DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES. Contato para informações adicionais: Tel.: (27) 3259 - 3853 E-mail: [email protected] Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Santa Teresa, 16 de abril de 2024. ILIANI TOTOLA KNUPP Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONVÊNIO RESUMO DO CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO Nº 2/2024 CONVENENTE: Município de Santa Teresa através do Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa/ES. CONVENIADA: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Madre Regina Protmann. OBJETO: Transferência de recursos financeiros da União a título de "assistência financeira complementar" na forma da Portaria GM/MS n° 1.135 de 16 de agosto de 2023. A implementação da diferença remuneratória resultante do piso salarial nacional na extensão do limite dos recursos recebidos pelos repasses da União, "assistência financeira complementar", ou seja, os valores referem-se à verba salarial, impondo, dessa forma, relação aos valores recebidos para cada CPF dos profissionais de enfermagem, conforme planilha disponibilizada pelo Ministério da Saúde ao Gestor Municipal e enviada a ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL MADRE REGINA PROTMANN. VALOR: O valor total estimado do Convênio é de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). DOTAÇÕES: - 000100210.302.0041.2079.33504300000 Fonte: 1605 - Ficha: 50. VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência a partir de 01 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. PROCESSO: 3328/2024. Santa Teresa, 01 de abril de 2024. FAUSTO COVRE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo nº 14.762/2024. Cód. CidadES 2024.076E0600002.01.0004 O Município de Vila Velha, por intermédio da Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito - SEMDEST, torna público de acordo com as disposições da Lei Federal 14.133/2021, o Resultado da Adjudicação e da Homologação do Pregão Eletrônico nº 009/2024. Objeto: Aquisição de 08 (oito) veículos, tipo motocicleta, caracterizados como viaturas da Guarda Municipal, para fortalecimento da estrutura da GMVV, em atendimento a meta prevista no Convênio Federal MJSP nº 919025/2021. LOTE ÚNICO: NIVEL 1 SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA. ITEM 1.1: Quantidade: 08 (oito) - Valor Unitário: R$ 37.600,00 (trinta e sete mil e seiscentos reais). Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Vila Velha/ES, 12 de abril de 2024 ROGÉRIO GOMES DOS SANTOS Secretário Municipal de Defesa Social e Trânsito ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023- UASG 989221 O Prefeito de Anápolis, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 043/2023, que objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PERMANENTES, conforme solicitações n°. 000092/2023 e 000093/2023, da Secretaria Municipal de Educação; 000332/2023, da Secretaria Municipal de Integração - Assistência Social, Cultura, Esporte, Trabalho, Emprego e Renda; e 000546/2023, da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Modernização, constantes no processo administrativo nº 000033343/2023 e Processo SEI nº 01106.00000237/2023-24, em atendimento ao disposto no art. 4º, inc. XXII da Lei Federal nº. 10.520/2002, decide HOMOLOGAR os atos do Pregoeiro e ADJUDICAR o julgamento hierárquico de recurso pela autoridade competente, do objeto da presente licitação, pelo valor unitário dos itens, às empresas abaixo: 1) LICITARIMOB COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº. 20.230.576/0001-52: ITEM 01: R$ 369,50; ITEM 02: R$ 369,50; ITEM 20: R$ 734,00; ITEM 22: R$ 427,00; ITEM 24: R$ 784,50. 2) MICROSENS S.A.- inscrita no CNPJ sob o nº. 78.126.950/0011-26: ITEM 03: R$ 1.650,00. 3) SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº. 03.818.333/0001-10: ITEM 04: R$ 1.825,00. 4) SANTA TEREZINHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP - inscrita no CNPJ sob o nº. 04.063.503/0001-67: ITEM 25: R$ 1.199,50; ITEM 28: R$ 914,50. 5) JUSTO MOVEIS E TRANSPORTES LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº. 20.252.467/0001-36: ITEM 05: R$ 699,00; ITEM 06: R$ 699,00. 6) FOCO COMERCIO CORPORATIVO LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº. 46.361.634/0001-70: ITEM 07: R$ 726,50; ITEM 08: R$ 726,50; ITEM 15: R$ 218,50; ITEM 16: R$ 218,50; ITEM 23: R$ 124,50. 7) ARTNOBRE CONSTRUTORA, INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº. 02.819.555/0001-95: ITEM 09: R$ 441,50; ITEM 10: R$ 469,50. 8) KM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS-LTDA-ME - inscrita no CNPJ sob o nº. 17.344.993/0001-11: ITEM 11: R$ 220,00; ITEM 12: R$ 220,00; ITEM 14: R$ 380,00; ITEM 17: R$ 940,00; ITEM 19: R$ 1.145,00; ITEM 26: R$ 1.730,00; ITEM 29: R$ 650,00; ITEM 30: R$ 625,00. 9) JL COMERCIO E SERVICOS LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº. 46.901.283/0001-43: ITEM 13: R$ 357,00. 10) LUIZ TADEO DAMASCHI - inscrita no CNPJ sob o nº. 01.424.128/0001-45: ITEM 18: R$ 168,50. 11) COMERCIAL GQF LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº. 40.307.109/0001-90: ITEM 21: R$ 319,00. 12) JC COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI - inscrita no CNPJ sob o nº. 15.104.655/0001-87: ITEM 27: R$ 500,00. A adjudicação se justifica por ter as empresas acima apresentado propostas mais vantajosas à Administração Pública, considerando o atendimento dos requisitos do Edital e seus anexos. Nos termos da Lei Ordinária n°. 3.908, de 17 de maio de 2017 e Decreto Municipal n°. 46.795, de 22 de setembro de 2021, atendidas as condições estabelecidas no Edital e legislações que regem a matéria e, havendo a existência de fornecedores aptos e disponíveis, HOMOLOGO os atos da pregoeira da disputa e adjudico o objeto à empresa acima denominada. ROBERTO NAVES E SIQUEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 989221 A Secretária Municipal de Saúde, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 054/2023, que objetivou o REGISTRODE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E ANÁLOGOS DE INSULINA PARA DIABÉTICOS, conforme Solicitações de Material/Serviço nº. 000555/2023, da S. M. de Saúde, constantes no Processo Administrativo nº 01108.00007514/2023-73 (Sistema Eletrônico de Informações - SEI), em atendimento ao disposto no art. 4º, inciso XXII da Lei Fe d e r a l nº. 10.520/2002, decide HOMOLOGAR a adjudicação realizada pela Pregoeira, do objeto da presente licitação, pelos valores unitários dos itens às empresas abaixo relacionadas: 1) SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 06.065.614/0001-38: ITEM 34 R$ 11,00. 2) CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 07.847.837/0001-10: ITEM 19 R$ 3,96. 3) BIONORTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 17.507.373/0001- 56: ITEM 04 R$ 32,00; ITEM 11 R$ 41,00; ITEM 12 R$ 41,00; ITEM 16 R$ 34,00; ITEM 17 R$ 2,80; ITEM 23 R$ 7,70. 4) BENENUTRI COMERCIAL LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 20.720.905/0002-24: ITEM 05 R$ 29,85. 5) R M HOSPITALAR LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 25.029.414/0001-74: ITEM 24 R$ 24,50; ITEM 26 R$ 47,49; ITEM 28 R$ 25,00; ITEM 30 R$ 50,19. 6) NEO HOSPITALAR LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 27.313.181/0001-62: ITEM 38 R$ 349,00. 7) PREMIUM HOSPITALAR LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 27.325.768/0001-91: ITEM 01 R$ 47,00; ITEM 03 R$ 56,50; ITEM 07 R$ 35,50; ITEM 09 R$ 81,55; ITEM 15 R$ 43,03; ITEM 18 R$ 3,70; ITEM 25 R$ 28,90; ITEM 27 R$ 62,90. 8) M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 28.387.424/0001-70: ITEM 20 R$ 3,96. 9) RR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 33.781.677/0001-63: ITEM 08 R$ 35,00; ITEM 13 R$ 47,00; ITEM 14 R$ 47,00; ITEM 37 R$ 340,00. 10) C&C HOSPITALAR LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 36.830.917/0001-60: ITEM 02 R$ 36,00; ITEM 06 R$ 29,86; ITEM 10 R$ 80,01; ITEM 32 R$ 15,00; ITEM 33 R$ 15,00; ITEM 35 R$ 15,00. 11) DNA MED BRASIL LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 41.665.545/0001-02: ITEM 21 R$ 0,092; ITEM 22 R$ 8,80. 12) ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 56.998.701/0034-84: ITEM 36 R$ 299,00. 13) ITENS FRACASSADOS/CANCELADOS: 29 e 31. Nos termos da Lei Ordinária n°. 3.908, de 17 de maio de 2017 e Decreto Municipal n°. 46.262, de 13 de abril de 2021, atendidas as condições estabelecidas no Edital e legislações que regem a matéria e, havendo a existência de fornecedores aptos e disponíveis, HOMOLOGO a Ata de Formação de Cadastro de Reserva gerada pelo Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet), para compor na forma de anexo a Ata de Registro de Preços. Em 27 de fevereiro de 2024. ELINNER ROSA DE ALMEIDA SILVA E GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo: 2024000762 O Fundo Municipal de Saúde de Avelinópolis, através do Pregoeiro, fará realizar Licitação na Registro de Preços, Pregão Eletrônico nº. 001/2024, Tipo Menor Preço por Item, para futura aquisição de Equipamentos e Material Permanente, oriundo de Recurso de Emenda Parlamentar 39740003, valor de R$ 349.941,00 - PROPOSTA Nº. 37382.116000/1230-04 e contra partida do Município, para atender as Unidades de Saude do Município de Avelinópolis, Fundo a Fundo, conforme especificação do termo de referência, com abertura prevista para o dia 30 de abril de 2024, às 08h30min, na sede da Prefeitura Municipal de Avelinópolis. Maiores informações na sede do Município das 8:00 às 17:00 horas, fone (64) 3555-1110, celular (64) 98115-1470, e e-mail: cpl.avelinó[email protected], bem como cópia do respectivo edital, encontram-se à disposição dos interessados no portal da transparência ou nos endereços eletrônicos http://bnc.org.br/, http://www.avelinopolis.go.gov.br. Avelinópolis-GO, 16 de abril de 2.024. MANOEL BARBOSA DE MENESES NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 30 de abril de 2024, PREGÃO ELETRONICO N.º 006/2024, objetivando FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE FROTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I). A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 17 de abril de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 30 de abril de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO REMOTO E SEGURANÇA ELETRÔNICA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 11 de abril de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira