DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, das 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Juruá/AM, 17 de abril de 2024. EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 001/2024 - PMM/SEGOV; DATA DA ASSINATURA: 03/01/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e DELTA COMRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 09.537.890/0001-40; OBJETO: Eventual aquisição de água mineral, para atender as demandas das Secretarias e Autarquias municipais através da Secretaria Municipal de Governo de Manacapuru/AM, oriundo do Processo Administrativo n° 2023/05693-00 - PMM; MODALIDADE: ADES ÃOÀ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2023-CML/PMP, referente ao PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 018/2023-CML/PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ; VALOR GLOBAL: R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais); VIGÊNCIA: 363 (trezentos e sessenta e quatro) dias a contar da data da assinatura do contrato: 03/01/2024 a 31/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 04.122.11.2.002 - Manutenção da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento; 10.302.11.2.013 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 10.301.51.2.194 - Bloco de Atenção Básica - Encargos com Programas de Custeio; 08.244.11.2.026 - Manutenção da Sec. Municipal de Assistência e Promoção Social; 08.241.31.2.040 - Implementação e Operacionalização de Ações de Assistência Social; 20.122.10.2.029 - Manutenção da Secretaria Municipal de Produção Rural e Abastecimento; 09.122.11.2.034 - Manutenção do Fundo Mun. De Previdência Social - FUMPREVIN; Natureza de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 600 - FMS SUS; 706 - Emendas Parlamentares; 888 - FUMPREVIN; FISCALIZADOR: Na pessoa do Secretário Municipal de Governo; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru-AM, 3 de janeiro de 2024. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 010/2024 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e W G S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ: 17.832.963/0001-54; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de 06 (seis) escolas, de 01 (uma) sala de aula, localizada na Zona Rural do município de Manacapuru- AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, conforme Processo Administrativo nº 2024/01205-00-PMM; MODALIDADE: CONCO R R Ê N C I A ELETRÔNICA Nº 001/2024-CPL/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 2.295.000,00 (dois milhões duzentos e noventa e cinco mil reais); VIGÊNCIA: 300 (trezentos) dias a contar da assinatura do Contrato: 08/04/2024 a 02/02/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.361.61.1.002 - Construção, Reforma e/ou Conservação de Unidades Educacionais, 12.361.62.2.016 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental, 12.361.61.1.034 - Construção, Reforma e/ou Conservação de Unidades Educacionais, 12.365.63.2.004 - Encargos com o FUNDEB VAAT 35%, 12.361.62.2.009 - Encargos com o FUNDEB VAAF 30%, 12.365.63.2.043 - Encargos com o FUNDEB VAAT 15%; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 500 - Recurso Ordinário, 540 - FUNDEB 30%, 542 - VAAT, 541 - VAAF; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2019 ESPÉCIE: DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2019 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias, referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, construção de Escola Municipal Ezequiel Ruiz (Projeto Padrão FNDE), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/03146-00-PMM; VIGÊNCIA: 08/04/2024 a 06/08/2024; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2023 ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2023 - PMM/SEMAS; DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e G S T CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 52.713.938/0001-52; OBJETO: Prorrogação por mais 90 (noventa) dias, referente a contratação de empresa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para reforma do CRAS Terra Preta, localizado na Rua Fausto Afonso S/N, Bairro Terra Preta, Zona Urbana do município de Manacapuru - AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, oriundo do Processo Administrativo: 2024/02237-00; VIGÊNCIA: 22/03/2024 a 20/06/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-CPL A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM torna público aos interessados que a licitação supracitada cujo objeto é a "Construção do Terminal Pesqueiro para o município de Manacapuru/AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, através do Termo de Convênio n° 937225/2022 - Ministério da Defesa - Programa Calha Norte" fica através do presente ato REVOGADA conforme Art.49 da Lei 8.666/93, decisão circunstanciada através do Parecer n° 1050/COAF/CGA F/ D P C N / S G - M D. Manacapuru-AM, 9 de abril de 2024. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0943/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAQUIRI, NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, e; CONSIDERANDO que o objeto do presente processo atende satisfatoriamente os interesses públicos; CONSIDERANDO as motivações e justificativas apontadas pela Unidade requisitante; o cumprimento das determinações contidas no Despacho proferido por este Ordenador de Despesas; os procedimentos adotados pelo Departamento de Licitações e a avaliação das peças processuais, pela Assessoria Jurídica e Controle Interno Municipal, por meio de Pareceres favoráveis ao prosseguimento do Procedimento, resolve: I - RATIFICAR a presente contratação nos termos do procedimento epigrafado, com fundamento legal no Art. 14 da Lei 11.947/2009 e dos Arts. 29 a 49 da Resolução do FNDE Nº 06/2020 e sua alteração na Resolução do FNDE Nº 20/2020, com o fornecedor: ALEXANDRE DA SILVA GAMA, CPF: ..2-02, no valor global de R$ 2.007,85 (dois mil e sete reais e oitenta e cinco centavos); ALINE MATOS DE SOUZA, CPF: ..2-35, no valor global de R$ 1.475,20 (mil quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos); EDIVALDO FREITAS DE QUEIROZ, CPF: ..2-15, no valor global de R$ 3.463,00 (três mil, quatrocentos e sessenta e três reais); GEAN DIAS SIQUEIRA, CPF: ..2-00, no valor global de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); IRACELIA SILVA DE VASCONCELOS, CPF: ..2- 60, no valor global de R$ 2.514,00 (dois mil, quinhentos e quatorze reais); JEFESON DA SILVA PEDROSA, CPF: ..2-53, no valor global de R$ 16.560,25 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos); MARIA DE NAZARE DA SILVA SANTOS, CPF: ..2-65, no valor global de R$ 4.057,50 (quatro mil e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos); RAIMUNDO SERGIO CARDOSO QUEIROZ, CPF: ..2-88, no valor global de R$ 4.074,50 (quatro mil e setenta e quatro reais e cinquenta centavos); SALOMÃO MARCOS DA COSTA, CPF: ..2-81, no valor global de R$ 13.793,50 (treze mil, setecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). II - AUTORIZAR o empenho da despesa, que correrão a conta da seguinte dotação orçamentária: 12.361.0062.2014 - Manutenção do Programa de Merenda Escolar - Ensino Fundamental 12.365.0065.2023 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Pré-escolar 12.366.0065.2025 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - EJA 12.367.0065.2057 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - AEE 12.365.0065.2063 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Creche Elemento de Despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo Fonte: 080. III - DETERMINAR à Secretaria Municipal de Administração a Adoção de medidas necessárias para o cumprimento deste Despacho. IV - DÊ-SE ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaquiri/AM, 27 de março de 2024. JAIR AGUIAR SOUTO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0943/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS INDIGENAS E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ZONA RUAL DO MUNICÍPIO. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAQUIRI, NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, e; CONSIDERANDO que o objeto do presente processo atende satisfatoriamente os interesses públicos; CONSIDERANDO as motivações e justificativas apontadas pela Unidade requisitante; o cumprimento das determinações contidas no Despacho proferido por este Ordenador de Despesas; os procedimentos adotados pelo Departamento de Licitações e a avaliação das peças processuais, pela Assessoria Jurídica e Controle Interno Municipal, por meio de Pareceres favoráveis ao prosseguimento do Procedimento, resolve: I - RATIFICAR a presente contratação nos termos do procedimento epigrafado, com fundamento legal no Art. 14 da Lei 11.947/2009 e dos Arts. 29 a 49 da Resolução do FNDE Nº 06/2020 e sua alteração na Resolução do FNDE Nº 20/2020, com os Agricultores: ALESSANDRA MATOS DE SOUZA, CPF: ..2-78, no valor global R$, 2.192,00, (dois mil, cento e noventa e dois reais); ANTONIO LUIS SOARES DE OLIVEIRA, CPF: ..2- 20, no valor global R$, 2.581,00, (dois mil, quinhentos e oitenta e um reais); ARNALDO CAMPELO DA SILVA, CPF: ..2-53, no valor global R$, 2.003,04, (dois mil e três reais e quatro centavos); CANDIDA GAMA DOS SANTOS, CPF: ..2-04, no valor global R$, 1.942,50, (mil novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos); CLEDSON OLIVEIRA , CPF: ..2-00, no valor global R$, 4.322,66, (quatro mil, trezentos e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos); CLEONICE MONTEIRO BARROS, CPF: ..2- 87, no valor global R$, 3.425,00, (três mil, quatrocentos e vinte e cinco reais); DANIEL MARTINS DE SOUZA, CPF: ..2-87, no valor global R$, 1.797,06, (mil setecentos e noventa e sete reais e seis centavos); DELAIA DA SILVA, CPF: ..2-63, no valor global R$, 3.484,00, (três mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais); DEUZIMAR FERREIRA DE MATOS, CPF: ..2-91, no valor global R$, 8.070,00, (oito mil e setenta reais); EDINALDO FREITAS DE QUEIROZ, CPF: ..2-95, no valor global R$, 2.753,60, (dois mil, setecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos); EDMAR FIGUEIRA DA SILVA, CPF: ..2-20, no valor global R$, 1.566,40, (mil quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos); ELDSON GOMES DE SOUZA, CPF: ..2-73, no valor global R$, 2.500,00, (dois mil e quinhentos reais); ELINDOMAR DUTRA DE SA, CPF: ..2-72, no valor global R$, 2.084,50, (dois mil e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos); ELZILENE FREIRE DE SOUZA, CPF: ..2-00, no valor global R$, 2.150,80, (dois mil, cento e cinquenta reais e oitenta centavos); FERNANDO ALMEIDA DA SILVA, CPF: ..2-20, no valor global R$, 1.566,40, (mil quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos); FLADIMILSON ALMEIDA DA SILVA, CPF: ..2-04, no valor global R$, 2.793,28, (dois mil, setecentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos); FRANCINEIDE DA SILVA E SILVA, CPF: ..2-80, no valor global R$, 1.884,00, (mil oitocentos e oitenta e quatro reais); FRANCISCO JUNIOR GAMA DOS SANTOS, CPF: ..2-15, no valor global R$, 2.500,00, (dois mil e quinhentos reais); FREDSON SOARES DO CARMO, CPF: ..2-68, no valor global R$, 2.557,48, (dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos); GISELIA OLAVO SOARES, CPF: ..2-49, no valor global R$, 2.244,00, (dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais); JANDER SANTOS DE SOUZA, CPF: ..2-68, no valor global R$, 8.270,00, (oito mil, duzentos e setenta reais); JOAO IZAAC DA COSTA NETO, CPF: ..2-04, no valor global R$, 2.500,00, (dois mil e quinhentos reais); JOAO JAI FERREIRA DOS SANTOS, CPF: ..2-72, no valor global R$, 1.501,38, (mil quinhentos e um reais e trinta e oito centavos); JOAO RIVALDO NASCIMENTO DA COSTA, CPF: ..2-72, no valor global R$, 1.501,38, (mil quinhentos e um reais e trinta e oito centavos); JOSE CARLOS ALMEIDA DA SILVA, CPF: ..2-60, no valor global R$, 2.388,00, (dois mil, trezentos e oitenta e oito reais); JOSE CARLOS GAMA DOS SANTOS, CPF: ..2-49, no valor global R$, 2.009,20, (dois mil e nove reais e vinte centavos); JOSE EDSON DA SILVA NUNES, CPF: ..2-15, no valor global R$, 2.319,02, (dois mil, trezentos e dezenove reais e dois centavos); JOSE VICENTE DA SILVA,