DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700182 182 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024-CHP A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, torna público que no período de 18 de abril de 2024 até 03 de maio de 2024, no horário de 08:00h as 14:00h, na sede do Setor de Licitação receberá os documentos de Credenciamento referente a Chamada Pública nº 005/2024-CHP, Processo Administrativo nº 2024.04.09.007-INEX, cujo Objeto é CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EXAMES E CONSULTAS, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos https://chorozinho.ce.gov.br - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/. Chorozinho/CE, 15 de abril de 2024 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS AV I S O CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024-SEDUC Aviso de Adendo ao Edital. A Prefeitura Municipal de Crateús, através da Secretaria da Educação comunica aos interessados que se encontra a disposição o 1º ADENDO ao Edital do Processo de Chamada Pública N° 001/2024-SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino junto a Secretaria de Educação de Crateús - CE. Para mais informações, nos dias úteis após esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min, no endereço da Prefeitura a Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Bairro Planalto, Crateús, Ceará e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 15 de Abril de 2024. LUIZA AURÉLIA COSTA DOS SANTOS TEIXEIRA Secretária Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2023.12.01.1 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Diversas Localidades No Municipio. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Convoca Para Que Se Faça Presente Na Sessão Pública De Licitação, Os Representantes Legais Das Empresas Águia Construções E Incorporações Ltda Epp; Amv Projetos & Construções Ltda - Epp; Construtora Nelson De Oliveira Eireli Epp; Eletrocampo Serviços E Construções Ltda; Gr Maquinas Empreendimentos; Prime Empreendimentos, Incorporadora E Serviços Ltda; Werton Engenharia & Arquitetura Ltda; Construtora Justo Junior Ltda; S A Engenharia Ltda; Coral Construtora Rodovalho De Alencar Ltda; Roma Construtora Eireli Me, E, Ainda, Convocamos Os Demais Interessados Em Acompanharem O Transcorrer Da Sessão Pública, Que Acontecerá No Dia 17/04/24, Às 10h. Informações: (88)3521.9600 Das 08h Às 14h. Crato-Ce, Em 11 De Abril De 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente Da Cpl/Pmc PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 1/2024-SEINFRA Concorrência Pública Eletrônica N° 01/2024-SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. A Agente de Contratação do Município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 22 de Maio de 2024, às 09h00min, para o objeto serviço de roço das estradas vicinais do Município de Cruz pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto o setor de Licitações e Contratatos na Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br, www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Cruz - CE, 16 de abril de 2024 ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AV I S O O Município de Deputado Irapuan Pinheiro, através da Secretaria da Educação, com sede na Av. Filomena Vieira, 210, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, CEP: 63.645-000, inscrita no CNPJ sob o nº 30.005.629/0001-95, neste ato representado por sua Ordenadora de Despesas, no uso de suas prerrogativas legais, torna de conhecimento público dos interessados que até o dia 24 de abril de 2024, recebe a inscrição de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins de recomendação de Livros didáticos complementares para alunos matriculados nas turmas de 9º ano do ensino integral, visando subsidiar a prática dos professores, através de material direcionado ao ensino em tempo integral, com base nas habilidades apresentadas pela base nacional comum curricular, de interesse das escolas Municipais do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 16 de abril de 2024 CELVANIA CEZARIO DE SOUZA Secretária Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 23034.028908/2022-18. Pregão Nº 06/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Ereré, Através da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. Contratado: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ON U R EA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 23. Vigência: 320 dias a contar da data de assinatura. Valor Total: R$ 469.499,00. Data de Assinatura: 10/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.10.001 A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.10.001, cujo objeto é a Execução de Pavimentação Intertravada no entorno das praças João Jerônimo e Juarez Junior, conforme PT nº 1077820-74 e Convênio nº 915144 com o Ministério das Cidades, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, conforme projeto(s), que se realizará no dia 03 de maio de 2024 (03/05/2024), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 16 de abril de 2024 EMERSON PETER ALVES COSTA Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-291223-TP03 Resultado de Julgamento da Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado de Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº PMF-291223-TP03, cujo OBJETO é a Realização de obra de pavimentação, drenagem e execução de canteiros centrais da Avenida S.D.O a margem da Avenida Antônio Pinto do Bairro Varzante em Frecheirinha/Ce, conforme projeto básico em anexo, com o seguinte resultado: HABILITADO(S): A G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, A M DE S LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS, ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES LTDA, AVILA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CLEZINALDO CONSTRUCOES LTDA, CONSBRAL CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA, CONSTRUTORA & SERVICOS SOBRALENSE LTDA, CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, EXTREMO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, F. AIRTON VICTOR, FORTALECE CONSTRUTORA LTDA, J E MARTINS DA SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS, KLEBIO LANDIM DE FRANCA LTDA, LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, M. J. PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, MASTER SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, MODULAR ENGENHARIA LTDA, PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA, R A CONSTRUTORA LTDA, R S M PESSOA LTDA, RAMILOS CONSTRUCOES LTDA, REAL SERVICOS LTDA, SAVIRES ILUMINACAO E CONSTRUCOES LTDA, SERFI CONSTRUTORA E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA, TERRA SANTA CONSTRUCOES LTDA e WU CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. INABILITADO(S): TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Fica aberto o prazo recursal, conforme previsto no Art. 109, alínea "a", da Lei 8.666/93. Frecheirinha-CE, 15 de Abril de 2024. BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-291223-TP02 Resultado de Julgamento da Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado de Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº PMF-291223-TP02, cujo OBJETO é a Pavimentação em pedra tosca nas ruas S.D.O 04 do Bairro Centro e rua S.D.O 01 do Bairro Varzante do município de Frecheirinha/Ce, conforme projeto básico em anexo, com o seguinte resultado: HABILITADO(S): A G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, A M DE S LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS, ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES LTDA, CLEZINALDO CONSTRUCOES LTDA, CONSTRUTORA & SERVICOS SOBRALENSE LTDA, F. AIRTON VICTOR, FORTALECE CONSTRUTORA LTDA, J E MARTINS DA SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS, M. J. PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, MASTER SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA , MODULAR ENGENHARIA LTDA, PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA, R A CONSTRUTORA LTDA, R S M PESSOA LTDA, , RAMILOS CONSTRUCOES LTDA REAL SERVICOS LTDA, SERTAO CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA e WU CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. INABILITADO(S): CALCULO CERTO SERVICOS LTDA e TERRA SANTA CONSTRUCOES LTDA. Fica aberto o prazo recursal, conforme previsto no Art. 109, alínea "a", da Lei 8.666/93. Frecheirinha-CE, 15 de Abril de 2024. BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-271223-TP01 Resultado de Julgamento da Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado de Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº PMF-271223-TP01, cujo OBJETO é a Execução dos serviços de reforma e revitalização da Praça Oiticica (Lote 01), Praça Campestre de Baixo (Lote 02), Praça Campestre de Cima (Lote 03) e Praça Francisco José da Silva (Lote 04), nas diversas localidades do Município de Frecheirinha/CE, conforme Projeto Básico em Anexo, com o seguinte resultado: HABILITADO(S): A G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, AVILA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CONSBRAL CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA, CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, FORTALECE CONSTRUTORA LTDA, IMPERIUS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, J E MARTINS DA SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS, M. J. PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, MASTER SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA , PL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, R7 SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, RAMILOS CONSTRUCOES LTDA, SAVIRES ILUMINACAO E CONSTRUCOES LTDA, SERFI CONSTRUTORA E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA e TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. INABILITADO(S): R S M PESSOA LTDA. Fica aberto o prazo recursal, conforme previsto no Art. 109, alínea "a", da Lei 8.666/93. Frecheirinha-CE, 15 de Abril de 2024. BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.001/2024-PE O Pregoeiro deste Município torna público que no dia 30 de abril de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 05.001/2024-PE no portal www.licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é o Registro de Preços visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas e translado fúnebre, para atender ao programa de benefícios eventuais da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Graça-CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE, fone: 0**88 - 3656 1255. Graça/Ce, 12 de abril de 2024. KARINE EDUARDO DOS SANTOS