DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700183 183 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.001/2024-PE O Pregoeiro deste Município torna público que no dia 30 de abril de 2024 às 14:00 horas, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 07.001/2024-PE no portal www.licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e material médico hospitalar destinado as Unidades Básicas de Saúde (PSF), Centro de Saúde da Familía e Centro de Atenção Psicossocial do Município de Graça/Ce. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE, fone: 0**88 - 3656 1255. Graça/Ce, 12 de abril de 2024. KARINE EDUARDO DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024-PE A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 13/2024-PE, que tem como Objeto a Aquisição de material pedagógico educacional, material didático e paradidático e livros digitais, conforme detalhamento, destinados a atender aos alunos da Rede de Ensino do Município de Granja/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 29 de Abril de 2024. Abertura das Propostas: 09h15min do dia 29 de Abril de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h30min do dia 29 de Abril de 2024 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 17 de Abril de 2024. WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SEDUC O Município, por meio de seu Pregoeiro Oficial, torna público, a retificação do Edital de Pregão Eletrônico Nº 012/2024-SEDUC, cujo objeto é o Registro de Preços visando eventuais e futuras aquisições de carteiras escolares para atender as demandas da Secretaria de Educação e Cultura do município. Em virtude das alterações promovidas, a abertura da sessão pública fica remarcada para dia 30/04/2024 às 08h30mim. O Edital com seus anexos e a íntegra do Termo de Retificação poderão ser lidos ou obtidos nos sites: https://bll.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ= 07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncpe ainda no endereço: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte-Ce, deSegunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h.Pregoeiro: Emanuel Fe r n a n d o Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 15 de abril de 2024. EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE EXTRATO DO TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2023.04.17.1; Partes: Prefeitura Municipal de Horizonte/ Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos e a empresa Vivace Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.403.031/0001-59. Fundamentação Legal: O presente aditivo é fundamentado nos termos do Art. 57, § 1º e §2º e art.65, inciso I, alínea "b", e ,§ 1º, todos da Lei nº 8.666/93, e nos termos das Cláusula quarta do contrato original, em conformidade com o parecer jurídico e justificativa técnica em anexo. Objeto do Contrato: contratação de empresa para executar serviços remanescentes de obra da construção de praça na entrada do Município de Horizonte, conforme projeto de engenharia. Objeto do aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato em 5 (cinco) meses, tendo vigência a partir de 17 de abril de 2024 até 17 de setembro de 2024 e em seguida o prazo de execução em 120 (cento e vinte) dias a partir de 17 de janeiro de 2024 até 16 de maio de 2024. Fica acrescido ao contrato o valor de R$ 52.045,35 (cinquenta e dois mil, quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), que corresponde a 4,37% (quarto virgula trinta e sete por cento) do valor inicial do contrato. Disposições Gerais: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Original, não especificamente modificadas neste termo aditivo; Data do Aditivo: 16 de janeiro de 2024; Signatários: Ricardo Dantas Sampaio e Pablo Terceiro Nunes de Tancredo. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.20.1 - PE Faço saber que a Secretária de Educação do município de Horizonte/CE, determinou a Anulação do Pregão Eletrônico Nº 2023.07.20.1- SRP, por força de esclarecimentos ao edital correspondente, acatadas pela ordenadora de despesas. Maiores informações na Sede da Comissão Permanente de Pregão na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou pelo fone (85) 3222 0583. Horizonte - CE, 16 de abril de 2024 DIEGO LUIS LEANDRO SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.12.21.1 Tomada de Preços n° 2023.12.21.1 Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução da obra de construção de Quadra Poliesportiva, localizada no Bairro Fazendinha, Município de Ipaumirim/CE, nos termos do Contrato de Repasse n. 940937/2023/MESP/CAIXA, celebrado com a União, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal. Licitante Vencedor: A L S Construções, Serviços e Eventos EIRELI, totalizando sua proposta no valor de R$ 241.379,04, de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei n. 8.666/93. Ipaumirim/Ce,16 de abril de 2024. VICTOR WILBY LOPES DE FREITAS Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal Esportes, Turismo e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0311.01-2024-01 Espécie: Ata de Registro de Preços n° 0311.01-2024-01, firmado entre a Prefeitura Municipal de Itapiúna, através das Secretarias de Saúde, do Trabalho e Assistência Social, Esporte, Educação e Obras, Infraestrutura e Controle Urbano e a empresa - MA CO M É R C I O E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.393.753/0001-06. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 0311.01-2024 - PE. Objeto: Registro de Preços visando as futuras e eventuais Aquisições de Materiais de Construção em geral, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas do Município de Itapiúna/CE. Valor Total Registrado: R$ 1.330.371,03 (um milhão, trezentos e trinta mil, trezentos e setenta e um reais e três centavos). Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Lei Municipal nº 966, de 27 de dezembro de 2023 no Decreto Municipal nº 06, de 03 de janeiro de 2024 e nas demais normas complementares. Data de Assinatura da Ata: 16/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Signatário: Pela Prefeitura de Itapiúna, o Sr. FRANCISCO DE ASSIS MARTINS - Secretaria de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano - (Órgão gerenciador da ATA) e pela Empresa: MA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Representante legal, Sr. Márcio Augusto Alencar Rolim. Francisco de Assis Martins - Secretário de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano. Itapiúna - CE, 16 de abril de 2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0311.01-2024-02 Espécie: Ata de Registro de Preços n° 0311.01-2024-02, firmado entre a Prefeitura Municipal de Itapiúna, através das Secretarias de Saúde, do Trabalho e Assistência Social, Esporte, Educação e Obras, Infraestrutura e Controle Urbano e a empresa - AVO COMÉRCIO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 50.338.620/0001-03. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 0311.01-2024 - PE. Objeto: Registro de Preços visando as futuras e eventuais Aquisições de Materiais de Construção em geral, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas do Município de Itapiúna/CE. Valor Total Registrado: R$ 1.410.319,62 (um milhão quatrocentos e dez mil trezentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos). Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Lei Municipal nº 966, de 27 de dezembro de 2023 no Decreto Municipal nº 06, de 03 de janeiro de 2024 e nas demais normas complementares. Data de Assinatura da Ata: 16/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Signatário: Pela Prefeitura de Itapiúna, o Sr. FRANCISCO DE ASSIS MARTINS - Secretaria de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano - (Órgão Gerenciador da ATA) e pela Empresa: AVO COMÉRCIO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, Representante legal, Sr. Ádamo Vasconcelos de Oliveira. Francisco de Assis Martins - Secretário de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano. Itapiúna - CE, 16 de abril de 2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0311.01-2024-03 Espécie: Ata de Registro de Preços n° 0311.01-2024-03, firmado entre a Prefeitura Municipal de Itapiúna, através das Secretarias de Saúde, do Trabalho e Assistência Social, Esporte, Educação e Obras, Infraestrutura e Controle Urbano e a empresa - ALLMAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 43.570.564/0001-72. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 0311.01-2024 - PE. Objeto: Registro de Preços visando as futuras e eventuais Aquisições de Materiais de Construção em Geral, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Itapiúna/CE. Valor Total Registrado: R$ 849.987,50 (oitocentos e quarenta e nove mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Lei Municipal nº 966, de 27 de dezembro de 2023 no Decreto Municipal nº 06, de 03 de janeiro de 2024 e nas demais normas complementares. Data de Assinatura da Ata: 16/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Signatário: Pela Prefeitura de Itapiúna, o Sr. FRANCISCO DE ASSIS MARTINS - Secretaria de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano - (Órgão gerenciador da ATA) e pela Empresa: ALLMAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , Representante legal, Sr. Gabriel dos Santos Oliveira. Francisco de Assis Martins - Secretário de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano. Itapiúna - CE, 16 de abril de 2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0311.01-2024-04 Espécie: Ata de Registro de Preços n° 0311.01-2024-04, firmado entre a Prefeitura Municipal de Itapiúna, através das Secretarias de Saúde, do Trabalho e Assistência Social, Esporte, Educação e Obras, Infraestrutura e Controle Urbano e a empresa - LUIZ MAURO FERREIRA ME, CNPJ nº 01.397.622/0001-68. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 0311.01-2024 - PE. Objeto: Registro de Preços visando as futuras e eventuais Aquisições de Materiais de Construção em Geral, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas do Município de Itapiúna/CE. Valor Total Registrado: R$ 149.472,00 (cento e quarenta e nove mil quatrocentos e setenta e dois reais). Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Lei Municipal nº 966, de 27 de dezembro de 2023 no Decreto Municipal nº 06, de 03 de janeiro de 2024 e nas demais normas complementares. Data de Assinatura da Ata: 16/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Signatário: Pela Prefeitura de Itapiúna, o Sr. FRANCISCO DE ASSIS MARTINS - Secretaria de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano - (Órgão gerenciador da ATA) e pela Empresa: LUIZ MAURO FERREIRA ME, Representante legal, Sr. Luiz Mauro Ferreira. Francisco de Assis Martins - Secretário de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano. Itapiúna - CE, 16 de abril de 2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0311.01-2024-05 Espécie: Ata de Registro de Preços n° 0311.01-2024-05, firmado entre a Prefeitura Municipal de Itapiúna, através das Secretarias de Saúde, do Trabalho e Assistência Social, Esporte, Educação e Obras, Infraestrutura e Controle Urbano e a empresa - SAMPLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.219.546/0001-52. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 0311.01-2024 - PE. Objeto: Registro de Preços visando as futuras e eventuais Aquisições de Materiais de Construção em Geral, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas do Município de Itapiúna/CE. Valor Total Registrado: R$ 2.177.388,83 (dois milhões cento e setenta e sete mil trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e três centavos). Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Lei Municipal nº 966, de 27 de dezembro de 2023 no Decreto Municipal nº 06, de 03 de janeiro de 2024 e nas demais normas complementares. Data de Assinatura da Ata: 16/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Signatário: Pela Prefeitura de Itapiúna, o Sr. FRANCISCO DE ASSIS MARTINS - Secretaria de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano - (Órgão gerenciador da ATA) e pela Empresa: SAMPLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Representante legal, Sr. Vanildo Siqueira Pereira. Francisco de Assis Martins - Secretário de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano. Itapiúna - CE, 16 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1504.01/2024 - CE - OBRAS A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação em Pedra Tosca nas localidades de Tigre, Piçarreira, Distrito de Macaoca e Sede do Município de Madalena-CE. Comissão de Licitações comunica aos interessados que a data de sessão de abertura das propostas comerciais será às 08h00min do dia 17 de Maio de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min. Madalena /CE, 15 de abril de 2024 SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES