DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700157 157 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.005/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 90.005/2024 Processo Administrativo nº 01290011/2024 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos para implantação e desenvolvimento de projetos educacionais de educação ambiental; educação financeira; ampliação do desenvolvimento da educação infantil, e biblioteca para todos, destinados à educação infantil, e anos iniciais e finais do Ensino Fundamental dos municípios consorciados ao CONISA. Data de realização: 02/05/2024, às 09h00min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail [email protected] O Edital encontra-se disponível no http://www.comprasnet.gov.br. Santana do Ipanema/AL, 12 de abril de 2024. LIDIANE PEREIRA DE MACEDO Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Consórcio Público Jacuípe, avisa que, no dia 06 de maio de 2024, às 09:00 horas, realizará Licitação modalidade Pregão Eletrônico N° 003/2024 para contratação empresas cujo foco é a prestação de serviços e a aquisição de bens de uso comum, compreendendo mão de obra especializada, elaboração de dossiês técnicos e fornecimento de materiais e equipamentos para a execução do convênio nº 919043/2021 que tem como objeto o fomento ao extrativismo do licuri e a caprinovinocultura, no Território da Bacia do Jacuípe na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital. Estará disponível no site: https://consorciojacuipe.brtransparencia.com.br/diario.html www.consorciojacuipe.ba.gov.br tel. (74) 3651-2064. Capim Grosso - Bahia, 16 de abril de 2024. TANARA DE OLIVEIRA SILVA Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 CANCELA os Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 012, Pregão Eletrônico n. 022/2023, para Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática, homologado dia 17/06/2023, em face a pedido de encerramento das atividades do fornecedor J Rosa Soluções em Informática LTDA. Erechim, 17 de abril de 2024. CARLOS ALBERTO BORDIN Presidente COOPERATIVA NACIONAL DE INSUMOS COANI EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Cooperativa Nacional de Insumos - Coani, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os Senhores Cooperados, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se nas dependências do Hotel Athos Bulcão Hplus Executive, SHN Q. 5 BL D - Asa Norte, Brasília - DF, 70705-000, no dia 08/05/2024, a ter início às 13h, com a presença de 2/3 (dois terços) dos cooperados, em primeira convocação; às 14h, com a presença de metade mais um dos cooperados, em segunda convocação; às 15h com o mínimo de 10 cooperados, em terceira e última convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Explicações sobre o funcionamento das unidades de negócios; 2. Viabilidade das unidades de negócios; 3. Atualização sobre o incentivo Paraná Invest; 4. Outros assuntos. Nota: O número de cooperados em condições de votar, na data de publicação deste edital, era de 97 cooperados. Em 11 de abril de 2024. FERNANDO RODRIGUES DE BAIRROS Presidente da Cooperativa FACULDADE CATÓLICA IMACULADA CONCEIÇÃO DO RECIFE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS IES MANTIDA: Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife Mantenedora: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA CNPJ Mantenedora: 00.331.801/0015-35 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, essa Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 05 (cinco) diploma nos dias 26/03 e 08/04/2024, no livro de registro e sequência numérica: (livro UCB - registro nº 937, 940, 1076-1078, . A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ficr.catolica.edu.br/ Recife -PE, 8 de abril de 2024. POLYANA MORENO AMARAL DE SOUZA Diretora Geral da Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FOMENTO COMERCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÕES ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA CNPJ: 12.201.498/0001-30 Tel: (61) 3327-8515. O Presidente do Conselho de Representantes da FEBRAF, no uso de suas atribuições descritas no Art. 20 "g" do Estatuto Social desta Federação, convoca os Sindicatos filiados, sendo que cada Sindicato indicará 2 (dois) Delegados representantes, para participarem da REUNIÕES ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES, que se realizará, de forma HIBRÍDA, presencialmente no SCN Quadra 01 Bloco "E" Ed. Central Park Sala 1017 - Brasília-DF e virtualmente via aplicativo Google Meet, no dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 10 horas e 30 minutos , com a presença da maioria dos filiados com direito a voto, ou às 11 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número de Associados presentes, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: I - Reunião Ordinária - RO: a) conforme art. 20 "g" e 22 "a", do Estatuto Social, aprovar a Prestação de Contas do ano de 2023; b) Aprovar a Previsão Orçamentária de 2024; c) Deliberar sobre a Proposta de Créditos Adicionais; d) assuntos gerais; II- Reunião Extraordinária a) Escolha do novo Vice Presidente Federativo ( Região Sul). O Edital de Convocação em seu inteiro teor encontra-se afixado na sede da Entidade, no endereço citado. Brasília-DF, 15 de abril de 2024. LUIZ LEMOS LEITE Presidente do Conselho de Representantes da FEBRAF FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZAÇÃO E DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA F E N A S EG EDITAL DE CONVOCAÇÃO() O Diretor-Presidente da FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZAÇÃO E DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA - FENASEG convoca o Conselho de Representantes para Reunião Ordinária que será realizada por videoconferência (Zoom - ID da reunião: 944 3327 2828), no dia 25/04/2024, às 17h, em primeira convocação, e, 30 minutos depois, em segunda convocação, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação das contas relativas ao exercício de 2023; e 2) Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2024. DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA Diretor Presidente ()N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido no DOU de 15/4/2024, Seção 3. FEDERAÇÃO DO DESPORTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 2/2024 A FEDERAÇÃO DO DESPORTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDEESP, CNPJ nº 04.159.264/0001-43, sediada - São Paulo - SP, torna público o processo de Cotação Prévia de Preço (orçamento), do tipo Menor Preço por item, para apresentação de projeto em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 01/2024 -SESP. Os editais se encontram a disposição na página https://fedeesp.org.br/transparencia/editais. As propostas deverão ser encaminhadas até 18 de abril de 2024. São Paulo, 15 de abril de 2024. WILLIAN SALATI QUINTILIANO Presidente FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ AVISO DE LICITAÇÃO COLETA DE PREÇOS Nº 3/2024 A Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agência das Bacias PCJ torna público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta, por meio de seleção de propostas na modalidade de Coleta de Preços do tipo menor preço, a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnico- administrativa visando apoio à execução e ao gerenciamento das atividades da Assessoria de Comunicação da Agência das Bacias PCJ - ASCOM, subordinando-se às disposições da Resolução ANA nº 122/2019. Os envelopes com a documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Agência das Bacias PCJ, localizada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, sala 604, Edifício Rácz Center, Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP, até às 09h00 do dia 03 de maio de 2024. O início da abertura dos envelopes será às 09h30 do dia 03 de maio de 2024 na Sala 803, situada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, Edifício Rácz Center, Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP. O Ato convocatório completo encontra-se à disposição na sede da Fundação Agência das Bacias PCJ, na Rua Alfredo Guedes, 1949, Edifício Rácz Center, sala 604, Higienópolis, Piracicaba, SP, no site www.agencia.baciaspcj.org.br e no site www.comitespcj.org.br. Piracicaba, 15 de abril de 2024. EDUARDO MASSUH CURY Presidente da Comissão de Licitações SERGIO RAZERA Diretor-Presidente FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: Millenium Produções e Eventos CNPJ: 03.861.383/0001-80. Objeto: Locação de micro-ônibus com capacidade mínima de 27 passageiros com finalidade realizar o transporte para translado da equipe de monitores e instrutores para o local de realização dos cursos na região metropolitana de Belém. No valor total de R$ 162.200,00 para realização do projeto 4905 - UFPA/SECTET/FADESP - CAPTEC (CONVENIO 016/2022). Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Almir Sodré de Almeida Júnior. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: PERKINELMER U.S LLC. Objeto: Sistema de Cromatografia Liquida Ultra Alta Performance com Espectrometria de Massas tipo Triploquadrupolo (UHPLC-MS/MS). Referente a WEB: 6237/2024, no valor total de US$ 118.293,00. Para realização do projeto 5202 - FINEP/MPEG/FADESP - PARQUE ANALITICO DO MPEG-APANMPEG. Amparo legal: Inciso IV "C" do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: NETZSCH DO BRASIL IND E COM POMERODE. Objeto: Aquisição de filtro, modelo TG libra Netzsch 206021892. Valor total de R$3.000,00. Processo web: 7971/2024, para realização do projeto: 4687 HYDRO ALUNORTE/UFPA/FADESP ESTUDOS LOGÍSTICOS E ENERGÉTICO PARA COMBUSTÃO DE CAROÇO DE AÇAÍ (. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: TESCAN DO BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ: 07.563.525/0001-84, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em microscópio eletrônico de varredura da marca TESCAN, modelo mira3 LMH, número de série 116-0106, instalado no laboratório de microscopia eletrônica do museu paraense Emílio Goeldi o contrato tem a duração de 36 meses. No valor total de R$ 96.000,00. Processo web: 5697/2024, para realização do projeto: 5202 - FINEP/MPEG/FADESP - PARQUE ANALÍTICO DO MPEG-APANMPEG (CONV. 01.23.0254). Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: RMH ENGENHARIA LTDA. Objeto: CONSTRUCAO DO PREDIO DE SALA DE AULA DO CAMPUS DA UFPA DE ANANINDEUA. Para realização do projeto 0/24 - FADESP/PROAP 2024. Aditivo de Valor. O valor do termo aditivo é de R$ 199.987,38, passando o valor global do contrato original para R$ 6.442.087,67. Foro da Justiça de Belém-PA. Professor Dr. Roberto Ferraz Barreto, pela contratante, e pela contratada, Sr. Rodolfo Pinheiro de Souza.