DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700177 177 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 sessenta e seis reais e três centavos), Lote 02: R$ 4.530.599,31 (Quatro milhões quinhentos e trinta mil quinhentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos. Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 17/05/2024 às 09:00 horas. ID Nº1034546. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623 Em 15 de abril de 2024 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Republicação A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO- Nº 029/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de equipamentos de informática e software, com fornecimento de equipamentos, peças e insumos, exceto o papel, incluindo suporte e manutenção. Valor Estimado Global: R$ R$ 4.358.010,36 - (Quatro milhões trezentos e cinquenta e oito mil dez reais e trinta e seis centavos). Vigência Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 09/05/2024 às 09:00 horas. ID: 1043345. Edital disponível no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623 Em 12 de abril de 2024 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TÉCNICA E CONTÁBIL da TOMADA DE PREÇOS - Nº 003/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Executar Serviços de Manutenção e Recuperação de Passeios Públicos nos Bairros de Aracuí, Areia Branca, Barro Duro, Buraquinho, Caixa D´Água, Caji Capelão, Centro, Ipitanga Vida Nova, Vila Praiana e Vilas do Atlântico, no Município de Lauro de Freitas/Ba. Após a análise da Habilitação Jurídica, Qualificação Técnica e Qualificação Econômico-Financeira dos documentos contidos nos Envelopes Nº 01 - Documentos de Habilitação, o Técnico Contábil da Secretaria Municipal de Administração e a Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura emitiram Pareceres conclusivos através dos quais julgam-se HABILITADAS as empresas: Jauá Construções Ltda., MVS Engenharia Ltda., CB Engenharia e Construções Ltda., Silva Araújo Soluções Ltda., e Cerqueira e Araújo Construções e Serviços Ltda. E INABILITADAS as empresas Jota Construções e Empreendimentos Eireli., Construções Estrutura Ltda., WFC Serviços e Edificações Ltda., e RN Bahia Engenharia Ltda. O inteiro teor do Parecer Técnico e Parecer Contábil encontram-se à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288 8790 ou via email: [email protected] Em 15 de abril de 2024 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 96/2021 Contratante: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS. Contratada: CONSTRUMOREIRA LTDA , inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 11.120.280/0001-98. Processo Administrativo: 04308/2024. Dispensa: Tomada de Preços nº 004/2021. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para executar a construção de Creche e Pré-escola - Modelo tipo 02 padrão FNDE, localizada no Bairro Jardim Castelão no Município de Lauro de Freitas/Bahia, conforme termo de referência anexo ao processo supra. Dotação Orçamentária: 1001.1048.449051.15001001. Objeto de Aditamento: Aditivo de prazo por mais 06 (seis) meses, com termo inicial em 05/04/2024 e termo final em 05/10/2024, nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993 e de valor no percentual de 13,36%, nos termos do art. 65, I, b, da Lei 8.666/93, conforme dotação orçamentária e em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 28/2024/SMS Oriunda do PE nº 030/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de EQUIPAMENTOS ANTROPOMÉTRICOS para avaliação nutricional dos pacientes acompanhados nas Unidades de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: PROMINENTE FORNECEDOR: CORDEIRO CARAPIÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Lote 01 Valor Global R$ 17.999,91 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 29/2024/SMS Oriunda do PE nº 030/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de EQUIPAMENTOS ANTROPOMÉTRICOS para avaliação nutricional dos pacientes acompanhados nas Unidades de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: F.COMM COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP; Lote 02 Valor Global R$ 57.715,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.551/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. Aquisição de conjunto para refeitório (mesa e bancos), para atender as necessidades das escolas e centros de educação infantil da rede municipal de ensino. Menor preço por lote único. Sessão de abertura: 02/05/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o aviso de REABERTURA DE DISPENSA ELETRONICA Nº 007/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MOV É I S E ELETRODOMESTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA, Conforme Termo de Referência. Valor global estimado é de R$ R$ 47.635,89 (Quarenta e sete mil, seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e nove centavos). Abertura: 19/04/2024 às 09h00Hrs da manhã. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: P.E. nº 016/2024 no dia 03/05/2024 às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada em Sistema Integrado de Governança Pública, que contempla sistemas voltados para as necessidades técnico-administrativas e de Gestão das Secretarias de Planejamento, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEPLAN), Desenvolvimento Social (SEDES) e Juventude (SEJUV), conforme especificações e quantitativos estabelecidos e condições previstas no Termo de Referência.. Edital e anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067& cidade=Madre%20de%20Deus &estado=BA&orgao=Prefeitura. Madre de Deus-BA, 16 de abril de 2024. ELAINE CRISTINA DE JESUS SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024PE O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico, acontecerá no dia 30 de Abril as 14:30hrs, para Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos, curativos, material penso e material odontológico itens fracassados na licitação anterior, para atender a demanda da secretaria de saúde deste município de Manoel Vitorino-BA. 16 de Abril de 2024. CAMILA ALVES FERNANDES Pregoeira AVISO DE NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024PE O município de Manoel Vitorino tornasse publica o NOVA DATA do Pregão Eletrônico 006/2024PE, ACONTECERÁ NO DIA 30 DE ABRIL AS 9:30HRS, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reboque, em veículos caminhão tipo prancha e guincho para remoção de veículos leves, utilitários e pesados, para atender as necessidades deste município de Manoel Vitorino - Ba. 16 de Abril de 2024. CAMILA ALVES FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance Por Item, Cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de leite pasteurizado e integral, destinados a manutenção da prefeitura e suas secretarias, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 30/04/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos. ANTONIO LUIZ NUNES GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Setor de Licitações, conforme define Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, Constitui objeto deste Credenciamento de Empresas para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados para atender o município de Mirante/BA e Municípios pactuados via Programação Pactuada e Integrada (PPI), podendo atender no Hospital Municipal ou na unidade de Saúde, de acordo com a Secretaria de Saúde do Município de Mirante-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período para realização do credenciamento: 16 de abril até o dia 13 de maio de 2024. Informações: Prefeitura Municipal de Mirante, Av. Manoel Messias de Lima, nº. 49 - B, Bairro Monte Alegre, Telefax: (77) 3468-1028. O edital estará disponível na Sede da Prefeitura Municipal no setor de Licitações e no Diário Oficial do Município: https://www.mirante.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. DANIELLA BRITO SILVA LIMA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em vms (digifort), servidor com vmware, para atender as necessidades da central de vídeo monitoramento do Município de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 03/05/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2024 O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, NO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BAHIA, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO o objeto em favor da empresa: ENOVA CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.254.699/0001-28, pelo valor global de R$ 3.700.000,00 (Três Milhões e Setecentos Mil Reais). ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HO M O LO G A D O. Muritiba - Bahia, 15 de abril de 2024 DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO