DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700158 158 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE COMPRA DIRETA N° Processo: FUNTEF 17715/2024. Objeto: Alimentação para o evento CECTI-PR. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 03/04/2024. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$33.600,00. Empresa: PANIFICADORA E CONFEITARIA GEMA LTDA - CNPJ: 77.583.367/0001-00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Processo: FUNTEF 71.203/2023 Objeto: Freezer. Total de itens: 02. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 20/12/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Item 1: Valor: R$16.300,00. Empresa: S.S.SANTANA - TECNOLOGIA CIENTIFICA - ME - CNPJ: 08.437.738/0001-22. Item 2: Valor: R$17.500,00. Empresa: BIOTECNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 04.470.103/0001-76. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 17/2024 A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Eletrônica nº: 017/2024, referente a aquisição de vacinas de uso veterinário, por registro de preços, para eventual aquisição pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - ANEXO I do Edital, a ser realizada no dia 23 de abril de 2024 às 9:30hs. Todos e quaisquer esclarecimentos ocorrerão através do e-mail: [email protected], edital disponível nos sites: www.fapex.org.br; www.licitacoes-e.com.br. FABIO ISENSEE DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA PRESENCIAL Nº 18/2024 A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Presencial nº: 018/2024, referente a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão da obra de reforma da Farmácia Universitária, localizada no pavimento térreo da Faculdade de Farmácia, da Universidade Federal da Bahia, Salvador, Bahia, conforme Termo de Referência do Edital, a ser realizada no dia 09 de maio de 2024 às 10:00h. Todos e quaisquer esclarecimentos ocorrerão através do e-mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.fapex.org.br. FABIO ISENSEE DE SOUZA Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 90010/2024 e 90011/2024 OBJETO PREGÃO 90010: Contratação de empresa especializada em propaganda volante (publicidade em veículo de som). OBJETO PREGÃO 90011: Contratação de empresa especializada em fornecimento de cartão combustível. Todos os pregões visam atender ao projeto "PEAC GEOGRAFIA 2024-2026". CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço e maior desconto, respectivamente. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E CADASTRO DAS PROPOSTAS: 17/04/2024. DATA DA ABERTURA: 07 de maio de 2024 e 09 de maio de 2024, respectivamente. HORÁRIO: 09:00H. ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO Presidente da Comissão de Licitação FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 30/2024 Objeto: Aquisição de consumíveis: CELA DE ALUMINIO e VIALS HPLC SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA, para atender ao Departamento de Ciências Farmacêuticas - NCQMC. Empresa Contratada: SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA - Fundamento Legal: Art. 33, da IN- CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Fonte de recursos: Convênio FINEP nº 01.22.0372.00. Valor R$ 7.200,75. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fa d e - U F P E . EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Processo 23076.007375/2020-83) Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 49/2021-UFPE, do II Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Nutrição na Obesidade e Cirurgia Bariátrica e Metabólica, assinado em 12 de abril de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Atualizar o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado, com remanejamento de recursos entre as naturezas de despesas e com redução do valor total do projeto. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 Objeto: A FADE-UFPE torna público o Aviso da Concorrência n° 001/2024, destinada a Contratação de empresa habilitada para requalificação das saídas de emergência e instalação de sistema de detecção de incêndio no Departamento de Química Fundamental - CCEN - da UFPE, para atender ao Projeto FINEP 01.13.0227.00. Cuja sessão acontecerá no dia 07/05/2023 às 10h (dez horas), horário local, na Fade-UFPE, Rua Acadêmico Hélio Ramos, n° 336, Várzea, Recife, Pernambuco, CEP. 50740-533. Edital disponível para download no site: www.fade.org.br. Informações: [email protected]. Reconhecido e ratificado pela Profª. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da FA D E - U F P E . MAIRA GALDINO DA ROCHA PITTA Diretora Presidente da FADE-UFPE FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira - FUNBEPE o Pregão Eletrônico 01/2024, que trata da escolha da proposta mais vantajosa para a(s) contratação(ões) de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento parcelado de do medicamento Alteplase concentração: 50 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável + Diluente. Frasco-ampola. destinado a Fundação Beneficente de Pedreira - FUNBEPE. A sessão Pública do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 02/05/2024. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 17/04/2024, no site da Fundação Beneficente de Pedreira, através do portal www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805. MARIA GABRIELA CAVICCHIA TONELOTO Diretora de Administração Hospitalar FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n.º 0060.200324.0008 Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratado: Leftbrain Ltd. Objeto: Licenças de Software e Suporte. Valor: R$ R$ 23.225,52. Interessado: Antonio de Barros Serra, Cobertura Orçamentária: 3859 - Acordo de Parceria APPLE/IFCE/FCPC - Nº 160/2023-48.Hipótese prevista na Lei n.º 14.133/21, Art. 74. FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0046/2024 CONTRATADA: OXTIG ESPACIAL - MECÂNICA INDUSTRIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de caixas protetoras de ar-condicionado. VALOR TOTAL: R$ 129.540,00. VIGÊNCIA: 270 dias contados da assinatura. ASSINATURAS: 12/04/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Gabrielle de Almeida Nunes. Convênio: INT/AVATEC-UNIMAR TRANSPORTES-308/23. EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0090/2024 CONTRATADA: IMOBRAS INDUSTRIA DE MOTORES ELÉTRICOS LTDA. OBJETO: Projeto preliminar e detalhado, fabricação, montagem e ensaios de motores elétricos, inversores e seus equipamentos e sistemas. VALOR TOTAL: R$ 6.749.452,01. VIGÊNCIA: até 09/11/2026. ASSINATURAS: 12/04/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRAT A DA : Maria de Oliveira dos Reis. Convênio: FINEP/L25. EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 1325/2023 CONTRATADA: VIRIDIAN SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA. OBJETO: Elaboração de projeto executivos de geração de energia elétrica fotovoltaica. VALOR TOTAL: R$ 170.000,00. VIGÊNCIA: até 05/08/2024. ASSINATURAS: 12/04/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Luiz Cláudio Santos Rosa. Convênio: FINEP/CTI-SOLAR. FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DE ITABIRA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário FUNCESI mantido pela Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira sob CNPJ 73.610.818/0001-08, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 117 (cento e dezessete) diplomas no período de 21/11/2023 a 08/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 1 - REGISTROS 389 AO 506. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.funcesi.br/ Itabira - MG, 16 de abril de 2024 GEICIELE GONÇALVES ARAÚJO Secretária Acadêmica FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 456432023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: AMAR Equipments Pvt. Ltd. Objeto: Reator com Controle de Temperatura e Pressão. Valor: USD 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos dólares. Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Gerente Administrativo da FUNPEC. Natal/RN, 15 de abril de 2024. INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE EXCELÊNCIA UNEX|REDE UNIFTC FEIRA DE S A N T A N A / BA CNPJ: 04.670.333/0004-21 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 34 (trinta e quatro) diplomas no período de 28/02/2023 a 01/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registros 17613; 17694; 17696; 17699; 17727; 17728; 18018; 18023; 18024; 18041; 18059; 18064; 18108; 18128; 18233; 18281; 18282; 18313; 18399; 18411; 18451; 18458; 18462; 18576: 18595; 18608; 18614; 18624; 18657; 18699; 18717; 18908; 19055; 19267;]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/ Salvador-BA, 15 de março de 2024. MARIA DA PENHA MIRANDA LIMA DE OLIVEIRA Secretaria Acadêmica