DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700168 168 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA VIÇOSA Nº 2/2024 UASG Nº 982887 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3070014/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA - AL. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 15/04/2024 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 15/04/2024 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Viçosa/AL, 12 de abril de 2024. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ COMPANHIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENERGIA SUSTENTÁVEL E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 1/2024 Processo Administrativo 1Doc nº 531/2024. O Presidente da Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento do Município de Macapá - CIPEMAC/PMM, JOSÉ ELIA DE SOUZA RIGAMONTI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado da CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 001/2024-CPL/CIPEMAC, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA AMPLIAÇÃO, MELHORIA E EFICIENTIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, ESTADO DO AMAPÁ, em favor da empresa SELT ENGENHARIA LTDA, CNPJ (MF) nº 19.187.475/0001-67, estabelecida à Avenida Raja Gabáglia, nº 2.640, 3º andar, Estoril, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30.494-170, em conformidade com os documentos que instruem o competente processo administrativo. Macapá-AP, 16 de abril de 2024. JOSÉ ELIA DE SOUZA RIGAMONTI Presidente da CIPEMAC/PMM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024-CIPEMAC Concorrência Pública SRP n° 001/2023-CPL/CIPEMAC. Processo Administrativo 1Doc nº 531/2024. Órgão Gerenciador: COMPANHIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENERGIA SUSTENTÁVEL E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - CIPEMAC. Empresa Homologada: SELT ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 19.187.475/0001-67. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA AMPLIAÇÃO, MELHORIA E EFICIENTI Z AÇ ÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP. Lote Único. Valor Total Registrado: R$ 70.571.137,10 (SETENTA MILHÕES QUINHENTOS E SETENTA E UM MIL CENTO E TRINTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS). Vigência: 16.04.2024 a 15.04.2025. Data da assinatura: 16.04.2024. Signatários: JOSÉ ELIA DE SOUZA RIGAMONTI, Presidente da CIPEMAC/PMM; e ROGERIO MOHALLEM, representante da empresa. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-CPL/PMP PROCESSO Nº 87/2023/SEMOSP/PMP O Município de Pracuúba, através da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado de julgamento da Licitação referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA/AP, PROCESSO Nº 48/2023/SEMOSP/PMP, conforme detalhamento constante no Projeto Básico, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custo, Cronograma Físico-Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas Anexas. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da Licitação em epígrafe. Após análise técnica declara que sagrou-se vencedora a Empresa C.M DE OLVEIRA & CIA LTDA- CNPJ: 84.417.377/0001-30, que apresentou o seguinte valor para Tomada de Preços nº 006/2023, R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), por atender a todas as exigências editalícias quanto aos documentos de habilitação e proposta comercial. Os autos do Processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pracuúba com sede na Avenida Antônio Elídio s/n Bairro Centro - Pracuúba. Demais informações pelo e-mail [email protected] Pracuúba-AP, 12 de abril de 2024. ALISSON DIAS RÊGO Presidente da Comissão Permanente PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO ARP Nº 2/2024-DA-FMAS/SEMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 803/2023-DA-FMAS/SEMAS Partes: Oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.694.011/2022-PMC, na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2023-CPL/PMC. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VITÓRIA DO JARI, AMAPÁ, torna público o Contrato nº 002/2024-DA-FMAS/SEMAS, o que faz com supedâneo na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, na Lei 10.520/2002 e por simetria, no Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante às especificações seguintes: ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VITÓRIA DO JARI, AMAPÁ, CNPJ Nº 11.448.928/0001-50, OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de 01 (um) Veículo de Transporte Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante), da Emenda nº 11694812000/1210-15, para a Secretaria Municipal de Saúde de Calçoene/AP - LOTE 4 - VAN, FORNECEDOR: Grand Cite Automóveis, CNPJ nº 23.821.809/0001-80, VALOR REGISTRADO: R$ 317.000,00 (trezentos e dezessete mil reais). ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 09h00min do dia 08 de maio de 2024, quando terá início a sessão destinada ao Credenciamento, recebimento dos envelopes da Documentação de Propostas e Habilitação. Local: Na Prefeitura de Alvarães, Sala da Comissão Municipal de Contratações Públicas do Poder Executivo, na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000. Informações: O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, localizada na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados através do no link https://transparenciamunicipalaam. org.br/p/alvaraes, ou gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou através de endereço eletrônico: [email protected]. JANINE DE ARAUJO FRAZÃO Agente de Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato n.º 7/2024. Pregão Presencial n.º 14/2023-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratado: Sana Auto Peças Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.394.901/0001-10. Objeto: aquisição de pneus, câmaras e protetores. Valor: R$ 300.820,00 (Trezentos mil, oitocentos e vinte reais). Vigência: 11/04//2024 a 10/10/2024. Unidade Orçamentária: 02.06.01- Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo. 26.782.0091.2071 - Manutenção e/ou Conservação de Estradas Vicinais Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 010 - Recurso Ordinário Ficha: 218. Empenho: 1004. Data: 11/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2024 A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024. Objeto: Fornecimento de material escolar, destinado suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal do Município de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 29 de Abril de 2024, às 14h30min. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2024. Objeto: Fornecimento de equipamento de informática, destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 30 de Abril de 2024, às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2024. Objeto: Fornecimento de mobiliários, destinado a suprir as necessidades Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 02 de Maio de 2024, às 09:00horas. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2024. Objeto: Fornecimento de material elétrico, destinado a suprir as necessidades Secretaria Municipal de Desporto da Prefeitura Municipal de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 03 de Maio de 2024, às 09:00 horas. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail [email protected]. IPIXUNA/Am, 15 de Abril de 2024. JOSÉ IDERLANDIO CORDEIRO DE NEGREIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 15_24 - A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de contrato de prestação de serviços nº 15/24, referente à Dispensa de Licitação nº 04/24 do Processo Administrativo N.°05_24. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: A. P. MARTINS DE OLIVEIRA LTDA . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de ferramentas agrícolas destinado a secretaria municipal de meio ambiente, agricultura, turismo e interior. Do fundamento Legal: conforme o Art. 75, inciso II, regida pela Lei n°. 14.133/2021. Data da Assinatura: ITAMARATI-AM, 15 de abril de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DL Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°05_24 CONTRATADA: A. P. MARTINS DE OLIVEIRA LTDA, com o CNPJ nº 41.012.217/0001- 07; VALOR TOTAL: R$ 58.972,50 (Cinquenta e oito mil, novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos); OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de ferramentas agrícolas destinado a secretaria municipal de meio ambiente, agricultura, turismo e interior. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Itamarati-AM 15 de abril de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4 E Nº 5/2024 A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura, na sala da CPL, Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Pregão Presencial através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 004/2024 - "Futura e Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento de Kits para Geração de Energia Fotovoltaica Off Gride (Energia Solar), para Prefeitura Municipal De Juruá", que ocorrerá dia 29/04/2024, às 10h (horário de Juruá/AM);PP 005/2024 - "Registro de Preços para Futura e Ev e n t u a l Aquisição de Cestas Básicas", que ocorrerá dia 29/04/2024, às 14h (horário de Juruá/AM); O Edital estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções), no valor de R$ 100,00. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, das 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Juruá/AM, 17 de abril de 2024. EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA Agente de Contratação