DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected]. Muritiba - BA, 16 de abril de 2024. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratações AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2024 O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 14.133, 01/04/2021, depois de cumpridas as formalidades legais do processo, resolve ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, NO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BAHIA, em favor da empresa: ENOVA CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.254.699/0001-28, pelo valor global de R$ 3.700.000,00 (Três Milhões e Setecentos Mil Reais). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Muritiba - Bahia, 15 de abril de 2024 DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2024, PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO, PÁGINA 2, ANO XII, EDIÇÃO Nº 3515, DIARIO DA UNIA O, PAGINA 29, NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2024. ONDE SE LÊ: Vigência: 08/02/2024 A 21/02/2023. LEIA-SE: Vigência 07/02/2024 A 07/08/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 15/2024PE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 015/2024PE de acordo com o PAD Nº 063/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CIMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Abertura: 29 de abril de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em 16 de abril de 2024 ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Abertura: 30/04/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, UNIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITAL MUNICIPAL E SAMU, NO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA BAHIA. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 16/04/2024. VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 900432024 Serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas para atender a programação do "MOTO PAULO AFONSO". O pregoeiro e equipe de apoio, comunica aos interessados que a sessão inaugural do pregão eletrônico n° 900432024 está cancelada a pedido da secretaria. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para atender a demanda do Hospital Nair Alves de Souza - HNAS, sendo a referida unidade vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paulo Afonso - Vencedora: GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA - R$ 23.600,00 - Lote (02); Vencedora: BARAOSEG LTDA - R$ 18.513,64 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA - (Pregoeiro). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS para atender a demanda do Hospital Nair Alves de Souza - HNAS. - Vencedora: GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA - R$ 32.153,00 - Itens (02, 04 e 05); Vencedora: REDNOV FERRAMENTAS LTDA - R$ 2.672,00 - Item (03); Itens cancelados (01 e 06) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 020/2023 - 1º Termo Aditivo de prazo e de 25% do valor do contrato nº 059/2023, referente à o Pregão Presencial nº 020/2023, no período de 12/04/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a formalização de Ata de Registro de Preço para a aquisição de forma parcelada de kits gestantes para mulheres assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pedro Alexandre - BA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php. Certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 039/2023, cujo objeto: Registro de preços, para aquição de Combustível, Òleo Lubrificante e Bateria, serão destinados a atender as demandas das secretarias e seus departamentos alencados a Administração Municipal de Pindobaçu - BA, CONFORME CONSTANTE DA ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO ANEXO I DO EDITAL, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, com abertura marcada para o dia 29 de Abril de 2024, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/ pregaoeletronico/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected]. Gessica Luana Leite Santos, Pregoeira Oficial. PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php. Certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 040/2023, cujo objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Móveis, Eletrodomesticos e Eletronicos, com vista a atender as necessidades de todas as secretarias, departamentos e seus respectivos setores deste Município, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 29 de Abril de 2023, às 11h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected]. GESSICA LUANA LEITE SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 O Agente de Contratação do Município de Piraí do Norte/BA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 003/2024, na forma eletronica. Tipo Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática, computadores e afins, para as diversas secretarias do município. Data e horário de recebimento das propostas: às 14:00 horas do dia 18/04/24. Data e horário da disputa: às 09:00hs do dia 02/05/24. Recursos: Recurso Ordinário. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. LOCAL: https://bnccompras.com. Nº da Licitação: 007/2024. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal das 08:00 horas as 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail: [email protected]. Em 16 de abril de 2024 JUCIMARY DA SILVA SANTOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2024 O Município de Piraí do Norte - Bahia, representado neste ato pela Comissão Permanente de Licitações, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015, torna público que realizará a Chamada Pública n.º 001/2024, para Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Piraí do Norte - Bahia. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período a partir do dia 18/04/2024, às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Piraí do Norte, na Sala do Departamento de Licitações, localizada á Praça Santo Antonio, nº 02, 1º andar, Centro, Piraí do Norte, Bahia. O Edital estará disponível na íntegra no dia 18/04/24 no Diário Oficial do Município, no link: https://pmpiraidonorte.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, Piraí do Norte - BA, 16 de abril de 2024. JUCIMARY DA SILVA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Piritiba, torna pública que abriu a Chamada Pública nº 01/2024, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, através de Grupos Formais (Cooperativas e/ou Associações) e Informais (Agricultores Familiares) para a alimentação escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino, com recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A abertura está prevista para o dia 07 de maio de 2024, às 9:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Piritiba. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, à Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, fone (074) 3628-2153, das 8:00 às 11:30 horas. Piritiba (BA), 16 de abril de 2024. LAÉRCIO ARAÚJO PIRES PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024 LEI 14.133/2021 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 02 de maio de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Captura e Transmissão de Dados e Imagens das Vias Públicas do Município de Pojuca - Bahia, incluindo as peças necessárias para mantê-lo em pleno funcionamento, de acordo com os equipamentos existentes. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 16 de abril de 2024. LUIZ CARLOS COSTA TRINCHÃO Secretário Municipal de Gestão Administrativa