DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700176 176 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL TORNA PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº.006/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Locação de Estruturas para realização de eventos, incluindo montagem e desmontagem dos mesmos, mediante demanda, para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõe a Administração do Município de Lagedo do Tabocal-BA, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes no Edital e seus anexos. Data: 30/04/2024 - Horário: 09:00hs. Local Sitio: https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227. JEFFERSON JANOCA DE LIMA ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2024 Pelo presente instrumento, o responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, vem adjudicar e homologar a Pregão Eletrônico N° 90001/2024, para à registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de materiais diversos, para atender as demandas de construções, reformas, manutenções e demais serviços das diversas Secretarias, do Município de Lagoa Real - Bahia, na qual fora vencedora as empresas: AN CONSTRUCAO E IRRIGACAO LTDA, inscrita no CNPJ: 38.393.808/0001-59, vencedora nos lotes: 03 e 04, com valor total de R$ 309.315,00 (trezentos e nove mil, trezentos e quinze reais); GGV COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 35.236.131/0001-57, vencedora no lote 07 com valor total de R$ 86.142,15 (oitenta e seis mil, cento e quarenta e dois reais e quinze centavos); ICARO RODRIGO GERINO TEIXEIRA, inscrita no CNPJ 47.848.488/0001-75, vencedora nos lotes: 01, 02, 08, 11, 12, 13, 14, 15, 17 e 18 com valor total de R$1.052.188,85 (um milhão, cinquenta e dois mil, cento e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos); JULIMAR DIAS DE CASTRO MATERIAL DE CONSTRUCAO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.205.448/0001-91, vencedora no lote: 21, com valor total de R$ 197.500,00 (cento e noventa e sete mil e quinhentos reais); MACROMMERCE LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.977.771/0001-05, vencedora no lote: 16, com valor total de R$ 65.755,00 (sessenta e cinco mil e setecentos e cinquenta e cinco reais); MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.274.923/0001- 05 vencedora no lote: 19, com valor total de R$ 28.041,00 (vinte e oito mil quarenta e um reais); OSMARINO DA COSTA DANTAS, inscrita no CNPJ: 16.333.411/0001-39, vencedora no lote 05 e 20 com valor total de R$ 52.870,00 (cinquenta e dois mil, oitocentos e setenta reais); REDNOV FERRAMENTAS LTDA inscrita no CNPJ:45.769.285/0001-68, vencedora nos lotes 09 e 10 com valor total de R$ 47.884,50 (quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos); TELAS LITORAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ 11.717.230/0001- 92 vencedora no lote 06 com valor total de R$ 32.335,00 (trinta e dois mil, trezentos e trinta cinco reais). A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no termo de referência. As empresas vencedoras ficam obrigadas a cumprir integralmente as condições estabelecidas na ata de registro de Preços, que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para Pregão Eletrônico no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021. . Lagoa Real - BA, 6 de março de 2024. PEDRO CARDOSO CASTRO Prefeito AVIS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007/2024 Pelo presente instrumento, o responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, vem adjudicar e homologar a Pregão Eletrônico N.º 90002/2024, para registro de preços, para eventual aquisição de medicamentos, injetáveis, insumos, material penso, materiais de higiene hospitalar, instrumentos e materiais odontológicos destinados à manutenção das Unidades de Saúde do Município de Lagoa Real, na qual fora vencedora as empresas: DENTAL PREMIUM LTDA inscrita no CNPJ: 35.215.257/0001-45 com valor total de R$ 30.461,90 (trinta mil quatrocentos e sessenta e um reis e noventa centavos), referente ao lote 07; MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 96.827.563/0001-27, com valor total de R$ 639.000,00 (seiscentos e trinta e nove mil reais), referente ao lote 04 e 05; NB FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ: 09.312.074/0001-38, com valor total de R$ 903.698,80 (novecentos e três mil, seiscentos e noventa e oito reais e oitenta reais), referente ao lote 01, 03 e 09; OKEY- MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTAÇOES E EXPORTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 11.311.773/0001-05 com valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), referente lote 10; VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 11.311.773/0001-05; com valor total de R$ 510.991,57 (quinhentos e dez mil, novecentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos), referente aos lotes 02, 06, 08 e 11. A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no termo de referência. As empresas vencedoras ficam obrigadas a cumprir integralmente as condições estabelecidas na ata de registro de Preços, que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para Pregão Eletrônico no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021. Lagoa Real - BA, 13 de março de 2024. PEDRO CARDOSO CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 Tipo: Menor Preço Por Item. Futura e eventual aquisição de materiais de expediente e didático para atender a demanda deste município. Data: 30/04/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.aspInformações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. Lapão - BA, 16 de abril de 2024 IVANILSON CARVALHO ROCHA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO O Agente de Contratação faz saber que pelo presente torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. Justifica-se a presente retificação em função da correção das unidades de medidas dos itens do anexo I do Edital. Assim, o edital e seus anexos do Credenciamento 001/2024 passam a vigorar com a redação consolidada que segue conforme anexo, mantendo inalterado demais itens do edital. Período de recebimento de propostas: A partir de 29 de Abril de 2024 á 31 de Dezembro de 2024. O Edital encontra -se disponível no site http://procedebahia.com.br/lapao/ publicacoes/Diario%20Oficial%20%20PREFEITURA%20 MUNICIPAL%20DE%20L A P AO % 2 0 - %20Ed%201718.pdf - Informações: Fone: (74) 99926-3809 - email: [email protected]. Lapão - BA, 16 de abril de 2024 IVANILSON CARVALHO ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO da TOMADA DE PREÇOS - Nº 001/2024. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO - BAIRRO DE IPITANGA - MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA. REQUISITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Sessão de Abertura: 23/04/2024 às 09:00 horas. Para ajustes no Termo de Referência. Após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de Licitação será Republicado com uma nova data para abertura do Certame. Em 15 de abril de 2024 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/SMS A Copel da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o pedido de IMPUGNAÇÃO PE Nº 002/2024/SMS, Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS para assistir os usuários que demandam cuidados em SAÚDE MENTAL para suprir as necessidades dos Centros de Atenção Psicossocial do Município de Lauro de Freitas-BA , Impetrado pela empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no dia 12/04/2024. Por oportuno, acolhemos o petitório. O inteiro teor da mesma encontra-se à disposição dos interessados na Comissão Em 15 de abril de 2024 DENISE DE SOUSA ALVES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/SMS BB 1041069 A Copel da Secretaria de Saúde do município de Lauro de Freitas/Ba, torna público o JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO PE Nº 002/2024/SMS, Objeto: Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS para assistir os usuários que demandam cuidados em SAÚDE MENTAL para suprir as necessidades dos Centros de Atenção Psicossocial do Município de Lauro de Freitas-BA. Impetrado pela empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Com fundamento no julgamento da COPEL/SESA, no mérito, julgo IMPROCEDENTE. O inteiro teor encontra-se à disposição dos interessados na Comissão. Fica mantida a abertura das propostas para o dia 17/04/2024 às 08h e a Disputa às 09h30 do dia 17/04/2024 (horário de Brasília - DF). Em 15 de abril de 2024 DENISE DE SOUSA ALVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP NOS LOTES 03 E 04 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - Nº 040/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para fornecimento de eletrodomésticos e mobiliário geral para atender as secretarias municipais de Lauro de Freitas. Setor requisitante: Secretaria Municipal De Administração e de Ações e Projetos Estratégicos - SECAD. Valor Lote 1: R$ 117.628,06 (Cento e dezessete mil seiscentos e vinte e oito reais e seis centavos). Lote 02: R$ 120.582,61 (Cento e vinte mil quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos). Lote 03: R$ 29.973,50 (Vinte e nove mil novecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). Lote 04: R$ 54.592,76 (Cinquenta e quatro mil quinhentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 13/05/2024 às 09:00 horas. ID Nº 1043169. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8790 Em 15 de abril de 2024 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - SRP Republicação A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 042/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preço de empresa especializada em locação de equipamento de sonorização e estrutura para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Gabinete da Prefeita, Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. Valor do Estimado Lote 01: R$ 1.906.869,03 - (Um milhão novecentos e seis mil oitocentos e