DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: a seleção e premiação em reconhecimento por trajetória cultural a personalidades ou a iniciativas artísticas e culturais das linguagens artísticas (artes visuais, dança, literatura, música, artesanato, teatro e outras) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Quijingue, observadas as categorias descritas no Anexo 1, conforme proposta. Período de inscrições 17/04/2024 até 06/05/2024 a ser realizada por meio do seguinte endereço eletrônico https://forms.gle/Kd5bdaSe5ewzEMGU7 ou por meio físico no Centro de Cultura Homero Brito, na Rua Gregório de Almeida, Centro, Quijingue/Bahia O presente Edital e os seus anexos estarão disponíveis por meio do seguinte endereço eletrônico http://www.quijingue.ba.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Quijingue/BA, 16 de abril de 2024. WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL Agente de Contratação. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Esporte e Cultura e Lazer, torna público para o conhecimento dos interessados a CHAMADA PUBLICA Nº. 002/2024, Processo Administrativo 024/2024. TIPO: FOMENTO - CRITÉRIO DESEMPATE. Objeto: Tendo como principal objetivo a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Quijingue, conforme proposta. Período de inscrições 17/04/2024 até 17/05/2024 a ser realizada exclusivamente por meio do seguinte endereço eletrônico ttps://forms.gle/c9QswGkahgHsf5ZX8 . O presente Edital e os seus anexos estarão disponíveis no site endereço eletrônico http://www.quijingue.ba.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Quijingue/BA, 16 de abril de 2024. WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 073/2022 CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 002/2021, Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO CONTRATO NO IMPORTE DE 15,30% (QUINZE VÍRGULA TRINTA POR CENTO). Amparo Legal: ART 65, INCISO I DA LEI Nº 8.666/93 Empresa: MR VORTEX CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ: 34.574.501/0001-01 Valor: R$ 498.010,75 (quatrocentos e noventa e oito mil, e dez reais e setenta e cinco centavos). Data da Assinatura: 16/04/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 P.A N° 035/2024. OBJ. Forn. de Kits de Livros EJA "A CAMINHO DO CONHECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO 1ª A 4ª ETAPA". Abertura: 30.04.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 16 de abril de 2024 WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2-001/2024 Processo Administrativo Nº 157/2024. O Município de Retirolândia na Bahia abre processo licitatório objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DOS POVOADOS DE MANDÁPOLIS, DE PONTO DA PINHA E DE TANQUE NOVO, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA-BA, CONTRATO DE REPASSE 1087607-88/2023, MINISTÉRIO DA INTEG R AÇ ÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. A ser realizado no dia 02/05/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta- feira das 08h00min às 12h00min e no Site: www.bll.org.br. Retirolândia-BA, 15 de abril de 2024 JEONOBSON SILVA CARNEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 013/2024, Processo Administrativo: 084/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de estrutura para eventos, a serem realizados no município de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 29/04/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Riachão do Jacuípe-BA, 15 de abril de 2024 GESSICA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 O Município de Rio do Antonio, através do seu representante legal, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, resolve REVOGAR o presente certame que tem por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de toners compatíveis,., nos termos o art. 71, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, devido a indisponibilidade do sistema no dia 03/04/2024, data de sua abertura, momento no qual o sistema não apresentou opção de abertura de lances na sala de disputa, tão pouco a iniciou de forma remota, permanecendo em acolhimento de proposta até a presente data. Portanto, o processo será republicado dando-se a competente publicidade pelos meios oficiais à presente decisão para que todos tenham conhecimento. Rio do Antonio, 15 de abril de 2024. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de toners compatíveis,. Abertura 30/04/2024, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e2.bb.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço global. Rio do Antonio, 15 de abril de 2024. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 327/2024, torna público aos interessados que no dia 29/04/2024, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 008/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais como: brita 3/8, cascalho, pó de pedra, gravilhão, areia de reboco, peças de mármore e madeiras certificadas, de acordo com as especificações estabelecidas no edital e seus anexos. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 327/2024, torna público aos interessados que no dia 29/04/2024, às 16h00min realizará o Pregão Presencial, nº 009/2024, em menor preço por lote, objetivando a Contratação de empresa (tais como: MEI, Microempresa e Empresa Participante do Sistema Simples) para prestação de futuros e eventuais serviços com veículo, incluindo as despesas com motorista e manutenção, atendendo a demanda do Município de Santa Inês - BA, conforme especificações constantes do termo de referência, anexo I do edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 327/2024, torna público aos interessados que no dia 30/04/2024, às 14h00min realizará o Pregão Presencial, nº 010/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais para construção civil em geral para manutenção da administração pública municipal, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14PE/2024 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 014PE/2024, no dia 29 de abril de 2024 às 10:00 (dez) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO OPERACIONAL, PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, BUFFET E ALIMENTAÇÃO DO EVENTO "CIDADE JARDIM FESTIVAL 2024", INCLUINDO MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, CONFORME PROJETO ARQUITETÔNICO, DESCRITIVO TÉCNICO E QUANT I DA D ES , CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1043471. São Gonçalo dos Campos - Ba, 16 de abril de 2024. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13PE/2024 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 013PE/2024, no dia 29 de abril de 2024 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS- BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1043435. São Gonçalo dos Campos - Ba, 16 de abril de 2024. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira.