DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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L 4251 - CEP: 17.280-0 e nos locais de trabalho; OBS: Os horários acima são os de segunda convocação, ficando a primeira convocação para duas horas antes. Campinas, 16 de abril 2024. FRANCISCO APARECIDO FELICIO SINDICATO DAS EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO E DAS EMPRESAS PROPRIETÁRIAS DE JORNAIS E REVISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDIÁRIA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O presidente do Sindicato Das Empresas de Radiodifusão e das Empresas Proprietarias de Jornais e Revistas do Estado do Rio de Janeiro - MIDIACOM/RJ, com sede na Rua Conselheiro Saraiva, 28, sala 601, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.091-030, no exercício da competência que lhe confere o artigo 21, III, do Estatuto da Entidade, e atendendo ao que determina o art. 4º da Portaria n. 3.472/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego, por meio deste edital, convoca toda a categoria econômica da Radiodifusão, representada pelas Empresas de Radiodifusão Sonora (Rádio), de Sons e de Imagens (Televisão) na base territorial do estado do Rio de Janeiro, bem como toda a categoria constituída pelas empresas de Jornais e Revistas na base territorial do município do Rio de Janeiro, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL, a ser realizada, no dia 20 de maio de 2024, às 10h em primeira chamada e, às 11h em segunda chamada, para apreciar e deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Deliberar sobre a desistência da incorporação do Sindicato de Jornais e Revistas do Município do Rio de Janeiro - SINDIJORE; 2) Deliberar sobre o pedido de aumento de categoria a ser feito junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, para inclusão da representação das empresas proprietárias de jornais e revistas no Município do Rio de Janeiro; 3) Alteração Estatutária para mudança de sede; 4) Assuntos Gerais. Em 15 de abril de 2024. JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO BRITO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar SINTTRAF - OESTE, CNPJ n° 10.377.072/0001-06, localizado na travessa. Val Paraíso, Nº60, bairro: Alvorada, CEP: 68042-015, Santarém-Pará. , por meio da Comissão Eleitoral designada; CONVOCA, através do presente edital, todos os seus associados da categoria profissionais, segundo a lei 11.326/2006, pequenos produtores, proprietários ou não, inclusive os Sem Terra que exerçam atividades rurais individualmente ou em regime familiar, em condições de mutua dependência e colaboração com ou sem ajuda eventual de terceiros, os assalariados na agricultura, na pecuária, na produção extrativa rural, pescadores artesanais, quilombolas, indígenas, aposentados e pensionista, bem como todos os trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar da sua área de abrangência como: BELTERRA, MOJUÍ DOS CAMPOS E SANTARÉM NO ESTADO DO PARA, até o limite de dois módulos rurais, para participarem da Assembleia Geral Ordinária que será realizada no Barracão comunitário da comunidade do Vila Nova, situado na comunidade Vila Nova, pela estrada geral, nesta cidade de Santarém PA, as 09:00 horas em primeira convocação com 50% +1 (cinquenta por cento mais um), e em segunda e última convocação as 10:00 hora com qualquer número de associados presente obedecendo sempre o estatuto, para eleição dos novos membros da diretoria executiva e conselho fiscal e retificação pontuais do Estatuto, a se realizar no dia 20 de Maio de 2024, com a seguinte ordem do dia: 1. Ponto: Análise de conjuntura. 2. Ponto: Eleição e posse dos novos membros da diretoria executiva e conselho fiscal em cumprimento ao disposta no Art. 23, e parágrafo único do mesmo Art. 23 do Estatuto do SINTTRAF-OESTE. 3.Retificação estatutária; 4. Ponto: o que ocorrer. Santarém-PA, 16 de abril de 2024. RAIMUNDO DE LIMA MESQUITA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA FABRICAÇÃO DE ÁLCOOL, PLÁSTICOS, COSMÉTICOS, FERTILIZANTES, QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS DE UBERABA E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA FABRICAÇÃO DE ÁLCOOL, PLÁSTICOS, COSMÉTICOS, FERTILIZANTES, QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS DE UBERABA E REGIÃO - STIQUIFAR - CNPJ nº 20.052.817/0001-10, com sede na Rua Marquês do Paraná, nº 156, bairro Estados Unidos, Uberaba/MG, CEP: 38015-170, representante da categoria profissional dos trabalhadores nas INDÚSTRIAS DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA FINS INDUSTRIAIS, INDÚSTRIA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, INDÚSTRIA DE PREPARAÇÃO DE ÓLEOS VEGETAIS E ANIMAIS, INDÚSTRIA DE RESINA SINTÉTICA, INDÚSTRIA DE SABÃO E VELAS, INDÚSTRIA DE FABRICAÇÃO DO ÁLCOOL, INDÚSTRIA DE EXPLOSIVOS, INDÚSTRIA DE PERFUMARIA E ARTIGOS DE TOUCADOR, INDÚSTRIA DE TINTAS E VERNIZES, INDÚSTRIA DE FÓSFOROS, INDÚSTRIAS DE ADUBOS E CORRETIVOS AGRÍCOLAS, INDÚSTRIA DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, INDÚSTRIA DE DESTILAÇÃO E REFINAÇÃO DE PETRÓLEO, INDÚSTRIA DE MATERIAL PLÁSTICO E LAMINADOS PLÁSTICOS, INDÚSTRIA DE MATÉRIAS PRIMAS PARA INSETICIDAS E FERTILIZANTES, INDÚSTRIA DE ABRASIVOS, INDÚSTRIA DE ÁLCALIS, INDÚSTRIA DE PETROQUÍMICA, INDÚSTRIA DE LÁPIS, CANETA E MATERIAL DE ESCRITÓRIO, INDÚSTRIA DE RE-REFINO DE ÓLEO MINERAL, LUBRIFICANTE USADO OU CONTAMINADO, INDÚSTRIA DE TINTURARIA, com base territorial de representação nos municípios de Araguari, Campo Florido, Conceição das Alagoas, Conquista, Delta, Iturama, Monte Alegre de Minas, Nova Ponte, Patrocínio, Pirajuba, Prata, Sacramento, Santa Juliana, Tupaciguara, Uberaba, Uberlândia, no Estado de Minas Gerais (base territorial representada), em virtude de decisão da Diretoria, por intermédio de sua Presidente, Maria das Graças Batista Carriconde, convoca toda sua categoria profissional, associados e não associados, dos municípios de Araguari, Campo Florido, Conceição das Alagoas, Conquista, Delta, Iturama, Monte Alegre de Minas, Nova Ponte, Patrocínio, Pirajuba, Prata, Sacramento, Santa Juliana, Tupaciguara, Uberaba, Uberlândia, no Estado de Minas Gerais, (base territorial representada) e Serra do Salitre, no Estado de Minas Gerais (base territorial pretendida) para participar de Assembleia Geral Extraordinária no dia 09 de maio de 2024, a ser realizada na porta da fábrica SALITRE FERTILIZANTES LTDA (razão social EUROCHEM SALITRE), CNPJ 43.066.666/0001-55, situada na Fazenda Salitre, S/N, Marruá, Serra do Salitre/MG, CEP 38.760-000, a fim de deliberarem sobre a seguinte pauta: a) Extensão da base territorial de representação sindical do sindicato para o seguinte município (base territorial pretendida): Serra do Salitre, no Estado de Minas Gerais; b) Alteração do Estatuto Social para ampliar a base territorial e incluir no Estatuto o novo município em caso de aprovação do item "a" da pauta deste Edital. A Assembleia Geral Extraordinária será instalada e realizada observando os termos do estatuto social, no dia 09/05/2024 em primeira convocação com início às 08h30min, observando o quórum estatutário, e não sendo atingido o quórum, em segunda convocação às 09h00min, com qualquer número de presentes. Uberaba-MG, 16 de abril de 2024. MARIA DAS GRAÇAS BATISTA CARRICONDE Presidente do Sindicato UNIÃO EDUCACIONAL DO VALE DO AÇO S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Afya Faculdade de Ciências Médicas de Ipatinga, mantida pela UNIVAÇO - União Educacional do Vale do Aço S/A, inscrita sob o CNPJ 01.757.902/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 72 (setenta e dois) diplomas no período de 13/12/2023 a 19/2/2024, no livro de registros e sequências numéricas: livro XIII - registros nº 2100 a 2108; no dia 19/2/2024, no livro XIII - registro nº 2110; no período de 13/12/2023 a 4/3/2024, no livro XIV - registros nº 2253 a 2312; e no dia 12/3/2024, no livro XV - registros nº 2431 e 2432. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://ipatinga.afya.com.br Ipatinga-MG, 30 de março de 2024. VINÍCIUS LANA FERREIRA Diretor UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI - RS Fundação Regional Integrada - FuRI CNPJ 96.216.841/0001-00 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 425 (quatrocentos e vinte e cinco) diplomas no período de 11/03/2024 a 15/04/2024, no livro 42, registros de 40733 a 41157. A consulta dos registros pode ser verificada pela página http://www.reitoria.uri.br Em 11 de março de 2024. ARNALDO NOGARO Reitor da URI DAFFERNER COMÉRCIO EXTERIOR LTDA CNPJ: 50.260.884/0001-91 NIRE: 35200757732 EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DE SÓCIOS QUOTISTAS Ficam os Senhore(a)s QUOTISTAS convocados para a REUNIÃO DE QUOTISTAS DE DAFFERNER COMÉRCIO EXTERIOR, em primeira convocação, a ser realizada no dia 30 de abril de 2024, com início às dez horas, na sede social da empresa, sito à Rua Iturama, nº 189, em São Paulo Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação do relatório da diretoria, balanço patrimonial e demonstração de resultados relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2023, b) destinação e transferência de resultados desse exercício de 2023; c) fixação dos honorários da diretoria para 2024. Em 12 de abril de 2024. WALTER CARVALHO DAFFERNER Sócio Administrador COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DE NUTRICIONISTA E TÉCNICOS EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DE SINDICATO A Comissão Pró-fundação do Sindicato de Nutricionista e Técnicos em Nutrição e Dietética no Estado do Espírito Santo - SINDINUTRIES, através da Presidente da Comissão Organizadora Pró-Fundação Raiany Lorenzoni Coelho, CRN-ES 15100225, nos termos da Portaria 3.472/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego, convoca a categoria de Nutricionistas e Técnicos em Nutrição e Dietética, empregados ou não, que prestam serviços em empresas fornecedoras e prestadoras de serviço em REFEIÇÕES COLETIVAS (fornecimento de refeições industriais; serviço de alimentação e nutrição para outras empresas públicas e/ou privadas, fornecimento de refeições preparadas e embaladas para empresas; fornecimento de lanches, salgados e cafés desde que servidas de forma coletiva; serviço de alimentação e nutrição para empresas, venda sob contrato de refeições preparadas, fornecimento de alimentos preparados para empresas; serviços de fornecimento de alimentação serviço de alimentação em "catering" - industrial, hospitalar, social, de lazer, funcional -"offshore" e "onshore", cantinas - serviços de alimentação privativos para funcionários de outra empresa, fornecimento de marmitas para empresas; serviço de alimentação), COZINHAS INDUSTRIAIS (fornecimento de comida preparada de produção própria para empresas; serviço de alimentação coletiva), RESTAUR A N T ES INDUSTRIAIS (fornecimento de refeições industriais; serviço de alimentação), REFEIÇÃO ESCOLAR e em CRECHES (merenda escolar), REFEIÇÕES SERVIDAS PARA PASSAGEIROS DE AERONAVES (Comissárias Aéreas; fornecimento de refeições para empresa aérea e aviões), REFEIÇÕES CONVÊNIO; hospitais públicos e/ou privados, clínicas médicas, assistenciais,