DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700173 173 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Contratação de empresas para aquisição de equipamentos necessários ao ensino (conforme estabelecido no Art. 70 da Lei 9.394/96 - LDB - e da Lei nº 14.640/2023, que institui o PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL) na Unidade Escolar de Ensino Fundamental do Sistema Municipal de Educação do Município de Cravolândia-Ba. Edital disponíveis no sitio Portal BLL www.bll.org.br. e no portal da transparência do município https://www.cravolandia.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.Recebimento das propostas a partir do dia 18.04.2024, às 9:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 29.04.2024, às 09:00 horas. Tel: (73) 3545-2120. Cravolândia-BA, 16 de abril de 2024. ZENILDO TORRES SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 14/2024 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II e §§ 1º a 4º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2023 E DECRETO MUNICIPAL N° 093/2024. DADOS DO AVISO Crisópolis, 17 de abril de 2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 164/2024. DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Até dia 22/04/2024, às17:00h. DATA E HORA DA DISPUTA Dia 23/04/2024, às 09:00h. DATA E HORA DO TÉRMINO DA DISPUTA Dia 23/04/2024, às 15:00h. REFERÊNCIA DE HORÁRIO Horário de Brasília - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENOS DE HABILITAÇÃO Plataforma BLL Compras - DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 014/2024. VALOR DA DISPENSA ELETRÔNICA R$ 58.477,01 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e setenta e sete reais e um centavo). OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de rocadeiras, ferramentas, peças de roçagem e equipamentos de proteção individual (EPIs). O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, com sede na Rua 12 de março, n°84, Centro, CEP 48.480-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.646.922.0001-15, por intermedio da Secretaria Municipal de Infraestruta e Serviços Públicos , torna público para conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024, decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2024, com critério de julgamento MENOR PR EÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal N°043/2023 e Decreto Municipal N° 093/2024 e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados Crisópolis-BA, 15 de abril de 2024. LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.007/2024 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 062/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR OFERTA - OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO DESTINADO A FINS COMERCIAIS NO RAMO DE LOJAS, RESTAURANTES E BOX DE COMÉRCIOS GERAIS LOCALIZADOS NO MERCADO MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 07/05/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.b a . g o v . b r / S i t e / Ed i t a i s > . Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 16 de abril de 2024. SILVINA OLIVEIRA PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.028/2024 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 063/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 30/04/2024 às 09h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 16 de abril de 2024. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 983503 Processo: 77/2024DFD37/2024. OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços médicos, em caráter paralelo e não excludente, para atender às necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Dom Macedo Costa, conforme disposto na Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2024. DATA DE INÍCIO PARA RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: a partir de 16/04/2024, às 09h00min; DATA LIMITE PARA RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: 31/12/2024, 09h00min. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA RECEPÇÃO DE PROPOSTA E DOCUMENTOS: www.gov.br/compras e [email protected]; ENDEREÇO PARA PROTOCOLO FÍSICO DE EVENTUAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES: Praça Cônego José Lourenço, s/nº, Centro, Dom Macedo Costa, Bahia. Edital disponível em: https://www.dommacedocosta.ba.gov.br/site/editais e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou e-mail: [email protected]. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Credenciamento que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.dommacedocosta.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dom Macedo Costa, 15 de abril de 2024. LEONARDO DE JESUS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 009/2024, Processo Administrativo nº 132/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NA SEDE E EM DIVERSOS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA-BA. A Sessão será às 14hs00min do dia 07 de maio de 2024 e será realizado pela plataforma da https://bllcompras.com . Maiores informações através do Tel. (75) 3271-1410 08:00 horas às 12:00 horas. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/licitacoes, https://bllcompras.com, ou através do e-mail [email protected], ou na sede da Prefeitura Municipal, situada no centro Administrativo Municipal, Bairro: Jeremias, cidade de Euclides da Cunha -Ba, CEP: 48.500-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas. Euclides da Cunha - BA, 16 de abril de 2024. CARLA CAROLINA DE O. B. ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Fátima torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Edital no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, https://www.fatima.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024 No dia 29 de abril de 2024 às 11h00min para Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos, materiais médico hospitalar, equipamentos e demais itens correlatos, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município de Fátima/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2023 No dia 11 de abril de 2024 às 09h00min para Contratação de empresa especializada para reestruturar, modernizar e fortalecer a Guarda Civil Municipal de Fátima/BA por meio da aquisição de equipamentos bélico, material de informática, áudio e vídeo, possibilitando a manutenção das rondas escolares conforme Convênio Transfere gov. Nº 952366/2023, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência. Fátima-BA, 16 de abril de 2024. AMANDA BORGES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Floresta Azul torna público, que realizará em 06.05.2024, às 09:00h na plataforma BLL, no site: www.bll.org.br, concorrência eletrônica para contratação de empresa quando da prestação de serviço com fornecimento de material para realização da execução de obra ao solo grampeado no CEFA Colégio Educacional de Floresta Azul na sede deste Município. O Edital, bem como quaisquer outras informações encontram-se disponíveis nos sites: www.florestaazul.ba.gov.br, https://www.florestaazul.ba.gov.br/site/editais, www.bll.org.br ou junto ao setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: www.florestaazul.ba.gov.br. GICÉLIA DE SANTANA OLIVEIRA SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP O Município de Gandu avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 006/2024- SRP. OBJETO: EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. Sessão de abertura realizar-se-á em 30/04/2024, às 9:00h. INFORM. NA PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386. EMAIL: [email protected]. EDITAL www.licitanet.com.br. GANDU-BA, 17/04/2024. JACIARA SANTOS BRITTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Ibirataia/BA, torna público que, receberá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Ibirataia, situada na Praça 10 de Novembro, n° 09, Rômulo Calheira, CEP: 45.580-000, à partir do dia 16 de abril de 2024, das 08h00 às 14h00 no período de 20 (vinte) dias, as propostas devidamente lacradas para o Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) para prestação de serviços na atenção especializada de Tratamento Esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do sistema único de saúde - SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o município de Ibirataia-Ba. Informamos também que as propostas poderão ser encaminhadas no e-mail: [email protected] A primeira sessão para verificação dos documentos será a partir de 30/04/2024. O Edital está disponível no Portal da Transparência Municipal www.ibirataia.ba.gov.br. Informações: (73) 3537-2125 ou pelo e-mail: [email protected]. Ana Cléia dos Santos Leal - Prefeita Ibirataia- Ba, 16 de Abril de 2024 SONÁRIA SANTOS DE SOUZA Agente de Contratação