DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARECER PGE Nº 5800/2023 ASSINATURA DO CONTRATO: 12/04/2024 NOTA DE EMPENHO Nº: 000348/2024 ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Após análise do resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2024, cujo objeto é a aquisição de equipamentos agrícolas em atendimento ao Convênio n° 904749/2020, visando suprir a demanda da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC, ADJUDICO e HOMOLOGO ao licitante vencedor o respectivo item: Item 01 - ROLV IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 29.350.463/0001-65, no valor total de R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais). Epitaciolândia-AC, 11 de abril de 2024. SÉRGIO LOPES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2024 Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto a Pavimentação na modalidade de micro revestimento asfáltico a frio. HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com o pregoeiro e sua equipe seu objeto ao licitante vencedor, a empresa SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 10.488.267/0003- 95, vencedor para o item 01 com maior desconto percentual de 3% (três porcento). Mâncio Lima - Acre, 12 de abril de 2024. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter - Acre Data de Recebimento dos Envelopes: Até 10/05/2024 às 11hrs. Retirada do edital e abertura: Sede da Prefeitura Municipal Porto Walter - sito a Rua Alfredo Sales, S/N - Centro - Informações: Fone/Fax (68) 3325-8027, e-mail: [email protected] ou no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ Objeto: CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTOS RURAIS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Porto Walter - AC, 15 de abril de 2024. SUELANE DE LIMA QUEIROZ Agente de Contratações ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 BNC- Bolsa Nacional de Compras Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção em geral e hidráulica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Poder Executivo de Barra de Santo Antônio-AL Tipo: Menor preço - Item.Da ta e hora da sessão de disputa: 07/05/2023, às 09:00h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, higiene pessoal, pilhas e bateria, destinados à manutenção das atividades das Secretaria de Administração , infraestrutura, Finanças, Educação, Saúde e Assistência Social, deste Poder Público. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 09/05/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. - Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Barra de Santo Antônio/AL, 16 de abril de 2024. PAULO SÉRGIO QUIRINO DE MÉLO -PRESIDENTE DA Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com distribuição direta na Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande/AL. DATA/HORA: 17/04/2024 à 30/04/2024 de 2024; às 09h às 12h. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais gráficos, destinado as Secretarias Municipais de Campo Grande/AL. DATA/HORA: 29/04/2024; às 09:00. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital e seus anexos em inteiro teor encontram-se disponíveis para downloads nos sites: (www.bnc.org.br/), e ainda, poderá ser obtido pessoalmente nos horários das 08:00hs às 12:00hs, na sede administrativa da Prefeitura, situada na Rua 31 de Maio, 96, Centro, Campo Grande/AL. TEOGENES HIGINO MELO LESSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para o seguinte serviço: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS FRUTO DO CONTRATO DE REPASSE 931478/2022/MCIDADES/CAIXA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: A SE REALIZAR NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 28, INCISO II DA LEI N° 14.133/2021 ART. 6°, INCISO XXXII DA LEI N° 14.133/2021; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (82) 981186270. Coité do Nóia - AL, 16 de abril de 2024. WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.010/2024 Processo nº: 03010006/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.010/2024 Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamento destinada a atender as necessidades do município de Craíbas/AL. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/. Data de realização: 13 de maio de 2024 às 10h00min (horário Brasília). TIAGO JOSÉ DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Tipo: Menor Preço Objeto: Registro de preços para eventual e futura prestação de serviço de controle sanitário integrado ao combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, descupinização e desbacterização, em todas as áreas internas e externas dos prédios. Data/Horário: 07 de maio de 2024 às 10h:00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected]. Junqueiro/AL, 16 de abril de 2024. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 11/2024-SRP - Tipo: Menor Preço Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos - Data/Horário: 29 de abril de 2024, às 09:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site [email protected], e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] Informações através do e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 13/2024 - Tipo: Menor Preço Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente - Data/Horário: 29 de abril de 2024, às 14:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site [email protected], e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] Informações através do e-mail [email protected]. HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, através de sua Pregoeira, torna público e a todos os interessados que estará realizando no endereço eletrônico no site www.licitanet.com.br, certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: aquisição de medicamentos de A à Z, éticos de referência, genéricos, similares e suplementos alimentares, para a distribuição a população do Município de Porto Real do Colégio-AL, através da Secretaria Municipal de Saúde, considerando o maior percentual de desconto sobre o preço máximo ao consumidor da tabela oficial de preços de medicamentos da revista ABC FARMA, Órgão Oficial da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO FARMACÊUTICO. ABERTURA: Dia 02 de maio de 2024, às 10h00min. EDITAIL E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações na Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro, CEP 57.290-000, Porto Real do Colégio/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site [email protected]; Telefone para contato (82) 3553-1317, para os que tiverem interesses. Porto Real do Colégio/AL 16 de abril de 2024. PRISCILA SOUZA MOURA Pregoeira