DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141. São Miguel das Matas-BA, 16 de abril de 2024 JORLÂNDIA SANTOS SOUZA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Saúde, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, tipo menor preço por ITEM, para formação de Registro de Preços para possível aquisição gradativa de cestas básicas destinadas às famílias em vulnerabilidade social atendidas através dos benefícios eventuais da secretaria municipal de desenvolvimento social do município de Saúde - Ba, em 29 de abril de 2024 às 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs na sede da Prefeitura. ou através de solicitação no e-mail: [email protected] e através do https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php. Sáude, 15 de abril de 2024. FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Saúde, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, tipo menor preço por ITEM, para formação de REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE CASA DE APOIO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE PARA PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO-TFD, DO MUNICÍPIO DE SAÚDE-BA, em 30 de abril de 2024 às 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs na sede da Prefeitura. ou através de solicitação no e-mail: [email protected] e através do https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php. Sáude, 15 de abril de 2024. FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 REFERENTE AO CONTRATO Nº 1238/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM - BA. CNPJ Nº 13.988.308/0001-39; CONTRATADA: DAST ENGENHARIA E CONS T R U ÇÕ ES EIRELI, CNPJ nº 20.714.004/0001-49; OBJETO: O presente Termo tem por objetivo a alteração do regime de execução do contrato de nº 1238/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa para conclusão da obra de urbanização e pavimentação do bairro do Depósito, Loteamento Bamberg, Loteamento Cidade de Luz e Bairro Rodoviário, no Município de Senhor do Bonfim - BA, com fornecimento de material e de mão de obra, conforme planilha orçamentária, celebrado em 19 de Dezembro de 2022, aditivo firmado conforme Terceiro do contrato original. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93. ASSINAM: Laércio Muniz de Azevedo Junior - MD: Prefeito Municipal; DAST ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI. Senhor do Bonfim - BA, em 31 de janeiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024. O Município de Serrolândia-BA, em atendimento ao art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 14/2024, para Contratação de empresa do ramo na prestação de serviço de manutenção, capacitação e suporte do sistema E-SUS Territorial e Atividade Coletiva dos Agentes Comunitários de Saúde, deste Município, as empresas interessadas deverão encaminhar sua(s) proposta(s) e demais documentos e/ ou pedido de esclarecimentos ao setor de Licitação, até às 09h00 do dia 22/04/2024, localizado na sede da prefeitura localizado a Praça Manoel Novaes, nº 99 e/ou pelo endereço eletrônico: [email protected], telefone 74 3631 2733. ARTHUR FERREIRA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SRP Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCOS, PAINEIS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ESTRUTURAS, GERADOR, APOIO TÉCNICO, TOLDOS, SANITÁRIOS QUÍMICOS, SEGURANÇAS E TRIOS ELÉTRICOS, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 02/05/2024, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 16 de abril de 2024 JAIR JESUS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Objeto: Construção do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) - Operação 1083451-17 CAIXA/MDAS. Sessão Pública: 03.05.24, às 09:00. Site da sessão: gov.br/compras. Edital disponível em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura- tanque-novo/licitacoes/editais. E-mail: [email protected]. Tanque Novo/BA, 16 de abril de 2024 PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP Data de abertura 30/04/2024, às 08h, na plataforma: www.licitanet.com.br Objeto: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UBAITABA, BA, conforme Termo de Referência, mediante Sistema de Registro de Preços. Informações no endereço: Rua Rafael Oliveira, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Ubaitaba no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Edital e eventuais alterações disponíveis no Diário Oficial do Município: https://www.ubaitaba.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Ubaitaba, BA. 16 de abril de 2024. MARCO EDUARDO NUNES LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 19/2024, objeto: contratação de empresa visando o fornecimento de luminárias em led e suporte metálico para iluminação de vias públicas do município de Urandi/BA. A abertura será no dia 30 de abril de 2024, às 14h (quatorze horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Decreto N.° 40/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 20/2024, objeto: contratação de empresa e/ou pessoa física para prestar serviço de transporte escolar utilizando veículos em bom estado de conservação, com todos os itens de segurança exigidos pelo código de trânsito nacional, destinado ao transporte dos alunos da rede pública de ensino deste município. A abertura será no dia 6 de maio de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 16 de abril de 2024 CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 O Município de Varzedo-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência na forma eletrônica nº90001/2024, objeto: Contratação de obra e serviços comuns de engenharia para construção de um campo de Futebol Society na Comunidade de Alto da Alegria neste Município. Julgamento menor preço por grupo. Edital disponível em 17/04/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 02/05/2024 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123. Varzedo, 16 de abril de 2024 GILBERTO P. A. DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024-SRP O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90006/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de Educação do Município de Varzedo, Recursos do PNAE, referente a Grupos Desertos e fracassado do Pregão 90003/2024. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 17/04/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 30/04/2024 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Varzedo: 16/04/2024. Gleide A. S. Malaquias - Secretária de Educação GILBERTO P. A. DOS SANTOS Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo de Aditivo de Acréscimo ao Contrato Nº 2024.02.08.01 da Tomada de Preços N° 2023.08.23.01, cujo objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de construção de um teatro municipal localizado na Rua José Pereira, de Interesse da Secretaria de Cultura, Esporte E Juventude Do Município de Acopiara/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo. Contratante: Secretaria da Cultura, Esporte e Juventude e Contratada: CENPEL - Centro Norte de Projetos e Empreendimentos Ltda, com Valor Global de R$ 1.640.795,11 (Um milhão seiscentos e quarenta mil, setecentos e noventa e cinco reais e onze centavos). O presente aditivo faz-se necessário considerando a devida revisão e identificação de valores orçamentários que necessitavam de correção, para adequação aos valores apresentadas no sistema Transferegov, ajustando os valores dos insumos e serviços, ficando acrescido o valor de 0,000028% (zero vírgula vinte e oito milésimo) que corresponde ao montante de R$ 0,46 (quarenta e seis centavos) ao contrato nº 2024.02.08.01, passando assim para o Valor Global de R$ 1.640.795,57 (um milhão, seiscentos e quarenta mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos) para atender as necessidades da Secretaria solicitada conforme planilha orçamentária anexada. Assinado pela Contratante: a Sra. Arythuza Albuquerque de Macedo e Antonio Exdras Gomes de Freitas - Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 1312.02/2023 Secretaria Do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e obras do Município de Alcântaras-Ce. Objeto: Construção de uma Areninha tipo II no Sitio Bom Fim no Município de Alcântaras/CE, conforme plano de Trabalho n° 09032023-035895, celebrado entre o Ministério da Fazenda e a Prefeitura Municipal de Alcântaras-CE, conforme projeto Básico. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de Julgamento da Proposta de Preço da Tomada de Preços n°1312.02/2023. Empresa Vencedora: D.A .L Maciel-EPP, Inscrita no CNPJ no 19.698.790/0001-59, pelo valor global de R$