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Diário Oficial da União · 17/04/2024 · pág. 174

DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700174 174 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 1/2024 Repetição O Município de Igaporã - Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições, torna pública a REPUBLICAÇÃO do aviso para a realização do Pregão Eletrônico nº. 0001/2024, em virtude de equívoco na contagem do prazo estabelecido pela nova lei de licitação nº 14.133/21. Ficando designada a data da sessão para o dia 02/05/2024, às 09h00, a presente licitação tem por objeto o registro de preços visando a contratação de empresa para locação por hora trabalhada de maquinário e veículos, incluindo, mão de obra de operador/motorista devidamente habilitado e combustível, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Igaporã - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital completo estará disponível, através de solicitação para o seguinte e-mail: [email protected], no site: www.igapora.ba.gov.br, e no portal: https://bnc.org.br/. Igaporã-BA, 16 de abril de 2024. LUÍS CARLOS NEVES SOUZA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 AGRICULTURA FAMILIAR O Município de Igaporã/BA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Bernardo de Brito, nº 430, Centro, Igaporã - Bahia, CEP:46.490- 000, por meio da Comissão de Licitação, torna pública a abertura do Chamamento Público nº 0001/2024, para credenciamento de grupos formais ou informais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações e fornecedores individuais para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae. Os interessados que atenderem às exigências do Edital, deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda a partir do dia 03/05/2024, às 09h00min. O Edital completo poderá ser solicitado através do seguinte e-mail: [email protected] ou acessando o site: www.igapora.ba.gov.br. Igaporã-Ba, 16 de abril de 2024. LUÍS CARLOS NEVES SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAMAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Iramaia realizará no endereço eletrônico BLL COMPRAS - www.bll.org.br, no dia 30 de abril de 2024: Pregão Eletrônico SRP nº 02/2024 às 09h30min, para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de móveis e equipamentos médico-hospitalares, odontológicos e correlatos, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Iramaia, Bahia, conforme edital e anexos. Data limite para recebimento de propostas: 30/04/2024 às 09h00min; Tipo menor preço; Modo de disputa aberto e fechado. Edital e demais atos dos certames no site oficial: www.iramaia.ba.gov.br. Em 16 de abril de 2024 ERIQ DOS REIS DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº DIE-010/2024 Data: 24/04/24 às 9h. Aquisição de ar condicionado Split frio para atender as demandas das Secretarias. Edital: http://www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Menor preço por lote. Iraquara/Ba, 16 de abril de 2024. ELAINE NOVAES RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP PA031004/2024. O Município de Irecê-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Modo de disputa Aberto, para Registro de Preço, nº 012/2024. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, acondicionados em botijões de 13 KG e 45 KG para atender a demanda do Município de Irecê/BA. Sessão Pública virtual: 08/05/2024 - 09h (Horário de Brasília). Edital: www.irece.ba.gov.br. Irecê/Ba, 16 de abril de 2024. CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE ITABELA, através do Prefeito Municipal, torna público que partir do dia 17/04/2024 até o dia 18/12/2024, no endereço Av. Manoel Carneiro 327, Centro, Itabela-Bahia, fica aberto para recebimento do projeto de vendas bem como suas habilitações relativas a CHAMADA PUBLICA 01/2024, tendo como objeto a aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar da rede municipal de ensino do município de Itabela. Os interessados poderão fazer a leitura do edital e adquiri - lo no endereço eletrônico https://www.itabela.ba.gov.br/. As demais fases do certame serão publicadas no Diário Oficial do Município. Itabela-BA, 15 de abril de 2024. LUCIANO FRANCISQUETO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA torna pública a abertura do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública - CP nº 006/2024, objeto: Licitação Pública Nacional (LPN) para contratação de empresa especializada de engenharia para construção de obra de arte especial (Viaduto) na intersecção da Av. Princesa Isabel e intervenções na infraestrutura viária do entorno, no Município de Itabuna/BA. Sessão de Julgamento dia 20/05/2024 às 09:00hs. Edital disponível no endereço eletrônico https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter ou no Departamento de Licitações desta Prefeitura. Informações pelo e-mail [email protected]. Itabuna-BA, 15 de abril de 2024. NOELMA BASTOS FERREIRA Presidente da CESPL-OSE AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES N° 3/2023 Republicação O Município de Itabuna comunica a reabertura do processo licitatório na modalidade Regime Diferenciado de Contratações - RDC nº 003-2023; critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL; regime de execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PRA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, PADRÃO FNDE, COM 05 (CINCO) SALAS NO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA. Conforme as especificações detalhadas no instrumento convocatório e anexos. Sessão de julgamento dia 09/05/2024, às 09h00min. Edital disponível no endereço eletrônico https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter ou no departamento de Licitações desta Prefeitura. Informações pelo e-mail:[email protected]. Itabuna-Bahia, 15 de abril de 2024. NOELMA BASTOS FERREIRA Presidente da CESPL-OSE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O Município de Itajuípe/BA, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o Aviso de Concorrência nº. 003/2024, visando Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a execução da obra de Reforma da Cantina da Merenda Escolar, no Município de Itajuípe(BA), visando a requalificação do prédio público, destinado às atividades administrativas e de atendimento aos munícipes, conforme memorial descritivo, planilhas e cronograma de execução. Data da sessão: 30/04/2024 - Horário: 10:00hrs. Interessados o Edital estará à disposição, junto a Sede do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajuípe-BAHIA das 08h00 às 13h00 . Os demais atos serão publicados no diário próprio do município ou no site: www.bll.org.br. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. E-mail: [email protected] . Itajuípe, 15 de abril de 2024. CHARLES O. SANTOS Agente de Contratação CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço Global, visando a Aquisição de Veículos Novos para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itamaraju/Bahia. Início de acolhimento das propostas: 18/04/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 29/04/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Código Identificador do edital: 1043581. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em, 16/04/2024. Jucenilza C. Favalessa de Almeida - Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço por Lote, visando a Aquisição de Motosserras, Roçadeiras, Bombas, Ferramentas Elétricas, Peças/Material de reposição e Equipamentos EPI, a fim de atender as demandas das secretarias do Município de Itamaraju/Bahia. Início de acolhimento das propostas: 18/04/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 29/04/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Código Identificador do edital: 1043599 Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 16 de abril de 2024 JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Itapetinga comunica a abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº. 121/2024, OBJETO: SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DO RAMO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM OU SEM PEÇAS DE ELETRODOMÉSTICOS EM GERAL, em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais de Itapetinga-Ba. Os interessados poderão obter informações na Sede da Comissão de Licitações situada na Prefeitura Municipal de Itapetinga, na Praça Dairy Walley, 338 - Centro - Ita p e t i n g a / BA - CEP 45.700-000 - CNPJ: 13.751.102/0001-90, no horário das 8h00min às 11h45min ou pelo e-mail [email protected] ou [email protected]. Itapetinga, 16 de abril de 2024. LEILANY OLIVEIRA SILVA Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Município de Itaquara, Estado da Bahia, torna público o presente edital para Credenciamento de profissionais médicos, pessoa jurídica, para prestação de serviços em pronto atendimento no hospital municipal, nas unidades básicas de saúde e médicos especializados, a fim de atender os pacientes deste Município. Os interessados deverão encaminhar os seus documentos relacionados no edital, em envelope fechado, para a Comissão de Contratação na sede da Prefeitura Municipal, a partir do dia 17/04/2024, no horário das 08h às 12h, permanecendo aberto até 27 de dezembro de 2024. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura, pelo e-mail: [email protected] e pelo site https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html/. Itaquara/BA, 16 de abril de 2024 SUELI DOS SANTOS BERNARDO Presidente da Comissão de Contratação