DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700187 187 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 54/23-SMS Extrato do 3º Aditivo ao Cont. Nº 54/23-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ nº 08.394.134/0001-46. Fundamentação: O presente aditivo tem como fundamento o art. 57, §1º, inciso I, da lei federal 8.666/93. Objeto: O presente termo de aditivo tem por objeto ACRESCER E DIMINUIR O VALOR do Contrato N° 054/2023 - SMS, decorrente da Concorrência Pública Internacional N° 22001/21-SMS, conforme Processo Nº P306702/2024. Da Repercussão Financeira: O presente aditivo de valor importa um acréscimo líquido no valor de R$ 146.812,32 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos e doze reais e trinta e dois centavos), representando um percentual líquido de 1,04% (um inteiro e quatro centésimos por cento) dentro do patamar permitido por Lei. Da Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, inciso I, da lei federal 8.666/93. Data da Ass.: 15/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Marcos Paulo Farias Lima. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2024.01.02.02-TP Contratação de empresa apta a prestar os serviços de pavimentação em áreas urbanas do Município de Solonópole/CE (PT 1086802-06), tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo. Vencedor: Medeiros Construções e Serviços LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.615.710/0001-75, com o valor global de R$ 935.037,67 (novecentos e trinta e cinco mil, trinta e sete reais e sessenta e sete centavos). Adjudico e Homologo o presente Processo de Licitação na forma da Lei. Solonópole/Ce, 16 de abril de 2024 EDINALDO GONÇALVES DANTAS Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-SESA Secretaria de Saúde - Pregão Eletrônico N° PE 06/2024-SESA. A Prefeitura Municipal de Tianguá - Ceará, por meio do agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE06/2024-SESA, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução de serviços continuados de Manut. em equipamentos Odonto-médico-hospitalares e auxiliares, de diversas marcas e modelos, para prestação de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças/acessórios e serviços especializados quando necessários, calibração e testes de segurança elétrica, dos equipamentos instalados, num período de 12 (doze) meses, conforme descrito no termo de referência, por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias-https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 02/05/2024. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 02/05/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá/CE, 16 de abril de 2024. MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1002.01.2023-CP Concorrência Pública Nº 1002.01.2023-CP. Com base no inciso VI, do artigo 43, da Lei Federal n.º 8.666/93, foi adjudicado e homologado o resultado no dia 16/03/2024 cujo o objeto é construção do sistema de abastecimento de agua da localidade de Vila Gualdrapas no Municipio de Trairi Ceará, conforme especificações constantes no Edital, em conformidade com a proposta apresentada pela a licitante e a ata da sessão pública. Homologar e Adjudicar em favor da empresa: Branca Infraestrutura e Serviços LTDA. Trairi/Ce, 16 de abril de 2024 PEDRO VITOR MOURA OLIVEIRA Secretário de Infraestrutura RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2012.05.2023-CP Concorrência Pública Nº 2012.05.2023-CP. Do tipo Menor Preço Global cujo objeto é a pavimentação asfáltica na estrada de cana brava no Município de Trairi/CE, Pelos critérios de julgamento em ata complementar: Vencedor: Construvasp Construções & Serviços LTDA. O resultado completo encontra-se na Comissão de Licitação - CPL, no endereço da Prefeitura Municipal de Trairi, situado na Avenida Miguel Pinto Ferreira, nº 356 - Planalto Norte - Trairi - Ceará. Fica concedido o prazo para interposição de recurso administrativo. Trairi/CE, 16 de abril de 2024. ANTÔNIO EUDES DE LIMA FILHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20240417001/DIV-SRP A Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 30 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 20240417001/DIV-SRP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas das Diversas Secretarias do Município de Tururu/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos - https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.tururu.ce.gov.br. Tururu/CE, 16 de abril de 2024. FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.16.1 A Agente de Contratação do Município, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de pneus, abrangendo troca, alinhamento e balanceamento, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas, pertencentes ao Município, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura dia 30/04/24, as 09h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 18/04/24, às 09h. Informações e entrega de editais: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br ou (88) 3541-1337. Várzea Alegre/CE, 16 de Abril de 2024. MARIA FERNANDA BEZERRA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 2/2024 LEI 14.133/2021 - Proc. Administrativo nº 1186/2024. - Proc. TCEES nº 2024.002E0500001.01.0001 1 - Tipo: Menor Preço Global 2 - Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES. 3 - Fundamento Jurídico: Lei 14.133/20231. 4 - Objeto: Constitui o objeto desta Licitação, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E MELHORIAS NA UNIDADE DE SAUDE DA VILA MARINHO, ÁGUA DOCE DO NORTE, ES, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS do edital. 5 - Abertura dos envelopes: 31/05/2024, às 09:00h, na sala na C.P.L, situada Av . Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, Agua Doce do Norte, ES. 6 - Informações: Tel 27-3759-1122, de 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 17:00h e no site http://www.aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/ e através do e-mail: [email protected], e informações 27-3759-1122. Água Doce Norte-ES, 16 de abril de 2024 ABRAÃO LINCON ELIZEU Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 3/2023 LEI 14.133/2021 - Proc. Administrativo nº 5580/2021. - Proc. TCEES nº 2023.002E0700001.01.0005 1 - Tipo: Menor Preço Global 2 - Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES. 3 - Fundamento Jurídico: Lei 14.133/20231. 4 - Objeto: Constitui o objeto desta Licitação, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E DE MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE DE ENSINO EMEIEF "PROFESSORA NILSA ALVES FIGUEIRA", RUA SANTA RITA, SN, AO LADO DO CENTRO CULTURAL E AREA DE FESTA, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS do edital. 5 - Abertura dos envelopes: 27/12/2023, às 09:00h, na sala na C.P.L, situada Av . Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, Agua Doce do Norte, ES. 6 - Informações: Tel 27-3759-1122, de 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 17:00h e no site http://www.aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/ e através do e-mail: [email protected], e informações 27-3759-1122. Água Doce Norte-ES, 13 de novembro de 2023 ABRAÃO LINCON ELIZEU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº002/2024-Proc.Nº 2983/2024 publicado no DOU Seção 03 do dia 12/04/2024 pág200 ONDE SE LÊ: 12/04/2024 LEIA-SE RESPECTIVAMENTE 23/04/2024 Aracruz/ES, 12 de Abril de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, por meio da Comissão de Contratação, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2024 - ID Portal de Compras Públicas nº 293701. Objeto: prestação do serviço de reforma e ampliação do Teatro Rubem Braga, localizado em Cachoeiro de Itapemirim/ES. Acolhimento das propostas a partir de 17/04/2024, às 13h00min. Abertura da Sessão de Disputa dia 03/05/2024, às 13h00min. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 15 de abril de 2024 ANA CAROLINA FORNAZIER BEDIM Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 008/2024 - ID n° 293282. Objeto: Aquisição de Concreto Usinado, pelo Sistema de Registro de Preços. Acolhimento das propostas a partir de 18/04/2024 às 13h. Sessão de disputa dia 02/05/2024 às 13h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 12 de abril de 2024 RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO Pregoeira