DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2721645/2023 - Ata de Registro de Preço nº 003/2023, CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Hotel a Jato Operadora Turística Ltda, CNPJ: 17.124.851/0001-49. Objeto: prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens, com foco na aquisição de passagens aéreas nacionais, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Valor total do contrato: R$ 765.000,00 (setecentos e sessenta e cinco mil reais). Vigência: 09/04/2024 a 08/04/2025. Contrato Nº 6/2024 UASG Nº 927427 - PROC. ADM. Nº 2738178/2023 - Ata de Registro de Preço nº 002/2023, CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Argos Engenharia e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 40.517.684/0001-18. Objeto: prestação de serviços continuados de reforma, manutenção predial, preventiva e corretiva, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/2006. Valor total do contrato: R$ 299.980,56 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 16/04/2024 a 15/04/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 19/2024 Concedente: Crea-GO. Convenente: Secretaria de Estado da Educação de Goiás. Processo n.º: 125751/2023. Objetivos: assegurar maior eficiência, eficácia e efetividade na gestão pública; cooperação operacional no sentido de permitir aos integrantes do quadro técnico da Secretaria o registro de ART mediante concessão de taxas e condições especiais. Vigência: 60 meses. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira - Secretária de Estado da Educação-GO. Goiânia, 27/03/2024. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Extrato de rescisão do Termo de Acordo de Cooperação n.º 028/2023 Concedente: Crea-GO. Convenente: Recurso Soluções em Gestão Sustentável. Processo n.º: 112578/2023. Motivo da rescisão: desmotivada, atendendo manifestação por escrito da empresa. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Cinthia Martins dos Santos Peixoto - Sócia-Administradora da Recurso Soluções. Goiânia, 12/04/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS AV I S O RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS E DATA DA SESSÃO PÚBLICA. O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA-MG torna pública a seguinte relação de nomes inscritos durante o procedimento de inscrição para seleção de membros de subcomissão técnica para participar da Concorrência Pública do tipo técnica e preço nº 001/2024. Profissionais sem vínculo: Breno Terra da Silva Gomes; Franci Christiani Alves Daniel; Lizandra Lage Ferreira; Lucas dos Santos Soares; Pablo Emílio Rodrigues de Oliveira; Pedro de Almeida Lúcio; Ricardo Marcelos Bracarense; Rodrigo César de Magalhães Silva; Rodrigo de Oliveira Neves; Sérgio Fernandes da Cunha; Thiago Alves de Carvalho. Profissionais com vínculo: Almir Élcio Moura; Arnaldo Adriano Palhares Martins dos Santos; Daniel Renna Pereira; Fernando Alves Rocha Inneco Correa; Iane Mirley Costa Chaves; Marcela de Castro Santos; Marlon Portes Neves; Patrícia Rafaela Jaude Ribeiro Vilaça. Não havendo impugnação, a sessão pública para o sorteio dos nomes que irão compor a referida subcomissão técnica ocorrerá de forma presencial no dia 02/05/2024 às 09h00 na Sede do CREA-MG, localizada na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, 7º andar - Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG, CEP: 30.170-917. MARA EMÍLIA NOVAES MARINHO Agente do Contratação do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse. SANEAR CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA - CNPJ 30845240000158 - 2023/7-026055-4. Curitiba, 15 de abril de 2024. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do CREA-PR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), instalado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro no parágrafo único do artigo 10 e no artigo 54 da Resolução nº 1.008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste Edital, para apresentar(em) defesa à Câmara Especializada, relativa ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização. NOVAMÉDICA CENTRO TÉCNICO DE RADIOLOGIA EIRELI CNPJ- 43464627000106 - 2023/7-013076-2. O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. Curitiba, 15 de abril de 2024. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do CREA-PR EXTRATO DE CESSÃO TERMO DE CESSÃO FUNCIONAL Processo Administrativo nº 00.001926/2024-06 - Partes: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, CNPJ 33.665.647/0001-91 (Cedente) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - Crea-PR, CNPJ 76.639.384/0001-59 (Cessionário ); Objeto: Termo de Cessão, por prazo determinado do empregado Adahiuton Milton Belloti, mat. 0324, para prestar serviços ao Crea-PR a partir de 15/04/2024 até 31/12/2026; Amparo: Decreto 9.144/2017. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo e de Prorrogação, firmado entre o CREA-SP e a empresa UNIMED SEGUROS SAUDE S/A - CNPJ sob o nº 04.487.255/0001-81. Objeto: Prorrogação do Contrato C-005/2021, por mais 12 (doze) meses, a partir 01 de abril de 2024, ao custo anual estimado de R$17.051.989,92 Processo: V-012/2021. Empenho: 1435/2024. Data da Assinatura: 28/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO firmado entre o CREA-SP e a empresa SOLTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS E ELETRÍCOS EIRELI, - CNPJ nº 10.745.021/0001-90 Objeto: Prorrogar o contrato C-010/2022, pelo período de mais 12 meses contados a partir de 01 de abril de 2024, ao custo total de R$228.784,80. Processo: V-337/2021 Empenho: 1902/2024 Data da Assinatura: 28/03/2024. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE ALTERAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG389444 Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de Serviço de Internet para a sede do CRF-ES. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Anisio Fernandes Coelho, Nº 104, Jardim da Penha -Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/389444-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar a descrição do Item no Edital. Vitória/ES, 12 de abril de 2024 LEANDRO RODRIGUES PASSOS Presidente do CRF-ES CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente do Processo nº 18/2022, que entre si celebram o CREFITO-11 e a empresa AB LOBO CASA DO PÃO DE QUEIJO BH EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.515.571/0001-08. Objeto: Prorrogação e reajuste do contrato para o fornecimento de lanches/coffee break para atender as demandas do CREFITO-11. Fundamento Legal: artigo 57, II, e artigo 65, II, "d" da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor mensal estimado: R$ 367,50. Assinatura: 28/03/2024. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo SEI nº 14514.000190/2024-65: Prestação de Serviços de vigilância patrimonial desarmada para a Sede I do CREFITO-3", (01 posto), 24horas por dia, 07 dias por semana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão Pública: 02/05/2024, às 10h30min. Local: sitio: www.gov.br/compras. Edital à disposição dos interessados no mencionado endereço ou no sítio: www.crefito3.org.br, opção "licitações". RUBENS FERNANDO MAFRA. Pregoeiro - CREFITO-3 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 6/2024. Pregão Eletrônico nº 90004/2024 - Processo nº 080/2023. Contratante: CREFITO-4. Contratada: VEX TECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADORES LTDA, CNPJ 24.757.207/0001-73. Valor do contrato: R$13.900,00. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de acessibilidade no site institucional com a utilização do plugin de acessibilidade como solução de acessibilidade digital para pessoas com deficiência. Orçamentos: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - SERVIÇOS DE INFORMÁTICA. Data da assinatura: 16/04/2024. Vigência: De 16/04/2024 a 16/04/2026. EDITAL DE 16 DE ABRIL DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2020 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2020; considerando as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando a renúncia expressa da sétima colocada para o cargo de Analista de Pessoal; considerando a renúncia tácita do segundo colocado para o cargo de Almoxarife; convoca os candidatos aprovados abaixo identificados para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação: . Nome Cargo Tipo de concorrência . Andressa de Mello Silveira Analista de Pessoal AC . Maximiniano Felix Lopes Almoxarife PPP Os convocados deverão comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 16 de maio de 2024, munido dos documentos originais exigidos ou suas cópias autenticadas em cartório, conforme mencionado no item 16.2.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail [email protected], sendo necessário apresentar os documentos originais até a referida data. O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação.