DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700148 148 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), R ANSELMO MIRANDA - CPNJ: 14.808.550/0001-46, cujo valor é: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) GOLD SERVICOS EMPRESARIAIS - CNPJ: 34.249.522/0001-43 cujo valor é: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais) e RETEC COMERCIOS E SERVICOS - CNPJ: 04.951.166/0001-44 cujo valor é: R$ 160,00 (cento e sessenta reais). II - Fundamento legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de envio de mensagem corporativa com adoção de plataforma de integração de multicanais e módulo de gestão de atendimento, destinados à central de atendimento do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, continue trabalhando com base nos princípios da eficiência, eficácia e economicidade, bem como para a consecução dos objetivos do planejamento deste conselho, conforme especificações, detalhamento e diretrizes contidas neste edital e seus anexos para atender o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR. Data da Sessão Pública: 08.05.2024, às 10:30 (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Leandro Gomes de Aquino. Site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG: 929740. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected] Em 16 de abril de 2024 LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 006/2024 - Item 1. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região do Estado do Paraná - CREF9/PR. CNPJ: nº 04.485.030/0001-96. Contratada: AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA. CNPJ: 21.308.480/0001-22. Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na emissão de certificados digitais do tipo A3, e-CPF e, padrão ICP-Brasil, com armazenamento em nuvem, com validade de 12 meses. Valor de R$130,00 (cento e trinta reais), Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Processo 006/2024 - Item 2. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região do Estado do Paraná - CREF9/PR. CNPJ: nº 04.485.030/0001-96. Contratada: Armando Semeghini Neto. CNPJ: 52.046.008/0001-92. Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na emissão de certificados digitais do tipo A3, e- CNPJ, padrão ICP-Brasil, com armazenamento em nuvem, com validade de 12 meses. Valor de R$114,00 (cento e quatorze reais), Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 UASG 926587. PAD N°. 786/2023. Objeto: Registro de preço de proposta mais vantajosa para eventual contratação de empresa na prestação de serviços confecção de material institucional personalizado, para uso do COREN-CE. Edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e nos sites www.gov.br/compras e www.coren-ce.org.br. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 10h (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. Fortaleza, 15 de abril de 2024. RAMON DA FRANCA ALENCAR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 UASG 926587. PAD N°. 786/2023. Objeto: Registro de preço de proposta mais vantajosa para eventual contratação de empresa na prestação de serviços confecção de material institucional personalizado, para uso do COREN-CE. Edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e nos sites www.gov.br/compras e www.coren-ce.org.br. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 10h (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. Fortaleza, 16 de abril de 2024. RAMON DA FRANCA ALENCAR Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO PAD Nº 451/2022 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ: 03.875.295/0001-38; Contratada: Conecct Marketing e Eventos Ltda. - ME. CNPJ: 03.576.437/0001-66. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de organização de eventos. Valor da contratação: R$ 69.384,64. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.022.002. Empenho nº 129. Pregão Eletrônico/SRP nº 013/2023. Data da assinatura: 16/04/2024. Brasília-DF. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Leilão presencial de uma camionete cabine dupla - Nissan Frontier S 2.5 4×4 MT CD Diesel. A abertura e encerramento do presente Leilão será em sessão pública, do tipo presencial, pelo motivo e justificativa expostas no Estudo Técnico Preliminar. DATA: 17 de maio de 2024. HORÁRIO DE ABERTURA: 10:00h HORAS (Horário do MS). ENDEREÇO: Sala da Plenária da Sede do Coren/MS, localizado na avenida Monte Castelo, nº 269, Bairro Monte Castelo, Campo Grande/MS. Edital disponível: a partir de 17/04/2024 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 09:00h às 13:00h e das 14:00h ás 17:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, no sítio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren- ms/transparencia/licitacoes/ Tel. (067) 3323-3129/3109. EDER RIBEIRO Leiloeiro do COREN/MS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 024/2023 - SRP nº 007/2023 - Processo n° 054/2023 Objeto: Contratação de serviços para manutenção e reparos, com fornecimento de materiais, das salas da Sede do Coren-MG. Contratada para o Item 1 (Subitens a, b, c, d, e, f, g, h, i, j, k, l, m, n): MLQ ENGENHARIA LTDA. - ME, CNPJ: 42.035.255/0001-30. Valor total: R$ 45.811,13. Assinatura: 02/04/2024. Vigência: até 02/04/2025. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Pregão Eletrônico nº 002/2023 - Processo 017/2023 - SRP 002/2023 Objeto: Contratação futura e eventual de serviços para eventos institucionais a serem realizados pelo Coren-MG em Belo Horizonte e cidades do interior de Minas Gerais. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratada para o Grupo 1 (Itens 01, 02 e 04): Comercial Muzaminas Ltda., CNPJ 15.242.539/0001-24. Valor total: R$ 98.041,92. Assinatura: 10/04/2024. Vigência: até 31/12/2024. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Pregão Eletrônico nº 002/2023 - Processo 017/2023 - SRP 002/2023 Objeto: Contratação futura e eventual de serviços para eventos institucionais a serem realizados pelo Coren-MG em Belo Horizonte e cidades do interior de Minas Gerais. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratada para o Grupo 2 (Item 07): Prisma Turismo e Eventos Ltda. - ME, CNPJ 04.183.755/0001-20. Valor total: R$ 83.99160. Assinatura: 27/03/2024. Vigência: até 31/12/2024. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA COMUNICADO COREN-PB Nº 19/2024 O AUTOR(A): SR. DANIEL LIMA SOUZA-PACIENTE. DENUNCIADO(A): NÃO IDENTIFICADO; Decisão do Plenário em sua 09° Reunião Ordinária Plenária; CONSIDERANDO disposto no artigo 12 ™ 6 da Resolução COFEN N O 706/2022; CONSIDERANDO a denúncia em que, supostamente, a(o) Profissional de Enfermagem acima citada, tenha cometido INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA DOS PROFISSIONAIS DE E N F E R M AG E M ; DECIDE: Pelo ARQUIVAMENTO da Denúncia no 12797/23 por UNANIMIDADE. CUMPRA-SE. ; Em cumprimento à Resolução COFEN N O 706/2022, as Leis Federais N O 5.905/1973 e N O 7.498/1986, sobre possíveis fatos ocorridos no(a) COMPLEXO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS DR. CLEMENTINO FRAGA, EM JOÃO PESSOA-PB, sendo assim, de acordo com o parágrafo 1° do Artigo 133 da Resolução acima citada, NOT I F I C A Vossa Senhoria, para o PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SE ACHAR CONVINIENTE, interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem- COFEN, neste Regional.; Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. O presente comunicado produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial. João Pessoa, 7 de fevereiro de 2024 RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°225/2024 Objeto: prestação do serviço de organização de eventos por empresa especializada, que envolve as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento. Esta contratação deve contemplar todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura demandada para suprir as necessidades do Coren/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Local de realização do certame: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Data da Sessão: 03/05/2024. Horário: 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Total de Itens Licitados: 1. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.comprasgovernamentais.gov.br e www.corenpr.gov.br. Informações pelo fone: (41) 3301-8438 e por e-mail: [email protected]. ADRIANE GOMES DE MORAES LIMA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI 05.002620/2024-19, 2º Termo Aditivo ao Contrato n°07/2022, decorrente do Processo Administrativo n°14809/2022, PE.08/2022 Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: Empresa PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA INFORMÁTICA LTDA, inscrito no CNPJ/MF: 63.270.797/0001-67; Objetivo: prorrogação do prazo de vigência; período de 12(doze)meses, passando a viger de 13 de junho de 2024 a 12 de junho de 2025; cujo objeto é contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para manutenção do parque tecnológico presente no CREA/BA. O reajuste será realizado mediante Termo de Apostilamento, após publicado INPC do período; conta orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.04.09.021 assinatura 11/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI.n°05.002002/2023-98; Contrato n°36/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n° 90001/2024; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado: COMUNIC.ATIVA - ASSESSORIA DE IMPRENSA SOCIEDADE SIMPLES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº02.835.914/0001-06; objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para elaboração de conteúdo, revisão de texto, ilustração, infográfico, revisão e diagramação de Revista Institucional do Crea-BA; Prazo e vigência: 12(doze)meses contados a partir da assinatura do contrato, de 11/04/2024 a 11/04/2025; Valor contratual R$48.000,00 (quarenta e oito mil); conta orçamentáia 6.2.2.1.1.01.04.09.018; data de assinatura, 11/04/2024; Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA. EXTRATO DE FOMENTO Chamamento Publico N° 01/2023 - Processo Administrativo N°95845/2023 Espécie: Termo de Fomento n°02/2024, Processo Administrativo n°140505/2023, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA , inscrito no CNPJ/MF n°15.233.026/0001-57 e a ASSOCIENGE - ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E TÉCNICOS DA COSTA DO DESENVOLVIMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.687.103/0001-11. O presente acordo tem por objetivo conceder apoio financeiro, através de Termo de Fomento para a execução de Projetos de interesse do Sistema CONFEA/CREAs, oriundos de Entidades de Classe com Registro o CREA-BA , homologado pelo CONFEA. O Crea-BA realizará o repasse da quantia de R$13.500,00 (treze mil e quinhentos reais); Conta Orçamentária - 6.2.2.1.1.01.08.01.005. O presente