DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON LUÍS COELHO Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 02/2020, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO e a empresa INCORP TECHNOLOGY INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 41.069.964/0001-73. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Alteração da Cláusula Décima e Décima Terceira do Contrato nº 02/2020, originado da Inexigibilidade de Licitação n° 01/2020, que trata da prestação de serviços de suporte tecnológico do software aplicativo de controle de receitas, denominado Incorpware® Versão SQL Server para o CREFITO-9 - para atualização de valores e prorrogação de prazo. Valor estimado: 49.603,53 (quarenta e nove mil, seiscentos e três reais e cinquenta e três centavos), sendo: r$ 2.007,15 (dois mil, sete reais e quinze centavos) mensal, perfazendo o valor anual de r$ 24.085,80 (vinte e quatro mil, oitenta e cinco reais e oitenta centavos) pertinente ao incorpware versão sql server; 2.126,48 (dois mil, cento e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos) mensal, perfazendo o valor anual de r$ 25.517,76 (vinte e cinco mil, quinhentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos) referente aos serviços concernentes à ferramenta de extensão incorpnet. ; Pelos serviços referentes à hora de desenvolvimento a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor de R$ 155,00 sempre que houver demanda por parte da CONTRATANTE, mais R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais) referentes à hora de desenvolvimento sempre que houver demanda por parte da contratante. Amparo: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993; Inexigibilidade nº 01/2020. Processo: 102.2024.009 Vigência: 12 meses, de 30/04/2024 a 30/04/2025. Signatários: pela Contratante, DRª. INGRIDH FARINA DA SILVA, Presidente do Crefito-9 e, pelo Contratado, MAURO FARAH, Sócio-Gerente. CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo aditivo ao contrato nº 003/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 8ª REGIÃO - CRFa 8ªR, CNPJ nº 08.077.490/0001-36. Contratada: IMPROL SERVICOS INTEGRADOS LTDA ME, CNPJ nº 25.255.448/0001-05 Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de mão de obra terceirizada e continuada - auxiliar de serviços gerais. Repactuação 6,88%. R$ 1.472,12/mês nos meses janeiro, fevereiro, março, abril e maio de 2024. Valor global: R$ 7.360,60. Centro custos: 03.01.01. Conta: 6.2.2.1.1.01.04.04.008. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 CONTRATADA: Instituto Negócios Públicos Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda. (CNPJ nº 10.498.974/0002-81). Objeto: 02 (duas) inscrições para participação no 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, evento presencial de capacitação em pregão, para viabilizar a inscrição dos servidores: Sheila Semoni Souza (agente de contratação), e Sandra Oliveira Martins (coordenadora jurídica) para participar de forma presencial no referido evento, que ocorrerá de 18 a 21 de Março de 2024, em Foz do Iguaçu/PR. Processo Sei nº 24.3.000000081-5. Base Legal: Art. 74, III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021. VALOR: R$ 10.602,00 (dez mil seiscentos e dois reais). Nota de empenho n° 41/2024 - Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.017 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS, CONFERÊNCIAS, SEMINÁRIOS E CURSOS. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: : 1º Termo Aditivo referente à Dispensa de Licitação nº 003/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: Solis Soluções Livres LTDA, CNPJ nº 05.582.628/0001-66. OBJETO: Prorrogação por 12 (deze) meses a vigência do contrato de aquisição de licença de software para gestão de biblioteca, treinamento e capacitação de operadores do sistema, suporte técnico remoto e hospedagem SAAS em data center. VALOR GLOBAL: R$ 6.521,28 (seis mil quinhentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133 de 2021. VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 31/03/2025. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.029. PRESIDENTE: Inês Tavares Vale e Melo. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo: Contrato IL 004/2023. Contratada: a BORTOLINI IMÓVEIS LTDA. Objeto: Aluguel de sala comercial na cidade de Passo Fundo/RS. Data da Assinatura: 05/04/2024. Valor Mensal: R$ 5.193,09 mensais. Vigência: 17/04/2024 a 16/04/2025. Amparo Legal: Art. 89, 92, 105 e 124 da Lei nº 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a SRA. SILVANA HENRIQUETA DE LIMA PESSINI, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação do edital, se tem interesse em continuar no polo ativo do Processo Ético-Profissional nº 17.812-025/23, atualizando seus dados para contato, devendo a manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no polo ativo. Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais. São Paulo, 16 de abril de 2024. FLÁVIA AMADO BASSANEZI Conselheira Instrutora EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA o SR. JOSÉ ROBERTO SILVA DE MORAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação do edital, se tem interesse em continuar no polo ativo do Processo Ético- Profissional nº 18.122-0335/2023, atualizando seus dados para contato, devendo a manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no polo ativo. Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais. São Paulo, 16 de abril de 2024. CHIEN YIN LAN Conselheiro Instrutor CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE EDITAL DE CONVOCAÇÃO CANDIDATO APROVADO CONCURSO PÚBLICO CREMESE Nº 1/2021 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2021), publicado no Diário Oficial da União em 28/09/2021 (Edição N° 184, Seção 1, p. 137), convoca o candidato aprovado em seu respectivo cargo: Aux. Administrativo, Cota Pessoa Preta ou Parda, Classificado em 8º lugar, ROBERTO SILVA DE ALMEIDA, inscrição 537.01948085/3. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência. JILVAN PINTO MONTEIRO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022 PROCESSO: 0130032.00000004/2022-96; CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás; CONTRATADA: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 37.994.043/0001-40); OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. VALOR MENSAL: R$ 2.608,48 (dois mil, seiscentos e oito reais e quarenta e oito centavos); ORDENADOR DA DESPESA: Presidente do CRMV-GO; VIGÊNCIA: 16/04/2024 até 15/04/2025. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2024 O CRMV-SP, torna público para o conhecimento dos interessados, que será realizada a licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO (PRESENCIAL E ON-LINE), do tipo MAIOR OFERTA POR LOTE, para alienação de bens inservíveis de sua propriedade, no estado de uso e conservação em que se encontram, conforme relação abaixo: Lote nº 1: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17 e Placa nº GIE-8018; Lote nº 2: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17 e Placa nº GHV-0273; Lote nº 3: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17 e Placa nº GGW-9955; Lote nº 4: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17 e Placa nº FIN-3614; Lote nº 5: Chevrolet Onix 1.4, Flex, Manual, Ano/Modelo: 16/17 e Placa nº FUB-8383; Lote nº 6: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17 e Placa nº GFT-7494; Lote nº 7: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17 e Placa nº GJC-2744; Lote nº 8: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo:16/17 e Placa nº GEA-3707; Lote nº 9: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17 e Placa nº FMT-5583; Lote nº 10: Renault Fluence 2.0, Automático, Flex, Ano/Modelo: 13/13 e Placa nº FKO-3824. A data da sessão pública do leilão será no dia 10/05/2024, a partir das 10 horas, no Auditório da Leiloeira Beatriz de Freitas Lopes, Matrícula Jucesp nº 1341, localizado na Rua Laura, 138 - Centro - CEP: 09040-240 - Santo André/SP e no site de leilão on-line: www.bleiloes.com.br. Edital disponível nos sites: www.crmvsp.gov.br e www.bleiloes.com.br. Informações pelo email: [email protected] ou [email protected]. ODEMILSON DONIZETE MOSSERO Presidente AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, consoante a decisão proferida pelo Plenário da 121ª Sessão Especial de Julgamento do CFMV nos autos do Processo Ético-Profissional nº. 0226/2019 vem executar a penalidade de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL com fundamento no Art. 33, alínea "c" da Lei Federal nº. 5.517/1968, aplicada à médica veterinária Andrea Beretta, inscrita neste Regional sob o nº. CRMV-SP nº. 08.138-VP, pela violação ao Artigos 9º, inciso I da Resolução CFMV 1138/2016, cumulada com o pagamento de multa de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); Consoante a decisão proferida pelo Plenário da 123ª Sessão Especial de Julgamento do CFMV nos autos do Processo Ético-Profissional nº. 0038/2020 vem executar a penalidade de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL com fundamento no Art. 33, alínea "c" da Lei Federal nº. 5.517/1968, aplicada à médica veterinária Rita de Cássia Batista de Jesus Nascimento, inscrita neste Regional sob o nº. CRMV-SP nº. 42.370-VP, pela violação ao Artigos 1°; 3°; 4°; 5°; 6°, inciso I; 8°, incisos IX, XI e XIX; 9°, inciso I, alíneas "a", "b" e "c"; 15 e 31, inciso II da Resolução CFMV 1138/2016, cumulada com o pagamento de multa de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). São Paulo, 16 de abril de 2024. ODEMILSON DONIZETE MOSSERO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO CO M U N I C A D O O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul- CRMV/RS, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/68, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/69, convoca a médica veterinária DAIANE PIRES GAUTO- CRMV/RS 14279, por se encontrar em local incerto e não sabido, após tentativas de comunicação via postal, para, em até 05 dias, comparecer à SEDE do CRMV/RS, em Porto Alegre, a fim de tomar ciência de ato referente ao processo nº 0520012.00000034/2022-57, de seu interesse. Porto Alegre - RS, 16 de abril de 2024. MAURO ANTÔNIO CORREIA MOREIRA CRMV/RS 12494 Presidente do Conselho