DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - AUTORIZAR o empenho das despesas, que correrão a conta da seguinte dotação orçamentária: Recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE: 12.361.0062.2018 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Indígena 12.361.0062.2014 - Manutenção do Programa de Merenda Escolar-Ensino Fundamental 12.365.0065.2023 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Pré-escolar 12.366.0065.2025 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar-EJA 12.367.0065.2057 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - AEE Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo Fonte: 085; 085. III - DETERMINAR à Secretaria Municipal de Administração a Adoção de medidas necessárias para o cumprimento deste Despacho. IV - DÊ-SE ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaquiri/AM, 27 de março de 2024. JAIR AGUIAR SOUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 26/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência nº 026/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a reforma da Feira Municipal da Betânia - Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (SEMAC C ) . Classificadas: 1° C.H. Palheta da Silva; 2° Construtora Tulypa Ltda.; 3° Catar Engenharia e Manutenções Ltda.; 4° FVB Construção e Sinalização de Trânsito Ltda., 5° São José Construtora de Edifícios Ltda., 6° Turin Construções Limitada; 7° Singular Construtora e Conservação Ltda.; 8° Metacon Construções Montagens e Comércio Ltda.; 9° Construtora Diniz Ltda.; 10° Vida Engenharia Ltda. e 11° RED Engenharia Ltda. Desclassificadas: Oliveira e Lima Construção Ltda. e HAC Construtora Ltda. A contar da publicação deste Aviso, abre-se o prazo para interposição de Recurso, nos termos do art. 109, I, "b" da Lei nº 8.666/93. A Ata do Julgamento das Propostas de Preços está disponível através do site: https://transparencia.manaus.am.gov.br/, na Comissão Municipal de Licitação, Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, das 8 às 17h (horário local). Informações pelo telefone: (92) 98802-3847, ou pelo e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 16 de abril de 2024. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação - CML AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns torna público o Pregão Eletrônico nº 044/2024-CML/PM (Processo nº 2024.90000.90033.0.002861-SEMSEG). Objeto: Aquisição de armamentos: espingarda e carabina, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - SEMSEG. Edital disponível a partir do dia 22/4/2024, às 15h. Limite para recebimento das Propostas: dia 6/5/2024, às 9h45. Início da sessão: dia 6/5/2024, às 10h. O Pregão Eletrônico será realizado em sessões públicas, através do Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, no site: compras.manaus.am.gov.br. Será considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital. Contato: fone: (92) 98802-3847, das 9 às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 16 de abril de 2024. RAFAEL BASTOS ARAÚJO Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024 OBJETO: Aquisição de brinquedos educativos pedagógicos, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: LUCAS F. DE ARAÚJO ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 28.352.618/0001-30. Valor: R$ 50.654,23 (cinquenta mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos), VIGÊNCIA: 09/04/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024 OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de brinquedos educativos pedagógicos, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRAT A DA : Escola e CIA Distribuidora de Produtos Escolares LTDA, inscrita no CNPJ n. 46.682.874/0001-77. Valor: R$ 5.179,30 (cinco mil cento e setenta e nove reais e trinta centavos), VIGENCIA: 09/04/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024 OBJETO: aquisição de brinquedos educativos pedagógicos, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: G.M BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 45.740.175/0001-73. Valor do Contrato: R$ 9.344,65 (nove mil trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), VIGENCIA: 09/04/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2024 OBJETO: aquisição de brinquedos educativos pedagógicos, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: REJANE COMÉRCIO DE PRODUTOS PEDAGÓGICO LTDA, CNPJ n. 01.763.210/0001-02. Valor: R$ 2.680,30 (dois mil seiscentos oitenta reais e trinta centavos), VIGENCIA: 10/04/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024 Contratante: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: Queiroz Pimentel Engenharia LTDA, CNPJ n.02.335.428/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação asfáltica de vias no município de Campo Alegre de Lourdes/BA, com recursos provenientes do DESENBAHIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. VALOR: R$ 12.700.000,00 (doze milhões e setecentos mil reais). VIGENCIA: 15/04/2024 à 14/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA EXTRATO DE CONTRATO Processo: Dispensa nº 12/2024. Contrato nº 35/2024. Contratante: Município de Abaíra/BA. Contratado: MC INFORMAICA LTDA, CNPJ nº 09.299.377/0001-68. Objeto: Aquisição de tablets a serem utilizados pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste município. Fundamentação: Lei 14.133/21. Valor: R$ 24.495,00. Vigência: 12/04/2024 a 31/12/2024. Abaíra/BA, 12/04/2024. Edval Luz Silva - Prefeito. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Abaíra - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 002/2024, tendo como objeto a aquisição de serviços e materiais gráficos, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais de Abaíra-Bahia, no dia 30 de abril de 2024, às 09h00min, através da plataforma https://bll.org.br/. Edital: https://portalgov.srv.br/diariooficial/abaira. Endereço: Praça João Hipólito Rodrigues, S/N, CEP 46.690-000, Centro, Abaíra-BA. E-mail: [email protected]. Demais atos serão publicados no Diário Oficial do Município. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Abaíra - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 003/2024, tendo como objeto a aquisição de materiais de expediente e escritório, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais de Abaíra-Bahia, no dia 30 de abril de 2024, às 14h00min, através da plataforma https://bll.org.br/. Edital: https://portalgov.srv.br/diariooficial/abaira. Endereço: Praça João Hipólito Rodrigues, S/N, CEP 46.690-000, Centro, Abaíra-BA. E-mail: [email protected]. Demais atos serão publicados no Diário Oficial do Município. Abaíra-BA, 12 de abril de 2024. ADRIANO RIBEIRO SANTOS. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2024 O Município de Arataca comunica a abertura do Pregão Presencial Nº 001/2024, para Aquisição de Ônibus. Início da sessão de disputa de preços 29/04/2024 às 08:30H. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 O Município de Arataca comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 005/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICIPIO DE ARATACA-BA. Início da sessão de disputa de preços 02/05/2024 às 08:30H. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Arataca-BA, 16 de abril de 2024. PAULO CÉSAR CAMPOS OLIVEIRA Agente de Contratação