DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700163 163 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 home care e outras de saúde públicas e/ou privadas, Indústria de alimentos, instituições de ensino públicas e/ou privadas, restaurantes e empresas de alimentação, academias e centros de fitness ou que atuem de forma autônoma como nutricionistas esportivos, nutricionistas clínicos e terapeutas nutricionais, nutricionistas em saúde pública e alimentação coletiva, nutricionistas em gastronomia e alimentos, nutricionistas em estética e nutricionistas em educação e profissionais que exerçam a atividade na área nutricional formados em Nutrição e técnicos em Nutrição e Dietética, responsáveis por atividades relacionadas à avaliação nutricional, prescrição de dietas, gestão de serviços na área de alimentação no Estado do Espírito Santo, cuja base territorial compreende os municípios de Águia Branca, Água Doce do Norte, Afonso Claudio, Alegre, Alfredo Chaves, Alto Rio Novo, Anchieta, Apiacá, Aracruz, Atílio Vivácqua, Baixo Guandú, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Brejetuba, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Castelo, Colatina, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Ecoporanga, Fundão, Governador Lindenberg, Guarapari, Guaçuí, Ibatiba, Ibiraçú, Ibitirama, Iconha, Irupi, Itaguaçú, Itapemirim, Itarana, Iúna, Jaguaré, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Laranja da Terra, Linhares, Mantenópolis, Marataízes, Marechal Floriano, Marilândia, Mimoso do Sul, Montanha, Mucurici, Muniz Freire, Muqui, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Piúma, Ponto Belo, Presidente Kennedy, Rio Bananal, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, Serra, Sooretama, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, São Mateus, São Roque do Canaã, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante, Viana, Vila Pavão, Vila Valério, Vila Velha, Vitória, para uma Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 09 horas, em 1ª convocação, e às 09h30min em segunda e última convocação, no dia 21 de maio de 2024, na Rua: Wilson Freitas, º 281, Centro, Vitória/ES, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato de Nutricionista e Técnicos em Nutrição e Dietética do Estado do Espírito Santos - SINDINUTRIES; 2) Aprovação do estatuto social da entidade sindical; 3) - Eleição e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; 4) Filiação junto à Federação, Confederação e Central Sindical, 5) Aprovação da mensalidade sindical/assistencial. Vitória-ES, 16 de abril de 2024. RAIANY LORENZONI COELHO Subscritora GOVERNO DO ESTADO DO ACRE DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 26/2023 PROCESSO Nº: 0305.006725.00214/2023-85 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE - DPE e LIMA E ABRAHÃO LTDA OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo para execução do convênio nº. 902172 para atender as necessidades do Núcleo da Cidadania da Defensoria Pública do Estado do Acre. DA VIGÊNCIA: A vigência contratual ficará adstrita a vigência dos créditos orçamentários, a contar da data de sua assinatura. A eficácia do contrato estará condicionada à publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Acre. DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 14.990,00 (quatorze mil novecentos e noventa reais), já incluídos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que sejam pertinentes ao objeto contratado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas do objeto deste contrato, sairão por conta do Programa de Trabalho: 03092229522770000 - Manutenção das atividades administrativas e Financeiras; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recursos: 17003110 LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Rio Branco - AC, 8 de abril de 2024. ASSINAM: SIMONE JAQUES DE AZAMBUJA SANTIAGO - PELA CONTRATANTE e JERRE PRATA DE LEMOS - CONTRATADO. GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BA H I A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 34/24 - CONDER Abertura: 21/06/2024, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - I, NO ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 17/04/2024. LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 35/24 - CONDER Abertura: 21/06/2024, às 14h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - II, NO ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 17/04/2024. Salvador - BA, 15 de abril de 2024. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 36/24 - CONDER Abertura: 10/05/2024, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO (TRECHO-01) AO ROTEIRO RELIGIOSO DO CRISTO PROTETOR DA SERRA DO CRUZEIRO, NO MUNICÍPIO DE ITIÚBA - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 18/04/2024. Salvador - BA, 15 de abril de 2024. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/24 PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 057/24, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Projeto de trabalho social da obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Jequié. Disputa: 10/05/2024 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: FGTS/Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1043149). O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4770 / 4807. Salvador, 11 de abril de 2024 JOSÉ AMILTON CARNEIRO DE OLIVEIRA FILHO Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2024 A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 056/2024. Objeto: Aquisição hidrômetros velocimétricos para água fria tipo multijato e woltmann, no sistema de registro de preços. Disputa: 23/04/2024 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1043036). Recurso: Próprios/Financiados. Informações: [email protected]. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Salvador, 9 de abril de 2024 MARÍLIA GOMES DA SILVA SANTOS. Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/SEINFRA/2022 ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Contrato 007/SEINFRA/2022, celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA e o Consórcio QUANTA/COMOL/GERIBELLO. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: 1.1. Nos termos do Processo Administrativo NUP 08001.000722/2024-41, em especial: a) Parecer Técnico n.º Nº 016/2024 - CTO/SEINFRA; b) Parecer Jurídico nº 149/2024 - ASJUR/SEINFRA; c) Demais despachos e documentos que demonstram o interesse público; d) Solicitação da Contratada; 1.2. No § 1º do art. 57 c/c art. 65, inciso I, alínea "c" e "d", da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações; 1.3. Nas Recomendações dos Acórdãos Nºs 2527/2021 E Nº 266/2024-TCU - Plenário; 1.4. Nos preceitos de direito público. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 2.1. Fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, passando o seu término para 23/03/2026, e o prazo de vigência Contratual prorrogado por mais 24(vinte e quatro) meses, passando para 23/03/2027. CLÁUSULA TERCEIRA - Fica alterada a forma de medição e pagamento na Cláusula Terceira do Contrato original. CLÁUSULA QUARTA - EVENTOS DE PARALISAÇÃO OU DIMINUIÇÃO DO RITMO DA OBRAS OBJETO DA SUPERVISÃO CONTRATADA: 4.1. Na hipótese de redução do ritmo ou paralisação total das obras supervisionadas, caberá a contratante rever os produtos apresentados pela CONTRATADA para reduzir ou suprimir a remuneração de produtos constantes da Planilha anexa ao presente Aditivo para manutenção do equilíbrio econômico financeiro do contrato de Supervisão. CLÁUSULA QUINTA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS: As demais cláusulas e condições do Contrato original, não alteradas por este Termo, continuam com a redação e efeitos jurídicos da data em que foram celebradas. DATA: 22 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Antonio Nei de Sousa, Secretário da Infraestrutura do Estado do Ceará, José Wilton Ferreira do Nascimento, Epitácio Lima Filho, Luciano Alcazar Tani, Representantes Legais da Contratada. Márcia Maria de Andrade Nunes. Assessoria Jurídica, respondendo. Assinado eletronicamente no Suite em: 10/04/2024 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/SEINFRA/2022 ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Contrato 008/SEINFRA/2022, celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA e o Consórcio Metroviário Nova Engevix - SMF. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: 1.1. Nos termos do Processo Administrativo NUP 08001.000721/2024-05, em especial: a) Parecer Técnico n.º Nº 017/2024 - CTO/SEINFRA; b) Parecer Jurídico nº 148/2024 - ASJUR/SEINFRA; c) Demais despachos e documentos que demonstram o interesse público; d) Solicitação da Contratada. 1.2. No § 1º do art. 57 c/c art. 65, inciso I, alínea "c" e "d", da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações; 1.3. Nas Recomendações dos Acórdãos Nºs 2527/2021 E Nº 266/2024-TCU - Plenário. 1.4. Nos preceitos de direito público. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 2.1. Fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, passando o seu término para 23/03/2026, e o prazo de vigência Contratual prorrogado por mais 24 (vinte quatro) meses, passando para 23/03/2027. CLÁUSULA TERCEIRA - Fica alterada a forma de medição e pagamento na Cláusula Terceira do Contrato original. CLÁUSULA QUARTA - EVENTOS DE PARALISAÇÃO OU DIMINUIÇÃO DO RITMO DA OBRAS OBJETO DA SUPERVISÃO CONTRATADA: 4.1. Na hipótese de redução do ritmo ou paralisação total das obras supervisionadas, caberá a contratante rever os produtos apresentados pela CONTRATADA para reduzir ou suprimir a remuneração de produtos constantes da Planilha anexa ao presente Aditivo para manutenção do equilíbrio econômico financeiro do contrato de Supervisão. CLÁUSULA QUINTA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS: As demais cláusulas e condições do Contrato original, não alteradas por este Termo, continuam com a redação e efeitos jurídicos da data em que foram celebradas. DATA: 26 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Antonio Nei de Sousa, Secretário da Infraestrutura do Estado do Ceará, Fernando da Silva Schmidt, Vanessa dos Santos Kanazana e Rômulo dos Santos Fortes, Representantes Legais do Contratado. Márcia Maria de Andrade Nunes. Assessoria Jurídica, respondendo. Assinado eletronicamente no Suite em: 10/04/2024