DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital poderá ser baixado, a partir de 17/04/2024 nos sites www.gov.br/compras (UASG 926535) e www.crasp.gov.br ESMERYA FARIAS Pregoeiro AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO PROFISSIONAL O Conselho Regional de Administração de São Paulo torna público o cancelamento do registro profissional e, por consequência, da carteira de identidade profissional emitidas, para a pessoa física, abaixo relacionada: Registro nº 153243 - YGOR RODRIGUES DA SILVA ALBERTO EMMANUEL CARVALHO WHITAKER Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CRBio-01 nº 02/2024, de Prestação de Serviços - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRBIO-01 - Contratante e DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. - Contratada; Objeto: Aquisição de Microcomputadores tipo MMF com garantia técnica on site de 60 (sessenta meses) - item 1, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços nº 12/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 97/2023 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, para atender as necessidades da Sede e Delegacias do Conselho Regional de Biologia - 1ª Região (SP, MT, MS). Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Sr. Mauricio Luis Cassalta de Paula Couto - Director/Accounting/Management Accounting da Contratada. Data de assinatura: 05/04/2024. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EDITAL DE 16 DE ABRIL DE 2024 CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO-EDITAL Nº 1/2022 A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, vem convocar HERNANI JOSE DE CARVALHO, no cargo de Auxiliar Administrativo, aprovado no Concurso Público relativo ao edital nº 001/2022, a comparecer à Rua Cláudio Manoel nº 639, B. Savassi, Belo Horizonte/MG, no horário das 8h30 às 11h e das 13h30 às 17h, no prazo de cinco dias úteis, improrrogáveis, portando os documentos constantes do item 3.4 do Anexo V do Edital nº 001/2022 (D.O.U. seção 3, dia 22/08/2022, página 159), para admissão. Caso não seja obedecido o prazo estabelecido acima, ficará caracterizada a desistência em ocupar o cargo. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo. ORIGEM: Procedimento nº 22/2022 (Pregão Eletrônico). Objeto: Seguro de imóveis. Contratante: CRCPR. Contratado: GENTE SEGURADORA. Motivo: Prorrogação de vigência. Fundamento: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Valor mensal repactuado: R$ 13.586,30. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Assinatura: 27/03/2024. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 17ª REGIÃO EDITAL Nº 4, DE 5 DE ABRIL DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 17ª REGIÃO - RN, no uso de suas atribuições legais, bem como nos termos do EDITAL Nº 001-2020 DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, especificamente Itens 14.2.1. e 14.2.2 do Edital 001-2020, levando em conta o número de vagas ofertadas no certame e os critérios de alternância e proporcionalidade estabelecidos para convocação e considerando a relação entre o número total de vagas e o número de vagas reservadas a candidatos da lista de ampla concorrência e candidatos negros, tendo em vista também o pedido de desistência e exclusão de lista do candidato convocado no Edital de Nomeação e Convocação nº 003/2024, publicado no DOU no dia 28/03/2024, edição 61, seção 3, página 179, resolve: Art. 1° - Convocar o candidato abaixo nomeado, aprovado no concurso público para provimento do cargo Administrativo COD 201 Profissional analista superior (PAS) - Agente Fiscal, para se apresentar no CRECI 17ª REGIÃO/RN e comprovar o preenchimento de todos os requisitos legais e editalícios para o exercício do cargo, sobretudo aqueles constantes nos Itens 5, 14.10 e 14.11 deste, sendo, neste ato, convocado o seguinte candidato: CARGO: 201 Profissional analista superior (PAS) - Agente Fiscal JOSÉ NILSON FERNANDES BEZERRA JÚNIOR 640003133 07 Ampla Concorrência Candidato aprovado acima do número de vagas. Art. 2º - A lotação do candidato dar-se-á na sede administrativa na cidade de Natal/RN ou na delegacia regional do CRECI/RN na cidade de Mossoró/RN, sendo provável que, em virtude de necessidade administrativa, o candidato seja lotado nesta última. Art. 3º - O candidato acima nomeado poderá comparecer à Superintendência do CRECI 17ª REGIÃO/RN, localizada na R. Ministro Mirabeau da Cunha Melo, 1924, Candelária, Natal/RN, CEP: 59.064-490, em dia útil, de segunda à sexta-feira, das 12h às 18h, munido de toda a documentação necessária à comprovação do preenchimento dos requisitos para o exercício do cargo. Parágrafo único: O comparecimento deverá ocorrer após agendamento pelo e-mail [email protected], pelo qual também poderão ser solicitadas informações complementares e enviada eventuais dúvidas. ROBERTO CARLOS CORREIA PÉRES CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 075/2021 - Pregão Eletrônico nº. 030/2021. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: X Belmax Service Ltda. Objeto: Prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação - Repactuação. Data da Assinatura: 20/03/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Jessica Cristina Santos de Castro. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2133/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: ECOFOREST INDUSTRIA E CO M E R C I O DE PLASTICOS LTDA. CNPJ: 24.803.547/0001-93. Objeto: Aquisição de 50 pacotes de sacos de lixo (15L) e 20 pacotes de sacos de lixo (200L) para a Sede do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 11/04/2024. Valor: R$ 1.575,00 (hum mil, quinhentos e setenta e cinco reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2141/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: F. A. COMERCIAL LTDA. CNPJ: 30.690.006/0001-07. Objeto: Aquisição de 01 pia de mármore sintético preta com cuba em inox para a Seccional de São José dos Campos, conforme solicitação do Departamento de Seccionais. Valor: R$ 562,45 (quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Data: 10/04/2024 Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2133/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: J.S.A COMERCIO LTDA. CNPJ: 54.361.487/0001-67. Objeto: Aquisição de 50 galões de 05 litros de álcool etílico para a Sede do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 11/04/2024. Valor: R$ 1.583,50 (hum mil, quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2133/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 51.889.835 MARCELO SILVA DE MOURA. CNPJ: 51.889.835/0001-85. Objeto: Aquisição de 40 frascos de aromatizante para a Sede do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 11/04/2024. Valor: R$ 455,40 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2133/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 53.584.024 MARQUES SABINO BRANDAO. CNPJ: 53.584.024/0001-00. Objeto: Aquisição de 30 galões (05 litros cada) de detergente e 30 galões (05 litros cada) de sabonete líquido para a Sede do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 11/04/2024. Valor: R$ 783,00 (setecentos e oitenta e três reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2133/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: ML RODRIGUES COMERCIAL LTDA. CNPJ: 09.538.374/0001-30. Objeto: Aquisição de 30 frascos (500ml cada) de limpa carpete para a Sede do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 11/04/2024. Valor: R$ 296,70 (duzentos e noventa e seis reais e setenta centavos). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2141/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: VANESSA PUCHEVITCH 06684201971. CNPJ: 40.441.781/0001-74. Objeto: Aquisição de 01 torneira de parede para cozinha, na cor preta, bica móvel para a Seccional de São José dos Campos, conforme solicitação do Departamento de Seccionais. Valor: R$ 96,00 (noventa e seis reais). Data: 10/04/2024 Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 66/2024 CREF8/AM- AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 36/2024 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 28/2024, relativo ao Processo Administrativo: 66/2024 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de pessoa jurídica especializada em fotografia, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), CLAUDIA CELY MATOS LIMA - CPF: 878.XXX.XXX-XX, cujo valor: R$ 600,00 (seiscentos reais). II - Fundamento legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. Por não ter sido publicado em data oportuna. Em 16 de abril de 2024 LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 46/2024 CREF8/AM- AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 31/2024 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 24/2024, relativo ao Processo Administrativo: 46/2024 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação