DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700186 186 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 22.12.001/2023-PMS A CPL torna público o Resultado de Julgamento de Propostas da Tomada de Preços acima numerada. Proposta Desclassificada: ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI, as demais empresas foram classificadas. Empresa Vencedora: Gomes de Mattos Construtora e Empreendimentos LTDA. Fica aberto o prazo recursal. Os autos do processo encontram-se no setor de Licitação. Saboeiro/CE, 15 de abril de 2024. MARIA DANIELE DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.04/2024.001-SEPLAG Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - Motivo: Retificação de Edital - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 04.04.2024.001-SEPLAG - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para as diversas secretarias e setores do município de Santa Quitéria/Ce. - Data de Reabertura: 02/05/2024 - Horário: 09h00m - Agente de Contratação/Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó. Santa Quitéria-CE, 16 de Abril de 2024. CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2812.57/2023 A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS N.º 2812.57/2023, que tem como objeto a Contratação de Empresa especializada para Pavimentação Asfáltica e Sinalização em Diversas Ruas da Sede do Município de Santana do Acaraú/CE, conforme projeto básico de Engenharia. Licitação Adjudicada e Homologada em favor de: COPA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.200.917/0001-65, no valor global de R$ 2.009.673,72(Dois milhões, nove mil, seiscentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos). Santana do Acaraú-CE, 16 de abril de 2024 DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Nº 20240086 - Origem: Tomada de Preços Nº 2023.12.21.01. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos; Contratada: Construvasp Construcoes & Servicos LTDA; Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Drenagem Superficial para Estradas Pavimentadas na Sede e Zona Rual do Município de São Benedito/CE; Valor Total: R$ 628.297,40 (seiscentos e vinte e oito mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2024 Projeto 1701.154510342.1.042 Construção e/ou Restauração de Calçamento e Meio-Fio, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 628.297,40; Vigência: 27 de Março de 2024 a 27 de Março de 2025; Data da Assinatura: 27 de Março de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.21.01 Contratação dos serviços técnicos especializados em engenh aria civil para a Obra de Drenagem Superficial para Estradas Pavimentadas na Sede e Zona Rural do Município de São Benedito/CE. Vencedor(es): Construvasp Construcoes & Servicos LTDA, com o valor total de R$ 628.297,40 (Seiscentos e Vinte e Oito Mil, Duzentos e Noventa e Sete Reais e Quarenta Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. São Benedito/Ce, 26 de Março de 2024. ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO Secretário Especial de Relaçoes Politicas RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.05.01 A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Benedito-CE torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de pavimentação em Pedra tosca de vias de diversas localidades do Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico.. Após análise dos documentos a Comissão declarou Habilitadas as empresas: 2Y Consultoria Construções E Participações; A.G. Construções E Serviços LTDA; A.M. de S Lima Construções E Serviços - ME; Absolon Cavalcante Mota Neto LTDA; Águia Construções e Incorporações LTDA; Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA; Apolo Serviços Eireli; Araújo Batalha Serviços e Construções Eireli; Arcturo Construções e Serviços LTDA; Arktec Construtora e Arquitetura LTDA; ARN Construções LTDA; Ávila Construções e Serviços LTDA; B & C Edificações e Locações LTDA; Brandão Construções e Serviços LTDA; C.K. Construtora e Serviços LTDA; Cenpel - Centro Norte Projetos e Empreendimetos LTDA; Construtora & Serviços Sobralense LTDA; Construtora A.G. LTDA; Construtora Impacto Comércio e Serviços LTDA; Construtora Smart LTDA; Construvasp Construções & Serviços LTDA; D.T.C Construções e Serviços LTDA; E.Q.V Empreendimentos e Serviços LTDA; Ecomaq Serviços LTDA; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; F.J Construtora LTDA; Ferreira Construtora LTDA; Fortalece Construtora LTDA; G.A. Rabelo Junior; G7 Construções e Serviços LTDA; I.C.V. Construção Civil LTDA; Imperius Serviços e Construções Eireli; J.C. de Aguiar Engenharia e Construções EPP; J.M.X Neto Construtora LTDA; Juaçaba Construção Locação e Serviços LTDA; Kronus Serviços, Locações e Construções LTDA; L.F. Serviços Urbanos LTDA; L.V. Construtora Serviços e Transportes LTDA; Leal Construções e Serviços LTDA; Líder Construções e Serviços LTDA; M.A. Feitosa de Sousa LTDA; M.H.E. Engenharia e Serviços LTDA; M.P. Serviços de Construção de Edifícios e Locação de Equipamentos LTDA; Mandacaru Construções & Empreendimentos LTDA; Mapa Construtora LTDA; Marfhys Construções e Serviços de Edificações LTDA; Master Serviços e Construções LTDA - Me; Max & Miranda Construtora LTDA; Medeiros Construções e Serviços LTDA; Modular Engenharia LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; Moretto Construções e Serviços LTDA; North Empreendimentos e Serviços LTDA; Nova Construções Incorporações e Locações Eireli; Novo Caminho Construtora LTDA; Nunes Construtora LTDA; Planalto Timbó Construções e Serviços LTDA; Podium Empreendimentos LTDA; Praciano Edificações E Empreendimentos Eireli, ME; Prime Construções e Locações Eireli; R.E. Sousa Construções e Serviços LTDA; R.S.M. Pessoa LTDA; R.V.P Construções e Serviços LTDA; Ramilos Construções LTDA; RG2 Terraplanagem LTDA; Savires Iluminação e Construções LTDA; Serfi Construtora e Serviços De Transporte Eireli; Tecta Construções e Serviços LTDA; Terra Construtora LTDA; Vipon Empreendimentos LTDA; VK Construções e Empreendimentos LTDA; W.M. de Vasconcelos Engenharia; Whipec Empreendimentos LTDA; Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções, visto que não se observou problemas em suas documentações. Foram consideradas INABILITADAS as empresas a seguir e seus respectivos motivos: Avante Empreendimentos LTDA: 3.1.6.; 3.2.5.; 3.2.6.; 3.3.; 3.4.; 3.5.; Consbral Construções & Empreendimentos LTDA - 3.2.7.; D. Sousa Rios - ME - 3.1.6.; 3.2.6.; 3.3.; .3.4.; D.C. Construtora LTDA - 3.1.6.; 3.2.5.; 3.2.6.; 3.3.3.; 3.3.4.; 3.4.1.; 3.4.1.1.; 3.4.1.2.; 3.4.1.3.; 3.4.1.3.1.; 3.4.2.1.; 3.4.2.1.1.; 3.4.2.2.; 3.4.2.2.1.; 3.4.2.2.3.; 3.4.2.2.4.; 3.5.1.; 3.5.2.; 3.5.3.; E.P.S. Construtora LTDA - 3.1.6.; 3.3.; 3.4.1.; 3.5.; F. Alisson Zuza Do Nascimento - 3.1.6.; 3.2.5.; 3.3.4.; 3.4.; 3.5.; Francisco Anderson Lucio - 3.3.; 3.4.; J.E. Martins Da Silva Construções E Serviços LTDA - 3.4.1.2.; Lipyserv Serviços E Empreendimentos LTDA - 3.3.4.; 3.4.1.2.; 3.4.1.3.; 3.4.1.3.1.; 3.4.2.1.; 3.4.2.1.1.; 3.4.2.2.; 3.4.2.2.1.; 3.5.1.; 3.5.2.; 3.5.3.; M5 Construtora & Serviços Urbanos LTDA - 3.4.1.2.; N. Landy Boto Portela - ME - 3.1.6.; 3.2.; 3.3.; 3.4.; R.M. Mesquita - 3.2.; 3.3; 3.4; Sigor Construções e Serviços LTDA 3.1.6.; 3.4.; 3.5.; T. Sousa De Oliveira LTDA - 3.1.6.; 3.3.; 3.4. Ficando disponíveis vistas ao processo, bem como Relatório de Julgamento e aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Fone: (88) 3626-1347. São Benedito-CE, 16 de abril de2024. RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° SI-CE003/2024 A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº SI-CE003/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é contratação de empresa para a elaboração de projetos de engenharia civil para as diversas Secretarias Do Município De Senador Pompeu - CE, através da secretaria De Infraestrutura deste município. Data de realização do certame: 02 de maio de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Senador Pompeu/CE, 15 de abril de 2024. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 76/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 76/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: J.C. MASCARENHAS AGUIAR & CIA. LTDA, CNPJ nº 04.485.540/0001-63. Da Fundamentação: Edital PE N° 23003- SMS, ARP Nº 038/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de gás oxigênio medicinal não liquefeito com fornecimento de cilindros (em regime de comodato) para atender as Unidades Básicas de Saúde, os pacientes acompanhados pelo Serviço de Atenção Domiciliar e o Hospital Municipal Dr Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23003-SMS, ARP Nº 038/2023-SMS. Valor Global: R$ 193.520,00 (cento e noventa e três mil e quinhentos e vinte reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 10/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Luis Carlos de Oliveira Linhares. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 69/24-SMS Extrato do Cont. Nº69/24-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: I M PEREIRA, CNPJ nº 07.121.465/0001-40. Fundamentação: Edital P.E. N° 23024 - SEPLAG, A.R.P Nº 003/2024 - SEPLAG, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Prestação de serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio, para atender as necessidades dos órgãos e entidades do Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - T.R. do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: P.E. N° 23024 - SEPLAG, A.R.P Nº 003/2024 - SEPLAG. V. Global: R$ 37.120,30 (trinta e sete mil e cento e vinte reais e trinta centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Ass.: 15/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Ivanildo Moura Pereira. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 83/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 83/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: ART MÉDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 02.626.340/0001-58. Fundamentação: Edital P.E. N° 23013-SMS, A.R.P Nº 057/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de espessantes, suplementos, dietas enterais e fórmulas nutricionais II destinados aos pacientes acompanhados pelo serviço de Vigilância Alimentar e Nutricional, Programa Melhor em Casa e Mandados Judiciais da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral e Hospital Municipal Doutor Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - T.R. do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23013-SMS, ARP Nº 057/2023. V. Global: 22.584,00 (vinte e dois mil e quinhentos e oitenta e quatro reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass.: 15/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Felipe de Araújo Gomes. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 54/2023 - SMS Extrato do 2° Aditivo ao Cont. Nº 54/2023 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ nº 08.394.134/0001-46. Do Objeto: O presente termo de aditivo tem por objeto Prorrogar o Prazo de Vigência e Execução do Contrato N° 054/2023 - SMS, decorrente da Concorrência Pública Internacional N° 22001/21-SMS, conforme Processo Nº P301377/2024. Da Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, inciso I, da lei federal 8.666/93. Do Prazo: Por mais 260 (Duzentos e Sessenta) Dias Para a Execução e 290 (Duzentos e Noventa) Dias de Vigência, dia 16/04/2024 até 31/12/2024. Data da Ass.: 15/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Marcos Paulo Farias Lima. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.