DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cachoeiro de Itapemirim/ES, 15 de abril de 2024 MICHELLE OLIVEIRA MASSENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°058/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0040. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: M&A COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 41.132.034/0001-17. OBJETO: Aquisição de 2 (dois) secadores de café, metálico cilíndrico rotativo para secagem de grãos de café: capacidade mínima de 6.400 lts; com tambor cilíndrico confeccionado em chapa metálica de aço conforme ABNT, motor elétrico monofásico, com cavalete metálico para sustentação, metálica de fogo indireto; chaminé metálica; elevador tubular confeccionado em chapa metálica, conforme ABNT NBR nm87/200, motor elétrico monofásico, com comprimento suficiente para alimentação do secador pela entrada superior do tambor. VALOR GLOBAL: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). VIGENCIA: 15 de abril de 2024 a 15 de abril de 2025. AMPARO LEG A L : PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 000029/2023 e Processo nº 14.378/2022. Conceição do Castelo - ES, em 15 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 ADJUDICO/HOMOLOGO: o resultado final do presente certame. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE COTAXÉ. EMPRESA VENCEDORA: THAIRO DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA E SERVICOS, CNPJ: 41.666.993/0001- 12; Valor Global: R$ 1.364.358,93 (um milhão, trezentos e sessenta e quatro mil e trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e três centavos); PROCESSO: 8314/2023 ID: 2023.025E0500001.01.0002 Ecoporanga-ES, 16 de abril de 2024 ELIAS DAL COL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 14/2024 PROCESSO: Nº. 111.610/2024 ID: 2024.078E0500001.09.0013 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação: Vencedora: Fisiolife Soluções Médicas e Hospitalares LTDA. Valor: R$ 7.912,80 (sete mil, novecentos e doze reais e oitenta centavos). Objeto: Aquisição de Cadeira de rodas, a ser utilizada pela Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES. Governador Lindenberg - ES, 15 de abril de 2024 LAIANE NICOLI MARGON Gerente do Setor de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023 PROCESSO Nº 18560/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18560/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0082,que tem como objeto a Aquisição de equipamentos de informática para atender às necessidades da instituição escolar de ensino fundamental EMEF Dalzira Meriguetti Merísio, através do programa PROETI (Programa Capixaba de Fomento a Implantação de Escolas de Ensino Fundamental em Tempo Integral), em atendimento Secretaria Municipal da Educação - SEMED. Em que se sagraram vencedoras as empresas: B. DANIEL INFORMÁTICA, no LOTE 01:R$ 38.824,00 (Trinta e oito mil, oitocentos e vinte e quatro reais). MAQFORT MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, no LOTE 02:R$ 4.395,00(Quatro mil, trezentos e noventa e cinco reais). O pregão finalizou com total global de R$ 43.219,00(Quarenta e três mil, duzentos e dezenove reais). Guarapari/ES, 16 de abril de 2024. MARIA SIRLEY CARMINATI Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° ADITIVO - CONTRATO 82/2021 NÚMERO DO CONTRATO: 82/2021.TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-87. CONTRATADA: PABLO B. ZUCOLOTO EIRELLI ME. CNPJ: 08.736.819/0001-23. ENDEREÇO: Av. Dr. José Farah, n°396, centro, Jerônimo Monteiro-ES CEP:29.550-000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 3ª e 4ª, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 2529 de 18 de Março de 2024. PRAZO PRORROGADO: Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigência do presente contrato, tendo seu término prorrogado para o dia 04 de Maio de 2025. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 26.046,00 (vinte e seis mil quarenta e seis reais) ao Contrato de Prestação de Serviços e n° 82/2021. DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente, em dotação oriunda da ficha: Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social - Ficha/Fonte: 0000285/16600009999 Órgão: Secretaria Municipal de Administração - Ficha/Fonte:0000108/150000009999 Órgão: Secretaria Municipal de Educação - Ficha/Fonte: 0000422/150000250000 Órgão: Secretaria Municipal de Desenv. Rural Sustentável - Ficha/Fonte:0000194/150000009999 DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2024. Nara de Bastos Neves Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna público que realizará licitação, na modalidade de Concorrência Presencial, com critério de julgamento Menor Preço Global, sob a forma de execução indireta, em regime de empreitada por Preço Global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS DR. JOSÉ FARAH E GOVERNADOR LINDEMBERG E, MUROS E CANTEIROS DO HOSPITAL, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO -ES, CONSIDERANDO CONVÊNIO Nº 032/2023, FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB. DATA LIMITE DE PROTOCOLO DOS ENVELOPES: 07/05/2024 às 08h45min. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/05/2024 às 09h. LOCAL DA ABERTURA: Dependências da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. A integra do Edital se encontra disponível para download no sítio www.jeronimomonteiro.es.gov.br/licitacoes. Informações adicionais podem ser obtidas via email [email protected]. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0004 Jerônimo Monteiro-ES, 15 de Abril de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° ADITIVO - CONTRATO 81/2021 NÚMERO DO CONTRATO: 81/2021. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro. CNPJ:15.626.810/0001- 25. CONTRATADA: PABLO B. ZUCOLOTO EIRELLI ME. CNPJ: 08.736.819/0001-23. ENDEREÇO: Av. Dr. José Farah, n°396, centro, Jerônimo Monteiro-ES CEP:29.550-000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 3ª e 4ª, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 3024 de 03 de Abril de 2024. PRAZO PRORROGADO: Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigência do presente contrato, tendo seu término prorrogado para o dia 04 de Maio de 2025. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 5.894,00 (cinco mil oitocentos e noventa e quatro reais) ao Contrato de Prestação de Serviços n° 81/2021. DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente, em dotação oriunda da ficha: Órgão: Fundo Municipal de Saúde - Ficha/Fonte:0000034/1600000000 DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2024. Nara de Bastos Neves Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 ID: 2024.043E0700001.02.0005 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua pregoeira e Equipe de Apoio torna-se público que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço por item, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. Objeto: aquisição de lanches para atender as necessidades das diversas secretarias da municipalidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 02 de maio de 2024. Início da disputa: às 09:00 horas do dia 02 de maio de 2024. Edital Completo nos sites: www.mantenopolis.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sra. Gabriela de Almeida Ribeiro Luz, Telefone: (27) 3758-2916. Mantenópolis/ES, 16 de abril de 2024. GABRIELA DE ALMEIDA RIBEIRO LUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA torna público o EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº. 001/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA AS ESCOLAS DO CAMPO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO CAMPO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- COD CIDADES: 2023.046E0700001.01.0004. As Empresas Vencedoras foram: 3R MERCANTIL E SE R V I CO S LTDA nos lotes 3, 7, 9, 16, 17, 20, 21, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 43, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 62, 63, 74, 76, 77, 82, 83, 85 e 90 no valor total de R$ 20.736,68, ALESSANDRA NUNES LORDS ME MEE nos lotes 4, 6, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 33, 73, 86 e 88 no valor total de R$ 7.986,70, FERRAZ COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS EIRELI nos lotes 5 e 81 no valor total de R$ 1.744,36, INTER MASTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E nos lotes 1, 2, 22, 24, 30, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 54, 56, 60, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 79 e 80 no valor total de R$ 9.701,80, MARINA JORDEM ALMANCA POSSATTI 11620950758 no lote 57 no valor total de R$ 5.016,90e MONICA R. DE MELLO FARIA ME nos lotes 58, 61, 75, 78 e 89 no valor total de R$ 8.549,62. Marilândia - ES, 15 de abril de 2024 AUGUSTO ASTORI FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada para realização de capeamento e pavimentação da Rua Artur Ferdin, Centro, Santa Maria de Jetibá, com extensão total de aproximadamente 228,60 m de capeamento e 39 m de Pavimentação. ABERTURA DA LICITAÇÃO: 03 de maio de 2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 8:00h do dia 17 de abril de 2024 até às 7:59h do dia 03 de maio de 2024. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 8:30h do dia 03 de maio de 2024. LOCAL DE ABERTURA: www.bll.org.br, acesso ao Bll compras. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse nº 915784/2021/MDR/CAIXA. O edital completo poderá ser retirado pelos interessados no site da Prefeitura Municipal: www.pmsmj.es.gov.br ou www.bllcompras.or.br. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone (27) 3263-4848. CidadES ID 2024.062E0700001.01.0010. Em 5 de abril de 2024. HILÁRIO ROEPKE Prefeito