DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700184 184 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 19.001/2024-CHP A Comissão Especial de Licitações 1 da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 20 de Maio de 2024, na sala da referida Comissão, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá os envelopes das Propostas para a realização da Chamada Pública, tombada sob o n° 19.001/2024-CHP, que versa acerca da Seleção para escolha de organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, na área de cultura, para firmar parceria visando a realização do XXXVI festival de quadrilhas juninas de Maracanaú 2024, conforme especificações contidas no Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Especial de Licitações 1, no endereço já citado e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú/CE, 16 de abril de 2024. ODILON SALDANHA PINTO NETO Presidente Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 2024.04.12.01/SME. Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa Construtora Ferreira de Oliveira LTDA LTDA. Objeto: ampliação e reforma de Diversas Unidades Escolares, no Município de Mauriti/CE. Valor total (R$ 1.303.129,88). Prazo: 06 (seis) meses. Mauriti/CE, 12 de abril de 2024. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Fernanda Caroline Roque Moreira. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 2024.04.12.02/SME. Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa CONSTRUSER - Construcao e Servicos de Terraplenagem LTDA. Objeto: manutenção preventiva na Creche Comunitária Sonho Infantil e no CEI Nossa Senhora Aparecida, no Município de Mauriti/CE. Valor total (R$ 130.237,18). Prazo: 04 (quatro) meses. Mauriti/CE, 12 de abril de 2024. Signatários: Gilberto Juca da Silva e José Audísio de Morais. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.01.02/TP Resultado do Julgamento das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Tomada de Preços Nº 2023.09.01.02/TP. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de diversas Unidades Básicas de Saúde, no município de Mauriti/CE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o Resultado do Julgamento das propostas de preços. Empresas Classificadas: 1º lugar: Leal Empreendimentos, Servicos e Locacoes LTDA (R$ 799.479,07); 2º Lugar: Nordeste Construcoes e Infraestrutura LTDA (R$ 800.178,38); 3º Lugar: Caldas Empreendimentos E Construcoes LTDA (R$ 800.451,75); 4º Lugar: Araguaia Empreendimentos LTDA (R$ 801.613,17); 5º Lugar: Alphatech Construcao E Locacao LTDA (R$ 801.687,95); 6º Lugar: J.n.b Construcoes E Servicos LTDA (R$ 802.211,77); 7º Lugar: Venus Servicos E Entretenimentos LTDA (R$ 802.410,64); 8º Lugar: Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construcoes (R$ 802.444,39); 9º Lugar: A.i.l. Construtora LTDA (R$ 802.561,62); 10º Lugar: Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA (R$ 803.718,67); 11º Lugar: Dagy Construcoes E Urbanismo LTDA (R$ 803.737,13); 12º Lugar: G. A. Rabelo Junior (R$ 803.885,81); 13º Lugar: Flay Engenharia Empreendimentos E Servicos LTDA (R$ 804.270,91); 14º Lugar: M De F S De Medeiros (R$ 804.507,10); 15º Lugar: G7 Construcoes E Servicos LTDA (R$ 804.745,01); 16º Lugar: Elo Construcoes E Empreendimentos LTDA (R$ 806.284,24) 17º Lugar: Eletroport Servicos Projetos E Construcoes LTDA (R$ 806.297,94); 18º Lugar: Real Servicos LTDA (R$ 806.328,08); 19º Lugar: F. Marcio De Araujo Medeiros (R$ 806.900,79); 20º Lugar: Mv2 Servicos De Engenharia Limitada (R$ 807.940,30); 21º Lugar: Klebio Landim De Franca LTDA (R$ 808.071,71); 22º Lugar: Projetar Construcao & Empreendimentos LTDA (R$ 808.633,95); 23º Lugar: A & P Edificacoes Construcoes E Empreendimentos LTDA (R$ 808.699,85); 24º Lugar: S & T Construcoes E Locacoes De Mao De Obra LTDA (R$ 809.289,32); 25º Lugar: H B Servicos De Construcao LTDA (R$ 809.306,94); 26º Lugar: Pablo e Goncalves Pinheiro LTDA (R$ 810.416,42); 27º Lugar: R M Clemente Candido (R$ 810.826,52); 28º Lugar: Barbosa Construcoes E Servicos LTDA (R$ 810.867,86); 29º Lugar: Wu Construcoes E Servicos LTDA (R$ 811.873,72); 30º Lugar: Eletrocampo Servicos E Construcoes LTDA (R$ 812.033,21); 31º Lugar: Ff Empreendimentos E Servicos LTDA (R$ 812.406,57); 32º Lugar: Momentum Construtora Limitada (R$ 813.325,56); 33º Lugar: Clezinaldo Construcoes LTDA (R$ 813.802,46); 34º Lugar: Mari 2 Transportes LTDA (R$ 813.973,20); 35º Lugar: Locamix LTDA (R$ 814.517,77); 36º Lugar: Ailton Bezerra Construcoes LTDA (R$ 814.985,71); 37º Lugar: F M S Oliveira (R$ 814.985,71); 38º Lugar: Abik Engenharia E Consultoria LTDA (R$ 815.292,86); 39º Lugar: Construser - Construcao E Servicos De Terraplenagem LTDA (R$ 815.489,54); 40º Lugar: Medeiros Construcoes E Servicos LTDA (R$ 815.595,43); 41º Lugar: S A Engenharia LTDA (R$ 815.595,58); 42º Lugar: M Minervino Neto Empreendimentos LTDA (R$ 818.132,44); 43º Lugar: Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA (R$ 818.597,07). Empresas Desclassificadas: A Casa Construcoes E Servicos LTDA, Item 5.3.2. Absolon Cavalcante Mota Neto LTDA, Item 5.3.2. Ágape Engenharia E Servicos LTDA, Item 5.3.2. Construtora Nova Lideranca Eventos E Servicos LTDA, Item 5.3.2. Eugenia Fernanda Pereira Feitosa, Item 5.3.2. F. Vicente P. Filho, Item 5.3.2. I P N Construcoes E Servicos LTDA, Item 5.3.2. Meta Empreendimentos E Servicos De Locacao De Mao De Obra LTDA, Itens 5.3.6, 5.3.7 E 5.3.2. Mt Projetos E Servicos De Engenharia LTDA, Item 5.3.2. Pv Engenharia, Servicos E Locacoes LTDA, Item 5.3.2. Ramalho Servicos E Obras LTDA, Item 5.3.2. Riofe Servicos E Contrucoes LTDA, Item 5.3.2. S Stanislau Da Silva, Item 5.3.2. T A Franca Servicos, Item 5.3.6. Teles Solucoes Em Imoveis LTDA, itens 5.3.6, 5.3.7 e 5.3.2. V.F Da Silva Construcoes, item 5.3.2. Fica aberto O prazo recursal previsto Inciso I, alínea "B" do Art. 109, da Lei 8.666/93, Atualizada. Mauriti/CE, 16 de abril de 2024. IARINDA FRANCA DE ALMEIDA Presidente da Comissão. PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 20240145, Origem: Pregão Eletrônico 1912.02/23-PE. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Gonçalves Locação, Transporte e Construção EIRELI ME, CNPJ Nº 16.776.846/0001-58, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Milhã/CE.. Valor: R$ 1.714.970,70 (Um milhão, setecentos e quatorze mil, novecentos e setenta reais e setenta centavos). Validade 10 (dez) meses. Data da Assinatura do contrato: 26/02/2024, Francisco Renato Pinheiro - Secretário municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - CE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº 001/2024 - CE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Construção de um Muro de Arrimo e Pavimentação para Implantação de uma Escola 13 (treze) sala Padrão FNDE no Município de Mulungu-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 03 de maio de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00min no dia 03 de maio de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://licitamaisbrasil.com.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº 009/2024-PE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a Aquisição de Kit Didático de Apoio aos Alunos e Professores nas Aulas Laboratoriais de Matemática e Ciência visando atender as necessidades dos Alunos do Fundamental I e II da Rede Municipal de Mulungu-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 30 de abril de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00min no dia 30 de abril de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.bbmnetlicitacoes.com.br/wwwnovobbmnet.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas. Mulungu/CE, 16 de abril de 2024 DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5.014/2023 A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Abertura e Julgamento de Proposta de Preços da Concorrência Pública Nº 05.014/2023, cujo objeto é a Execução de serviços de engenharia na modernização do sistema de iluminação pública no âmbito do Município de Novo Oriente-Ce, custeados a partir dos recursos do Estado do Ceará - secretaria de obras públicas - SOP (MAPP 2378), Conforme projeto básico, edital e seus anexos, tendo como Vencedora a Empresa: Cauípe Construcoes e Empreendimentos LTDA, é declarada vencedora tendo como valor Global R$ 3.299.181,32 (três milhões, duzentos e noventa e nove mil, cento e oitenta e um reais e trinta e dois centavos). O Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Novo Oriente/Ce, 16 de abril de 2024. PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1504.01.2024 PE Registro de preço para futura e eventual aquisição de material e serviços gráfico para atender as necessidades das diversas Secretarias do Municipio de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das propostas: até dia 06 de Maio de 2024, às 09:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia,com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara/CE, 16 de Abril de 2024. REGIANE SEVERIANO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2023.12.07.01-07 resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.07.01-SRP: Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, tudo conforme anexo I do Edital. Dotação: 12 361 0181 2.036 - Manutenção do PNAE. Elemento: 3.3.90.30.00. Valor Global: R$ 26.775,00 (vinte e seis mil, setecentos e setenta e cinco reais). Data de Assinatura do Contrato: 20 de março de 2024. Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024. Contratada: Comercial P H LTDA ME. Assina Pela Contratada: Pedro Henrique Ferreira de Castro Liberalino. Assina Pela Contratantes: Francisco Moisés Bezerra de Freitas Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Orós/CE 20 de março de 2024. José Klériston Medeiros Monte Junior - Pregoeiro. EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2023.12.07.01-08 resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.07.01-SRP: Objeto: Registro de preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, tudo conforme anexo I do Edital. Dotação: 12 361 0181 2.036 - Manutenção do PNAE. Elemento: 3.3.90.30.00. Valor Global: R$ 72.052,40 (setenta e dois mil e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). Data de Assinatura DO Contrato: 20 de março de 2024. Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024. Contratada: O S R Magazine LTDA. Assina pela Contratada: Francisco Emanuel de Oliveira Silva. Assina pela Contratantes: Francisco Moisés Bezerra de Freitas Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Orós/CE, 20 de março de 2024. José Klériston Medeiros Monte Junior - Pregoeiro. EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2023.12.07.01-09 resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.07.01-SRP: Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros Alimentícios, destinados a Merenda Escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, tudo conforme anexo I do Edital. Dotação: 12 361 0181 2.036 - Manutenção do PNA. Elemento: 3.3.90.30.00. Valor Global: R$ 16.500,00 (dezesseis mil, quinhentos reais). Data de Assinatura do Contrato: 20 de março de 2024. Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024. Contratada: Francie de Carvalho Mendes ME. Assina Pela Contratada: Francie de Carvalho Mendes. Assina Pela Contratantes: Francisco Moisés Bezerra de Freitas Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Orós/Ce, 20 de março de 2024. José Klériston Medeiros Monte Junior- Pregoeiro.