DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A PMCG-BA, torna público o Pregão Eletrônico N°009/2024, no dia 30/04/2024 às 08:00h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO UMA MÁQUINA PESADA, TIPO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS DE OBRAS E URBANISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO - BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - Bahia, 16 de abril de 2024. MAILA IASMIN SILVA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - ID: 293532 OBJETO - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículo automotor do tipo caminhonete pick-up, para Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores do Município de Carinhanha/Ba, conforme Convênio 948942/2023, realizado com o ministério da Pesca e Aquicultura, sob o regime de empreitada de menor preço global. Abertura: 29/04/2024 às 09h00min. O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 14:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - ID: 293941 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensilios, equipamentos domésticos, materiais descartáveis e outros, destinados ao uso na manutenção das atividades nas diversas secretarias e departamentos, deste município de Carinhanha - Bahia. Abertura: 30/04/2024 às 09h00min. O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 14:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 038/2024 - P.A 096/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível e eventual locação de horas de retroescaveira para atender as necessidades do município; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 02/05/2024 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 02/05/2024 às 08:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 039/2024 - P.A 097/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto a locação de 02 caminhão basculante para atender as necessidades do município; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 02/05/2024 às 10:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 02/05/2024 às 10:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 033/2024 - P.A 091/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a aquisição de um veiculo, 0km, pronta entrega para atender as necessidades da Secretaria de Educação; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 29/04/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 29/04/2024 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE ANULAÇÃO Desconsiderar o Aviso de Licitação referente a Concorrência Eletrônica nº 001/2024, a mesma foi inserida equivocadamente no Diário Oficial da União, publicado no dia 16 de abril de 2024. Catu, 16 de abril de 2024. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Abertura: 30/04/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado- Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de expediente, escritório e papelaria, para atender da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Departamento de Cultura. site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 16 de abril de 2024. MARTA FÉLIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação efetuada no Diário Oficial da União - DOU, do dia 12 de abril de 2024, Seção 3, N° 71, página 188, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001 Onde se lê: Que ocorrerá no dia 29 de abril de 2024, Leia-se: Que ocorrerá no dia 02 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2024. Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo automotor do tipo caminhonete Pick-Up conforme proposta n° 069642/2023 firmada entre o Município de Cipó e o Ministério da Pesca e Agricultura. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 18/04/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 30/04/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 30/04/2024. O início da sessão pública será às 09h30min do dia 30/04/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereçoseletrônicos:https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/ editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 16/04/2024. Informações através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2024. Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Caminhão com Baú Refrigerado conforme proposta n° 069643/2023 firmada entre o Município de Cipó e o Ministério da Pesca e Agricultura. O acolhimento das propostas será a partir das 14h00min do dia 18/04/2024 e o limite de acolhimento até as 14h00min do dia 30/04/2024. A abertura das propostas será às 14h00min do dia 30/04/2024. O início da sessão pública será às 14h30min do dia 30/04/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status= recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 16/04/2024. Informações através do e- mail: [email protected]. EVERSON COSTA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Administrativo Nº 009/2024 - Aviso de Abertura - Edital Pregão Eletrônico Nº 003/2024 O Pregoeiro Oficial do Município de Conde-BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024 - que tem por objeto: Contratação de empresa ou microempreendedor individual, por roteiro definido, para o transporte escolar de alunos e professores da rede municipal de ensino, localizados na zona rural e urbana, e em estradas pavimentadas e não pavimentadas do Município de Conde/BA, especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 02/05/2024 às 10:10 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 02/05/2024 às 11:00 horas (Horário da Bahia), através do site: https://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.licitanet.com.br/ e/ou https://www.conde.ba.gov.br/. Maiores informações no E-mail: [email protected]. Conde-BA, 16 de abril de 2024. RICARDO DE SOUSA ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Prefeito do Município de Coribe - Estado da Bahia, adjudica resultado da Licitação na Modalidade Concorrência nº 002/2024, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em blocos intertravados, conveniados com a Codevasf, no interior do Município de Coribe - Bahia. Empresa vencedora: MRB Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ n.º 10.221.088/0001-25; Valor: R$ 499.680,11 (quatrocentos e noventa e nove mil seiscentos e oitenta reais e onze centavos); Informações e demais atos resultantes dessa licitação serão publicados no Diário Oficial do Município disponível no site www.coribe.ba.gov.br. Coribe - BA, 15 de abril de 2024. MURILLO FERREIRA VIANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Prefeito do Município de Coribe - Estado da Bahia, homologa Licitação na Modalidade Concorrência nº 002/2024, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em blocos intertravados, conveniados com a Codevasf, no interior do Município de Coribe - Bahia. Empresa vencedora: MRB Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ n.º 10.221.088/0001-25; Valor: R$ 499.680,11 (quatrocentos e noventa e nove mil seiscentos e oitenta reais e onze centavos); Informações e demais atos resultantes dessa licitação serão publicados no Diário Oficial do Município disponível no site www.coribe.ba.gov.br. Coribe - BA, 15 de abril de 2024. MURILLO FERREIRA VIANA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0045/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A): CEMED CENTRO MÉDICO E DIAGNOSTICO EIRELI/Cnpj nº. 36.760.576/0001-02. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 494.450,40. ASSINATURA: 12/04/2024. VIGÊNCIA: 28/05/2025. Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0063/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A): IVSON PETRONÍLIO DA CUNHA - ME/Cnpj nº. 20.520.713/0001-93. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 57.500,00. ASSINATURA: 12/04/2024. VIGÊNCIA: 28/05/2025.