DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700156 156 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 COLÉGIO NETWORK S/S LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Network Mantenedora: Colégio Network S/S Ltda. CNPJ: 54.692.710/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que: FACULDADE NETWORK - NOVA ODESSA/SP: foram registrados 24 (vinte e quatro) diplomas no dia 28/02/243 (registros nº 794793, 794794, 794795, 794796, 794797, 794798, 794799, 794800, 794801, 794802, 794803, 794804, 794805, 794806, 794807, 794808, 794809, 794810, 794811, 794812, 794813, 794814, 794815, 794816 ), 03 (três) diplomas no dia 03/04/2024 (registros nº 795202, 795303, 795204), 01 (um) diploma no dia 10/04/2024 (registros nº 795238), pela Universidade Federal de São Carlos. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.nwk.edu.br/diplomas Nova Odessa, 16 de abril de 2024. TÂNIA CRISTINA BASSANI CECILIO Diretora COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de empresa para SERVIÇO GRÁFICO DE MERCHANDISING, conforme especificações e demais condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. A sessão pública de oferta de preços será iniciada a partir das 10:30h do dia 30/04/2024. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail [email protected] a partir das 9h do dia 17/04/2024. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A S ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE HADWARE, SOFTWARE, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E SIMILARES, para atender as demandas da CBDE. Abertura 25/04/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS SERVIÇOS E TURISMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Fica convocado o Conselho de Representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, com base no artigo 11, incisos I e II, do Estatuto da entidade, a reunir-se ordinariamente, às 15:30 horas, no dia 07 de maio de 2024, em primeira convocação e duas horas após, no mesmo dia, em segunda convocação, no prédio da entidade situado na Avenida General Justo, 307 - 9º andar, no Rio de Janeiro- RJ, a fim de deliberar, nos termos estatutários, de forma presencial, sobre os seguintes assuntos constantes da ordem do dia: SESSÃO ORDINÁRIA 1. Aprovação das demonstrações financeiras 2023; 2. Execução orçamentária de 2023; 3. Assuntos Gerais. Brasília, 8 de abril de 2024. JOSÉ ROBERTO TADROS Presidente CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 67/2024 Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Enfermagem de forma eventual e complementar, junto ao município de Elisiário - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 68/2024 Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Técnico de Enfermagem de forma eventual e complementar, junto ao município de Elisiário - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 69/2024 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de Enfermagem de forma eventual e complementar, junto a Base Descentralizada do município de Elisiário-SP, no Serviço de Atendimento Móvel de Urgências - SAMU. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 70/2024 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de Motorista Socorrista de forma eventual e complementar, junto a Base Descentralizada do município de Elisiário-SP, no Serviço de Atendimento Móvel de Urgências - SAMU. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 71/2024 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de Técnico de Enfermagem de forma eventual e complementar, junto a Base Descentralizada do município de Elisiário-SP, no Serviço de Atendimento Móvel de Urgências - SAMU. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 72/2024 Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Motorista Socorrista de forma eventual e complementar, junto ao município de Elisiário - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 73/2024 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos (Oftalmologista) de forma eventual e complementar, junto ao município de Elisiário- SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 16 de abril de 2024. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal torna público que RETIFICA o Edital Pregão Eletrônico Nº 02/2024 - SRP para futura e eventual aquisição de aparelhos tecnológicos para saúde mental e educação inclusiva, em atendimento aos municípios do consórcio, de acordo com as especificações e detalhamentos técnicos constantes no Termo de Referência e Edital. Com nova data de abertura e início da sessão de disputa de preços prorrogada para 30/04/2024 às 8:00h (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br Obtenção do edital pelos sites: www.nascentesdopantanal.org.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo e- mail: [email protected] ou fone 65 3251-1115. São José dos Quatro Marcos-MT, 15 de abril de 2024. LEAR TEIXEIRA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação Nº 002/2024 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II - CISAN, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que pretende realizar a Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Descartáveis, destinados a manutenção das atividades administrativas deste consórcio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Eventuais interessados poderão solicitar o Edital de Dispensa de Licitação 002/2024, através do e-mail [email protected] , ou, se preferir, realizar o download através do Portal Nacional de Contratações Públicas ou solicitar na sede do Consórcio, que fica situado na Avenida Coronel Brito, nº 67, centro, Banzaê - Bahia, Setor de Licitação e Contratos, como também, poderá apresentar Proposta de Preços, até às 18 horas do dia 22 de abril de 2024, no e-mail ou local físico indicados acima, oportunidade em que o Consórcio escolherá a mais vantajosa. BANZAÊ/BA, 16 de abril de 2024. JIDEONE MOREIRA SILVA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Agente de Contratação/ Pregoeiro do Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste II - CISAN, torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 004/2024, no dia 30/04/2024, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço por Item. Objetivando a Aquisição de pintainhas, destinadas a composição dos kits de produção - galinheiro, conforme convênio nº 737/2021 e termos aditivos, celebrado entre o Consórcio e CAR, condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Edital, anexos e informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/cisan ou através do e-mail: [email protected] . 16 de abril de 2024, Jideone Moreira Silva - Agente de Contratação/ Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Agente de Contratação/ Pregoeiro do Consórcio Intermunicipal Do Semiárido Nordeste II - CISAN, torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 005/2024, no dia 30/04/2024, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço por Item. Objetivando a Aquisição de Indumentárias, destinadas a composição dos kits de produção de apiário, conforme convênio nº 737/2021 e termos aditivos, celebrado entre o Consórcio e CAR, condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Edital, anexos e informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/cisan ou através do e-mail: [email protected]. Em 16 de abril de 2024. JIDEONE MOREIRA SILVA Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CO N I S U L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 Processo Administrativo nº 000490/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Conisul n.º 90001/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática para atendimento das demandas internas do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - Conisul. Tipo: Menor preço por item. Data e horário da sessão: 02 de maio de 2024, às 09 (nove) horas - Horário de Brasília. Disponibilidade: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: https://transparencia.conisul.al.gov.br/licitacoes, Telefone (82) 3022-2067 ou através do e-mail [email protected]. Penedo/AL, 15 de abril de 2024. MARCELLE MARIZA DA MOTA SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitações - COPEL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Proc. 15/2024. Registro de Preços para compra eventual de aparelhos de ar condicionado e cortinas de ar para 41 municípios consorciados ao CIVAP e para o próprio CIVAP. Tipo: menor preço. Regência: Lei 14.133/2021. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 07 (sete) de maio de 2024 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. Assis, 16 de abril de 2024. MARCELO DE SOUZA PECCHIO Presidente