DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público à quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024, do tipo menor preço unitário tendo como Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA PROFESSOR ELISEU VIANA, LOCALIZADA A RUA DUODÉCIMO ROSADO, 984, BAIRRO NOVA BETÂNIA, MOSSORÓ/RN. A qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 03 de maio de 2024, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 17 de abril de 2024, no Portal de Compras do Governo Federal (Portal https://www.gov.br/pncp/pt-br). Natal/RN, 16 de abril de 2024. MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação SIN-RN GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 445/2024 Objeto: 0595.0002.010094 VEÍCULO HATCH MIN 95CV - VERMELHO - OSTENSIVO - CBM R$ 114900,0000 un. Processo licitatório: 23/1300-0007781-3, Edital: 0004/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: SAN MARINO VEICULOS LTDA, com CPF/CNPJ 90.446.618/0001-72. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 451/2024 Objeto: 0745.0632.000167 PNEU AUTOMOTIVO - LT 225/70 R 15 110 R R$ 436,0000 un. Processo licitatório: 23/1300-0007547-0, Edital: 0033/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: SO PNEUS COMERCIAL AUTOMOTIVO LTDA, com CPF/CNPJ 30.484.520/0001-88. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 452/2024 Objeto: 0745.0632.010002 PNEU AUTOMOTIVO - HT 225 75 16 RADIAL SEM CÂMARA 120 R 08 LONAS ASSIMÉTRICO NÃO R$ 380,0000 un. Processo licitatório: 23/1300-0007547-0, Edital: 0033/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: ZEUS COMERCIAL EIRELI, com CPF/CNPJ 34.840.358/0001-44. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 454/2024 Objeto: 0745.0632.010005 PNEU AUTOMOTIVO - AT 265 70 16 RADIAL 112 T R$ 485,4300 un. 0745.0632.010010 PNEU AUTOMOTIVO - AT 235 70 16 RADIAL 106 T LT R$ 414,4700 un. 0745.0632.010013 PNEU AUTOMOTIVO - AT 205 70 15 RADIAL R 96 LT R$ 267,8500 un. Processo licitatório: 23/1300-0007547-0, Edital: 0033/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: LAGB ACESS E PECAS LTDA, com CPF/CNPJ 02.678.428/0001-13. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFO R / C E L I C, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 455/2024 Objeto: 0745.0632.010008 PNEU AUTOMOTIVO - AT 245 70 16 RADIAL113 T LT R$ 533,6000 un. Processo licitatório: 23/1300-0007547-0, Edital: 0033/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: I.BORDIGNON PNEUS EIRELI, com CPF/CNPJ 19.891.740/0001-93. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 467/2024 Objeto: 0515.0870.000163 FARDAMENTO BM - MACACÃO SUNGÃ - COMPOSIÇÃO DO TECIDO: 67% POLIESTER, 33% ALGODÃO R$ 198,7500 pc. Processo licitatório: 23/1300- 0008588-3, Edital: 0068/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINI S T R AÇ ÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: JACKWEST INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA, com CPF/CNPJ 08.327.935/0001-99. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 468/2024 Objeto: 0515.0870.000231 INSIGNIAS DE GOLA - POSTOS OU GRADUAÇÕES: USO GERAL R$ 11,9800 UN. Processo licitatório: 23/1300-0008588-3, Edital: 0068/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: LG CONFECÇÕES LTDA, com CPF/CNPJ 43.661.887/0001-71. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFO R / C E L I C, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 88/2024/CEL/SUPEL/RO TIPO: Técnica e Preço Ampla participação sem a reserva de cota Metodo de Disputa Fechado Processo Eletrônico - SEI: 0041.002948/2023-18 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio ao empreededoriso inovador em municípios definifos pela SEDEC, mediante os termos e condições deste Termo de Referência. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Presidente, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 147, publicada no D.O.E do dia 29 de setembro de 2022, torna público aos interessados fica agendado sua ABERTURA para o dia 04/06/2024 às 11h00min (Horário de Brasília). Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras - CÓDIGO DA UASG SUPEL: 925373, DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.gov.br/compras ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. BRUNA GONÇALVES APOLINÁRIO Presidente da CEL/SUPEL GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Chamamento público Nº 101/2023 1º termo de retificação a ata de julgamento final após análise das amostras A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o Primeiro Termo de Retificação a Ata de Julgamento Final após Análise das Amostras do Chamamento Público Nº 101/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação da Grande Florianópolis conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. O presente Termo de Retificação tem como objeto a retificação da Ata de Julgamento Final páginas 926 a 928, junto as COOPERATIVA DA AGRICULTURA ORGÂNICA E FAMILIAR RECANTO DA NATUREZA - COOPAFREN e COOPERFAMÍLIA - COOPERATIVADOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA no mesmo item 05, por erro material. A Ata e as Retificações estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br SED 92411/2023. Florianópolis, 26 de março de 2024. ARISTIDES CIMADON Secretário GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DESO - 1º Aditivo Contrato 118/2022//Base legal: arts.143, 144 inciso IV c/c art. 81, inciso II, §1º da lei 13.303/2016//Contratada: BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA//Objeto: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias o PRAZO acordado no item 4.1 da Cláusula Quarta - Prazo, do Contrato, contados a partir de 23/05/2024, e aumento do PREÇO acordado na Cláusula Segunda - Valor, item 2.1 do Contrato - acréscimo (11,70%). EXTRATO DE TERMO ADITIVO DESO - 4º Aditivo Contrato 083/2022//Base legal: art. 81, inciso II, §1º e §2º da lei 13.303/2016//Contratada: CONSÓRCIO HECA-CAMEL SIAA ALTO SERTÃO - SIMÃO DIAS//Objeto: Alterar o PREÇO acordado na Cláusula Segunda - Valor, do Contrato - acréscimo (5,98%) e supressão (8,06%) EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 007/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: EASY AUTOMAÇÃO SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA//Objeto: Eventuais e futuras aquisições de 55 SOFTSTARTERS que são acionamentos de partida suave para aplicação em motobombas do sistema de captação e tratamento em diversas instalações da DESO, lote 1.//R$ 22.500,00//12 meses//Recurso Próprio. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 009/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: NOVA DISTRIBUIDORA LTDA//Objeto: Eventuais e futuras aquisições de TUBOS SEM COSTURA e CONEXÕES GALVANIZADAS, lote 2.//R$ 28.300,00//12 meses//Recurso Próprio. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 009/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: AP GLOBAL SOLUÇÕES INDUSTRIAIS//Objeto: Eventuais e futuras aquisições de TUBOS SEM COSTURA e CONEXÕES GALVANIZADAS, lote 1.//R$ 99.356,00//12 meses//Recurso Próprio. SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA EXTRATO DO CONTRATO N° 2/2024 PROCESSO VIRTUAL No 412/2023 OBJETO: CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca - SEAGRI. CONTRATADA: Laticínio Milk Vida Ltda - ME OBJETO: Contratação de empresa de Laticínio e/ou Cooperativas para captação, pasteurização, envasamento, transporte e entrega de leite tipo "C" (Bovino), para o Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade - Incentivo à produção e ao consumo de leite - PAA Leite/Sergipe. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17101 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 20.606.0022 PROJETO/ATIVIDADE: 0325 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 FONTE DE RECURSO:17000051820 e 01500005182.