DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700161 161 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DAS EMPRESAS DE ENGENHARIA SUBAQUÁTICA, OPERAÇÕES DE VEÍCULOS DE CONTROLE REMOTO, ATIVIDADES SUBAQUÁTICAS E AFINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINARIA A pedido do Presidente do Sindicato, através deste EDITAL, com fundamento no Artigo 32 do Estatuto Social do SIEMASA, CONVOCO todas as empresas associadas ao SINDICATO DAS EMPRESAS DE ENGENHARIA SUBAQUÁTICA, OPERAÇÃO DE VEÍCULOS DE CONTROLE REMOT O, ATIVIDADES SUBAQUÁTICAS E AFINS - SIEMASA, a participar da Assembleia Geral Ordinária (AGO) a ser realizada por vídeo-conferência através do aplicativo TEAMS, conforme autoriza o Parágrafo 5º do Artigo 27 do Estatuto Social do SIEMASA, no próximo dia 19 de abril de 2024 (sexta-feira), às 9:30 horas em primeira convocação, e às 10:00 horas em segunda e última convocação. O link para acesso será enviado separadamente as associadas, através de e-mail e no grupo de WhatsApp. Serão itens da Pauta desta AGO: (i) aprovação da prestação de contas relativa ao exercício passado (2023); (ii) aprovação do orçamento para o exercício de 2024; (iii) fixação das mensalidades das empresas associadas; (iv) Poderes à Diretoria para negociar a CCT 2023/2025 com o SINTASA; (v) Eleição da Diretoria ou renovação do mandato da Diretoria atual por outros 3 (três) anos, com início em 11/11/2024 e término em 10/11/2027; (vi) Debates sobre o surgimento do SINDEXTRAROL, que exige a representação de todos que trabalham embarcados que não sejam marítimos, mergulhadores ou operadores de ROV. (vii) Acidentes - fiscalização e ações necessárias. (viii) Assuntos Gerais. Pedimos que confirmem recebimento desse Edital de Convocação e participação na AGO. Rio de Janeiro, 5 de abril de 2024. SAMANTHA LAVOR Secretária Executiva SINDICATO MUNICIPAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SIMTED- Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação ,CNPJ 36817625/0001-98, através de seu presidente, senhor Donizetti Soares da Silva, CPF 01780734824, Pasep 10854252808 ,Brasileiro, Casado ,Professor, com residência a rua Pedrossian n°9-08,Bairro Nova Porto XV de Novembro, Bataguassu, MS, CEP 79780-000 convoca todos os Trabalhadores em Educação da Rede Pública Estadual e Municipal com sede e jurisdição no município de Bataguassu, MS, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação , na rua Tocantins n° 520, Bairro Jardim Santa Luzia, Cep 79780-000 na cidade de Bataguassu, MS, no dia 13 de Maio de 2024 as 09h em primeira convocação e as 9:30h em segunda convocação com qualquer número de associados, com a seguinte pauta: 1)- Ratificar a fundação do SIMTED-Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação . 2)- Ratificar Eleição e Posse da Diretoria do período de 2023 a 2026 . 3)-Ratificar Estatuto Social. 4)-Ratificar filiação do Simted a FETEMS. 5)- Ratificar filiação do Simted a CUT. 6)- Outros assunto de interesse da categoria . Bataguassu-MS, 12 de abril de 2024. DONIZETTI SOARES DA SILVA SINDICATO NACIONAL DOS TAIFEIROS CULINÁRIOS E PANIFICADORES MARÍTIMOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital, convocamos a todos os integrantes da categoria representada por este Sindicato (associados na carência e aposentados), pertencentes ao quadro funcional da empresa OCEÂNICA ENGENHARIA E CONSULTORIA S.A., para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária que faremos realizar em nossa sede social, localizada na Rua Camerino, 128 - 5º andar - Centro/RJ, no dia 08 de Março de 2024, às 10:00 horas, em primeira chamada; e não havendo quorum, no mesmo dia e local, às 11:00 horas, em segunda e última chamada, para deliberação da seguinte: ORDEM DO DIA: a) Discussão e votação da última versão das propostas dos Acordos Coletivos de Trabalho referentes aos anos de 2022/2023 e 2023/2025, a serem firmados com a empresa OCEÂNICA ENGENHARIA E CONSULTORIA S.A., que respectivamente vigorarão de 01/09/2022 à 31/08/2023 e 01/09/2023 à 31/08/2025; b) Se aprovada as propostas, dar autorização à diretoria a assinar os Acordos Coletivos de Trabalho, através de seu diretor responsável. Caso negativo autorizá-la a instaurar o processo de Dissídio Coletivo de Trabalho. c) Autorizar o Sindicato a adotar as providências necessárias, junto à empresa signatária dos Acordos Coletivos de Trabalho, para cobrança em folha de pagamento, do valor de 7% da Soldada Base, aprovada em Assembleia, como contribuição assistencial, dando direito de oposição, formal, até a data da realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024. OSSIAN ALMEIDA QUADROS Diretor-Presidente SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO CNPJ nº 07.132.113/0001-90 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022 E 2023 A Presidente do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais de Colombo-PR (SISMUCOL), inscrita no CNPJ sob o nº 07.132.113/0001-90, com sede na Av. das Torres, nº 136, São Gabriel, Colombo-PR, CONVOCA todos os diretores e conselho fiscal, bem como todos os servidores municipais filiados a esta entidade, a se fazerem presentes na Assembleia Geral de Prestação de Contas 2022 e 2023, a ser realizada na sede desta entidade, no dia Vinte e Sete de abril de dois mil e vinte e quatro (27/04/2024), às 09h30min primeira chamada e às 10h em segunda e última chamada, com qualquer número de servidores presentes, a fim de deliberar sobre a seguinte pauta: Balanço financeiro dos anos de 2022 e 2023. DANIELA LIMA SINDICATO DOS TECNÓLOGOS, TÉCNICOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO DOS TECNÓLOGOS, TÉCNICOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E REGIÃO. Pelo presente edital, ficam convocados os associados regularmente inscritos e em gozo de seus direitos, a reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 10 de maio de 2024, no horário das 8:00 às 16:00 horas, na sede desta entidade sindical sito na Rua São João, 2085 - Vila Zilda, na cidade de São José do Rio Preto - SP, para deliberarem sobre a ELEIÇÃO DA DIRETORIA e DO CONSELHO FISCAL para gestão do quinquênio 2024/2029, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos associados, em segunda e última convocação, com a presença de 1/3 dos associados em condições de votar, com a exigência de que em ambas as convocações para a aprovação ou rejeição de votos concordes de 2/3 dos associados presentes, conforme determina o artigo 34 do seu Estatuto social, não havendo quórum a eleição será realizada em segunda convocação, no mesmo dia 10 de maio de 2024, no horário das 17:00 às 19:00 horas, no mesmo local. A mencionada eleição visa o preenchimento dos 07 (sete) cargos para a diretoria, 07 (sete) cargos para suplentes da diretoria, 03 (três) membros titulares para Conselho Fiscal e 03 (três) membros para Suplente de Conselho Fiscal. O prazo para a inscrição das chapas para concorrerem à eleição, é o compreendido do ato da publicação deste edital até no máximo de 10 (dez) dias antecedentes à realização da eleição, ou seja, até o dia 30 de abril de 2024, sendo que o requerimento da inscrição das chapas deverá ser formalizado por escrito, com autorização, qualificação e assinatura de todos seus integrantes, além da discriminação dos cargos, perante a Secretaria do Sindicato sito na Rua São João, 2085 - Vila Zilda, na cidade de São José do Rio Preto - SP. A secretaria da Associação sindical funcionará no horário de 08h00 às 11h30min e de 13h30min às 17h00, de segunda a sexta-feira. É vedado o voto por procuração. É vedado ao candidato inscrever-se em mais de uma chapa, ainda que em cargo diferente. A eventual impugnação deverá ser feita no prazo de cinco dias, a contar da publicação da relação das chapas registradas. Em caso de mais de duas chapas aprovadas concorrem ao pleito, será declarada eleita a chapa que obtiver 51% (cinqüenta e um por cento) dos votos válidos. Não havendo nenhuma chapa atingida tal percentual, será realizada na mesma data, após a apuração, nova eleição, concorrendo as duas chapas que obtiverem maior número de votos. O processo eleitoral será conduzido pela própria diretoria do Sindicato, ficando o presidente dessa entidade sindical ou seu substituto legal como presidente da comissão e mesa eleitoral, o diretor vice-presidente ou seu substituto legal como secretário da comissão e mesa eleitoral e o diretor primeiro secretário ou seu substituto legal como mesário da comissão e mesa eleitoral, sendo que caso de qualquer eventual impedimento, inclusive candidatura de um dos diretores para próxima gestão assumirá em seu lugar o imediato, comissão essa que presidirá e dirigirá o processo eleitoral até o final do pleito, devendo a secretaria informar à referida comissão inerentemente tão logo venha ser protocolizada inscrição de chapa, para análise do pedido de inscrição para fins de deferimento ou indeferimento do registro do requerimento da inscrição da chapa, ou visando analisar se o mesmo encontra-se de acordo com a Lei e o vigente Estatuto, e/ou conhecer e julgar eventuais impugnações do processo eleitoral. A comissão eleitoral poderá nomear integrantes, associados ou não, para cada mesa ou urna que forem instaladas para votação, inclusive urnas itinerantes. Após o encerramento da eleição, os integrantes das mesas eleitorais procederão ato contínuo à escrutinação e apuração dos votos, enquanto que a Comissão Eleitoral, de imediato, na pessoa de seu presidente, proclamará a chapa eleita (nova Diretoria e novo Conselho Fiscal da Associação). A Secretaria desse Sindicato enviará para as empresas empregadoras, notificações através de Ofícios enviados por AR., para ciência sobre o pleito eleitoral e colocarem em seus quadros de avisos o Edital de Convocação e demais providências inerentes. Nos termos do parágrafo 8º do artigo 11, do estatuto, o Presidente desse Sindicato designou a cerimônia de posse da diretoria e do conselho para o dia 19 de junho de 2.024, último dia do mandato da atual diretoria, às 19:00 horas na sede da entidade São José do Rio Preto, 16 de abril de 2024. JURACY DE OLIVEIRA FILHO Presidente do Sindicato Em Exercício SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE JAGUARUNA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Jaguaruna/SC, inscrito no CNPJ sob o nº 82.578.923/0001-90, com Registro Sindical no livro nº L 063 P. 097, A 1970, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com sede à Rua Duque de Caxias, nº 455 - Sala 04, bairro Centro, CEP 88715-000, Município de Jaguaruna/SC, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares aqueles que ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades rurais individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, e que explora até 02 (dois) módulos rurais, da base territorial dos Municípios de Jaguaruna e Sangão - SC, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Jaguaruna/SC, a ser realizada no dia 14 de maio de 2024, na sede do sindicato sito à Rua Duque de Caxias, 455, Centro, Jaguaruna/SC, CEP 88715-000, com início às 19h30min (Dezenove horas e trinta minutos), em primeira convocação ou em segunda e última convocação, às 20h (Vinte horas), observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alteração de sua base territorial, do município de Jaguaruna/ SC para os municípios de Jaguaruna e Sangão - SC; 2) Outros assuntos inerentes ao item 1. Jaguaruna-SC, 16 de abril de 2024. MARCIA BITENCOURT DE SOUZA Presidente do sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS PAULISTAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Diretor-Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias Paulistas, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social e a legislação vigente, em especial os artigos 611 e seguintes e 859 da Consolidação das Leis do Trabalho e, em cumprimento ao Acordo Coletivo de Trabalho vigente, convoca à categoria em geral; associados ou não, bem como, todos os interessados, pertencentes à sua base territorial, ligados à empresa MRS LOGÍSTICA S/A para em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, nas datas, locais e horários abaixo especificados, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: ORDEM DO DIA: 01 - Análise, discussão e deliberação, sobre a proposta final da MRS para formalização e assinatura do Acordo Coletivo de Participação nos Resultados 2024; 02 - Conceder poderes à diretoria do sindicato, para firmar o acordo coletivo de Participação nos Resultados 2024, ou se necessário, ajuizar o competente dissídio coletivo; rito de greve trabalhista;