia autenticada em cartório ou original do certificado de reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino); e) cópia autenticada em cartório ou original da certidão de nascimento ou casamento declaração de união estável; f) cópia do cartão de cadastramento do PIS/PASEP (se tiver); g) exibição da carteira de trabalho e previdência social; h) cópia autenticada em cartório ou original dos documentos que comprovem a escolaridade exigida para o cargo, conforme discriminado neste edital; i) exibição do original de diploma ou certificado de conclusão do curso correspondente à escolaridade exigida, conforme especificação constante deste edital; j) fotocópia autenticada em cartório ou original do comprovante de residência. Além disso deverá apresentar a comprovação de que preenche os pressupostos mínimos para o cargo conforme edital. Desde já, destaca-se que a 2ª fase referente ao exame médico pré-admissional, será realizada apenas se o candidato convocado apresentar todos os documentos solicitados na 1ª fase. O candidato convocado deverá submeter-se a exame médico pré-admissional ou a exame médico específico (pessoas com deficiência) a ser realizado pelo órgão de saúde indicado pelo Core-MG. Belo Horizonte-MG, 15 de abril de 2024 ÁLVARO ALVES NUNES FERNANDES Diretor - Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA EDITAL DE CONVOCAÇÃO CANDIDATO APROVADO DO CONCURSO PÚBLICO CORE-PA/2023 O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Pará - CORE/PA, convoca o candidato aprovado no concurso público 001/2023, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: Tiago Madson Aragão Domingos, , a comparecer na Sede do Core-PA, na Travessa Padre Prudêncio, nº 517 - Campina - Belém - Pará, no dia 22 de abril do corrente, no horário das 14h00 às 16h00, para apresentação de documentos conforme o Edital nº 01 de 05 de julho de 2023, e agendamento de exame médico admissional. Belém (PA), 16 de abril de 2024. HELY RICARDO DE LIMA Diretor Presidente do Core-PA CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº CRESS/MG/6ªR/003/2024 As seguintes alterações devem ser consideradas para o Anexo I Termo de Referência e Anexo III Minuta de Contrato do EDITALNº90003/2024 publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no DOU Seção 03, pagina 154 em 04.04.2024. Onde se lê, paginas 36,77 e 85 "A execução dos serviços deverá ser iniciada no prazo Maximo de 30 (trinta) dias, após a assinatura do contrato" e "A instalação será executada na sede da contratante, nas 04 cidades, em até 30 (trinta) dias" Acresce: "admitida sua prorrogação, justificadamente avaliada no caso concreto, por até mais 45 dias corridos, em cada cidade a ter sua instalação refeita"; para viabilizar maior prazo, conforme as dificuldades de instalação em cada local. Remoção: paginas 39,76 e 88 "Bloqueio Automático por extrapolar os quantitativos de minutos previstos no item 3 deste Termo"; pois as ligações são ilimitadas, sem minutagem". Onde se lê paginas 84 e 96 : "segurança e medicina do trabalho" leia se: "serviços de Telefonia FIXA/Telefonia Móvel/Internet Fixa/Internet Móvel". Onde se lê pagina 96 : "6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho" leia se: "6.2.2.1.1.01.04.04.036 - Serviços de Telecomunicações". Remove-se nas paginas 42 e 90: "tendo em vista o direito assegurado à Contratante no art. 140 da Lei nº 14.133/21"; pois o conteúdo do artigo contratual não se encontra vinculado a este artigo da lei. Considerando que as alterações não afetam as propostas, não tendo necessidade de recontagem do prazo de acordo com a publicação inicial do edital conforme Lei nº 14.133/21 Art. 55. § 1º. Belo Horizonte/MG, 16 de Abril de 2024. ELAINE DAS GRAÇAS FACUNDO Pregoeira Substituta