DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700159 159 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA AVISO DE ANULAÇÃO EDITAL Nº 3/2024 - PROJETO 914BRZ1115 A Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, usando de suas atribuições de Diretora Nacional do Projeto UNESCO 914BRZ1115, que lhe são conferidas por Lei, e, tendo em vista a observação de vício não sanável na publicação do Edital 03/2024, resolve ANULAR o referido Certame. Brasília, 12 de abril de 2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA EIRELI. /CNPJ 36.274.985/0001-90. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1667 [Hum mil seiscentos e sessenta e sete] diplomas, no período de 26/09/2023 a 29/03/2024, no livro de registro e sequências numéricas: [Livro de Registro IBRA 2 e 3 -Folha 1, registros 1301 a 2967]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ibra.edu.br/veracity. Brasília, 15 de abril de 2024. BRUNO LOPES DE SOUZA SANTOS Diretor Geral SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 0111/2024 - Contrato de Prest. de Serviços nº 010/2024. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: AFIX SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E GOVERNAMENTAIS EIRELI Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, gestão, planejamento, promoção, coordenação, produção, execução, a fim de oferecer, sob demanda, assessoria e suporte a participação do SEBRAE-SP na AG R I S H OW 2024 - Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação. Vigência: 03 meses. Valor Total: R$ 639.000,00. Data de assinatura: 16/04/2024. Assinaturas: pelo contratante: Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Corrêa e pela Contratada: THIAGO RIDAN ARISTIMUNHO CAVALHEIRO. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 01000315/2024 - Contrato de Locação de Espaço 006/2024. Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Locadora: INFORMA MARKETS LTDA. Objeto: Locação de espaço para participação do SEBRAE-SP na feira AGRISHOW 2024 - Feira Internacional de Tecnologia Agricola em Ação, a ser realizada no Polo Regional de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios do Centro - Leste (Centro de Cana) - Rodovia Prefeito Antônio Duarte Nogueira, Km 321 - Ribeirão Preto - SP, no periodo de 29 de abril a 03 de maio de 2024. Vigência contratual: 06 meses. Valor total: Até R$ 582.260,15. Data de assinatura: 16/04/2024. Assinaturas: pelo locatário: Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Corrêa e pelo locadora: MARILDA APARECIDA CARDIA ESPOSITO MELETI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 1441/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 044/2020. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 03 de maio de 2024, com acréscimo de 25% na linha 3.8 - expurgo de caixas armazenadas e a transferência da execução dos serviços para a filial da contratada. Valor do acréscimo: R$ 612,50. Valor do aditivo: R$ 65.837,20. Data de assinatura: 15/04/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, JOÃO PAULO FURLANETO e MARIA FERNANDA EGNER CAMPO. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 LICITAÇÃO N. 1042231 O SENAC - Departamento Regional de Santa Catarina, torna público que realizará a licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO menor preço global do lote. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de Vigilância Orgânica Desarmada nas unidades educacionais do Senac/SC, de acordo com as condições do Edital e seus anexos. O edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.sc.senac.br (Área do Fornecedor/licitações) e www.licitacoes-e.com.br, a partir das 14h desta data. Acolhimento das Propostas: até às 14h do dia 29/04/2024. Sessão de disputa: às 15h do dia 29/04/2024. TIAGO MATHEUS MAINARDI ROCHA p/Comissão Permanente de Licitação ADMINISTRAÇÃO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de hortifrutigranjeiros em Brasília - DF. Início da Sessão de Disputa: dia 24.04.2024, às 10h, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br, sob o número de consulta 1042777. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site www.dn.senac.br/transparenciadn/#/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul, Comércio Local, quadra 116, bloco D, loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540. MARILENE C. SIQUEIRA DELGADO Diretora de Unidades Pedagógicas SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Tocantins - SENAR-AR-TO, comunica que realizará licitação denominada PREG ÃO PRESENCIAL Nº.01/2024, cujo objeto visa à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS PARA EVENTOS, visando atender os eventos a serem realizados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Tocantins - SENAR-AR/TO. Os interessados poderão retirar o Edital na sede do SENAR-AR/TO, de segunda à sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 18h, solicitar através do e-mail: [email protected] ou retirar no site da instituição: (https://app3.cna.org.br/transparencia/?gestaoLicitacaoAndamento-TO-2020-564). Maiores informações através do telefone (63) 3219-9216. LARISSA IGLESIAS DE PAULA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Tocantins - SENAR-AR-TO, comunica que realizará licitação denominada PREG ÃO ELETRÔNICO Nº.02/2024, cujo objeto visa à AQUISIÇÃO DE AVENTAL, CAMISETAS, CAMISAS, BLUSAS, VESTIDOS, BONÉS E OUTROS, para atender sob demanda, os cursos e eventos de formação profissional, promoção social, projetos especiais e demais programas desenvolvidos pelo SENAR-AR/TO. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site do SENAR-AR/TO (https://app3.cna.org.br/transparencia/?gestaoLicitacaoAndamento-TO-2020- 564) e no site do Banco do Brasil (https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp). Início da Sessão Pública para disputa dos lances: 07/05/2024, às 09h30min (horário de Brasília). Maiores informações através do telefone (63) 3219-9216 ou pelo e-mail: licitacao@senar- to.com.br. LARISSA IGLESIAS DE PAULA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Tocantins - SENAR-AR-TO, comunica que realizará licitação denominada PREG ÃO ELETRÔNICO Nº.01/2024, cujo objeto visa à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTAS, para atender as necessidades administrativas, programas e ações desenvolvidas pelo SENAR- AR/TO. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site do SENAR-AR/TO (https://app3.cna.org.br/transparencia/?gestaoLicitacaoAndamento-TO-2020-564) e no site do Banco do Brasil (https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp). Início da Sessão Pública para disputa dos lances: 02/05/2024, às 09h30min (horário de Brasília). Maiores informações através do telefone (63) 3219-9216 ou pelo e-mail: licitacao@senar- to.com.br. LARISSA IGLESIAS DE PAULA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 01/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Locação de Ônibus Urbano e Caminhão Trator (cavalo) com Semirreboque para atender ao Projeto Mais Motoristas do SEST SENAT - Teresina/PI, unidade B022, em favor da empresa T P DA SILVA PINHEIRO LTDA, no valor total de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais). MAXWEL VAZ DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Serviço Social do Comércio - Administração Regional do Distrito Federal - Sesc- AR/DF torna público que a licitação em epígrafe objetivando a contratação de empresa para recuperação e reforço estrutura da piscina, deck, casa de máquina e reforma dos vestiários da Unidade 504 Sul do Sesc-AR/DF, anteriormente marcada para o dia 17/04/2024, às 14 horas fica suspensa até ulterior deliberação. Mais informações poderão ser obtidos no site www.sescdf.com.br, www.gov.br/compras ou na Supervisão de Compras da Coordenação de Compras e Contratos - Cocomp, por meio do telefone: (61) 3218-9153. Brasília - DF, 16 de abril de 2024. CLEOMARA STRZELECKI Setor de Compras - Sesc-AR/DF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 O Serviço Social do Comércio - Administração Regional do Distrito Federal - Sesc-AR/DF torna público que realizará, às 10 horas do dia 29/04/2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras, Pregão Eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização de eventos para a realização dos fóruns de abertura e encerramento 2024 do Sesc-AR/DF. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no site www.sescdf.com.br, www.gov.br/compras ou na Supervisão de Compras da Coordenação de Compras e Contratos - Cocomp, por meio do telefone: (61) 3218-9153. Brasília - DF, 16 de abril de 2024. CLEOMARA STRZELECKI p/Setor de Compras - Sesc-AR/DF