DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700175 175 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 022/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEÍCULAÇÃO DE AUDIO DE DIVULGAÇÃO DE COMUNICADOS, ATOS OFICIAIS, AVISOS E CONVOCAÇÕES EM MOTO E CARRO DE SOM. A sessão ocorrerá no dia 30 de abril de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes- e.com.br. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 023/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de óleo lubrificante, graxa e filtros para manutenção dos veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 30 de abril de 2024, às 11:00h (onze horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 024/2024, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar no Município de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 01 de maio de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 025/2024, objetivando contratação de empresa para aquisição de combustível para manutenção dos veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 01 de maio de 2024, às 11:00h (onze horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 026/2024, objetivando contratação de empresa para aquisição de gás GLP envasado para manutenção dos veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Itororó ó. A sessão ocorrerá no dia 02 de maio de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910 Itororó-Bahia, 16 de abril de 2024. PEDRO SILLAS SOARES LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Torna público que realizará Licitação para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DE COZINHA. Proc. Licitatório nº 037/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2024. A análise das propostas iniciará às 08h01min do dia 02/05/2024, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122. Iuiu/BA, 15 de abril de 2024. ANTONIO ALBÉRICO DOS SANTOS Membro da Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024PE Registro de preços para futura e eventual aquisição de gases medicinais para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde, conforme edital e anexos. Tipo menor preço por lote. Recebimento das propostas de 17/04/2024 até 29/04/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: dia 29/04/2024, a partir das 08h30min. Edital e anexos à disposição: licitacoes-e2.bb.com.br, www.jacaraci.ba.gov.br, email: [email protected] e (77) 34662151. Em 16 de abril de 2024 MICHELLY SOUZA SANTANA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 30/04/2024, às 10:00h(Brasília), P.E 001/2024. Manutenção em consultório odon. Asdemais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: [email protected]. Jequié, 16 de abril de 2024 TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS (LOTE 01), MATERIAL DE LIMPEZA (LOTE 02) E MAC HOSPITAL (LOTE 03), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICPIO DE JEREMOABO(BA), nos termos da lei federal 14.133/21, que será realizada no dia 30/04/2024, às 08h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Jeremoabo/BA, 16 de abril de 2024 JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 NOVA DATA - PA 68/24. Serviço de locação de estrutura (pequeno porte) para atender as demandas dos eventos institucionais do município. Sessão pública: às 9h, 02/05/24. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PA 69/24. Serviços relacionados ao fornecimento de lanches, visando atender às necessidades das Secretarias. Sessão pública: às 9h, 03/05/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM. João Dourado/Ba, 16 de abril de 2024. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração EXTRATO DE CONTRATO PA 66/24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 38/24. Objeto: serviços médicos em regime de plantão para atender às demandas do município, conforme processo de Credenciamento 01/2024. CONTRATO IL066/24-01 - Contratada: C.P.C SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ/MF 44.537.648/0001-77. Valor global: R$327.000,00; CONTRATO IL066/24-02 - Contratada: JUSSIMAR OLIVEIRA ALMEIDA, CNPJ/MF 31.392.890/0001-58. Valor global: R$271.600,00; CONTRATO IL066/24-03 - Contratada: GUILHERME DE LIMA DOURADO LTDA, CNPJ/MF 46.352.057/0001-50. Valor global: R$290.400,00; CONTRATO IL066/24-04 - Contratada: ANTONIO CARLOS BATISTA DOURADO, CNPJ/MF 31.356.569/0001-18. Valor global: R$159.540,00. Vigência: 10/04/24 a 10/04/25. Data de ratificação: 10/04/24. Assinatura: 10/04/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 403/2023 O Município de Juazeiro/BA, comunica aos interessados que se realizará no dia 21 de maio de 2024, às 09h00 (Horário de Brasília), licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à execução de pavimentação e drenagem na rua Paulo Bispo no bairro Jardim Flórida no município de Juazeiro/BA, com execução por regime de empreitada por preço global. Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Maiores informações através do e- mail: [email protected] e ou telefone (074) 3612-3675. Juazeiro/BA, 16 de abril de 2024. ACAUÃ GHANDI BENEVIDES SANTIAGO Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano - SEDUR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Contratação empresa para aquisição 01 (uma) ambulância padrão SAMU Suporte Avançado - UTI, tipo "D", com compartimento traseiro adaptado como ambulância de suporte avançado, tipo "D", conforme portaria Nº 2048/2002 do Ministério da Saúde, veículo tipo furgão logo de teto alto, potência mínima de 110 CV, combustível Diesel, transmissão manual, ano modelo 2023, com porta lateral direita e portas traseiras, adesivada conforme padrão SAMU, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde, a fim de suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro- BA. Início de entrega das propostas: 18 de abril de 2024 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 30 de abril de 2024. Disputa dia 30 de abril de 2024 às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 16 de abril de 2024. ANA LÚCIA ALVES SILVA DE ARAÚJO Secretária Municipal De Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 7/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 020/2024 A Comissão Permanente de Licitação torna público e comunica a todos os interessados que está aberto o processo de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, sob o nº 001/2024, Processo Administrativo: 020/2024, cujo objetivo é o credenciamento de pessoas jurídicas para fins de prestação de serviços em obras, paisagismos e jardinagem e manutenções preventivas e corretivas em logradouros e edificações públicas no Município de Jucuruçu-Ba. A documentação referente ao processo poderá ser entregue a partir do dia 18/04/2024 no HORÁRIO: 09h às 17h, em dias úteis. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital através do site https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes, por e-mail oficial do Setor de Licitações e Contratos [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Jucuruçu de Segunda à Sexta-Feira em dias úteis, situada na Praça Josino Eduardo Brito, 410, Centro, nesta cidade- Setor de Licitações e Contratos. Jucuruçu-BA, 16 de abril de 2024 MATEUS VIANA DE OLIVEIRA Presidente da CPL