DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital, anexos e informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes ou através do e-mail: [email protected]. Banzaê - BA, 16 de abril de 2024. PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 29/04/2024 às 08:00h (oito horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a aquisição de itens para cozinha e lactário. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 29/04/2024 às 11:00h (onze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a aquisicao de material grafico pra educacao. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 29/04/2024 às 15:00h (quinze horas), através da plataforma da bolsa nacional de compras - bnc, visando a aquisicao de kit higienico. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. Em 16 de abril de 2024. JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 004-2024-PE, objeto: Aquisição de materiais específicos para sistemas de abastecimento de água e para implantação e manutenção de poços artesianos (bombeadores, motor bomba e motores submerso; bombas periféricas, caixas d'água, materiais elétricos, hidráulico e correlatos) visando atender a demanda deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 17/04/2024 Sessão: às 09:00h do dia 03/05/2024 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira, 15 de abril de 2024. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato Contrato nº 016/2024, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Página N° 294, sexta-feira, 8 de março de 2024, Onde se lê: O valor total deste Contrato é de R$ 2.472.367,02 (dois milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e três centavos). Leia-se: O valor total deste Contrato é de R$ 2.472.367,63 (dois milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e três centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21PE/2023 - SRP Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços 21PE/2023, Tipo: Menor Preço Por Item. Local: https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/. Dia 07/05/2024, às 10:00 horas: Objeto: Aquisição de aparelhos condicionadores de ar de 9.000 BTUs e 12.000 BTUs e 18.000 BTUs para atender a demanda das Secretarias do Município de Caldeirão Grande-BA, Edital disponível em: https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/publicacoes.php? id_cat=4&id sub=26&id ite=0. LUCAS FÁBIO NUNES NERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras do Programa de Urbanização Integrada na Bacia do Rio Camaçari - FASE 1, integrante do Programa de Saneamento Integrado do Ministério das Cidades - PAC 2. Na fase 1, estão previstas intervenções nos trechos denominados de 4, 5, 8, 9, 10 e do Rio Camaçari e 13.3 do Rio Pedreiras e Elevatória Trecho 7. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados que anulou parcialmente o ato de julgamento de habilitação proferido em 11/05/2023, aproveitando-se os atos anteriores, com base nos parâmetros técnicos e interpretação dos documentos apresentados firmada pelo órgão requisitante, cuja manifestação é parte indissociável desta decisão, DETERMINANDO A HABILITAÇÃO das licitantes CONSTRUTORA CELI LTDA e CONSORCIO CAMAÇARI FASE 1 - HECA/ETAMA, conferindo-lhes o direito de participar da fase seguinte deste certame. Diante disso e levando em consideração que a abertura da sessão ocorreu em 25/04/2023, faz-se necessário que os participantes habilitados, a saber, CONSORCIO URBA N I Z AÇ ÃO CAMAÇARI (CBS / LIGA); CONSORCIO CAMAÇARI FASE 1 - HECA / ETAMA e CONSTRUTORA CELI LTDA, realizem, caso tenham interesse, a revalidação das suas propostas de preços no prazo de 48h (quarenta e oito horas), sob pena de desclassificação, consubstanciado no Art. 64, § 3º da Lei 8.666/93. Serão aceitas as cartas propostas de RENOVAÇÕES/DEC L A R AÇÕ ES por mais 60 (sessenta) dias encaminhadas via e-mail [email protected] - devidamente datadas e assinadas pelos proponentes / representantes legais. Camaçari, 12 de abril de 2024 - Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício. Camaçari, 12 de abril de 2024. ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente da Comissão Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1008/23 Objeto: contratação empresa para eventual fornecimento de material de papelaria e armarinhos, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal e Educação e das diversas Secretarias Municipais e Departamentos integrantes da administração central pública municipal, da cidade de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data Sessão: 02/05/23 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. Edital: www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 - SRP - UASG: 983431 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e serviços de borracharia destinados à manutenção de veículos leves e pesados deste Município. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br; http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo email: [email protected]. Candiba-BA, 16 de abril de 2024. SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2024 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que realizará Credenciamento Público nº 002/2024, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021, Processo Administrativo n° 063/2024, Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestar os serviços de lavagem, higienização, lubrificação e borracharia para frota de veículos do município de Cansanção-BA. Inicio do recebimento dos documentos a partir das 08:00 horas do dia 22/04/2024, no setor de licitações situado na Avenida Tancredo Neves, Nº 636, bairro Centro, CEP: 48.840-000, Cansanção, Bahia. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção - BA, 15 de abril de 2024. THAIS GOMES DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, torna público o Pregão Eletrônico SRP N° 007/2024, no dia 30/04/2024 às 09:30h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ARTIGOS DE ARMARINHO, TÊXTIL E ITENS ARTESANAIS PARA ORNAMENTAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS NA CIDADE DE CAPIM GROSSO - BA, ALÉM DA ORNAMENTAÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES, ABRANGENDO TAMBÉM OUTRAS DATAS COMEMORATIVAS, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 16 de abril de 2024. MAILA IASMIN SILVA DOS SANTOS Pregoeira