DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700192 192 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 O Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Santo Antônio do Descoberto/GO, realizará Chamamento Público para concessão de permissão de uso a título precário de espaço para exploração temporária para 11 (Onze) espaços em determinados locais do município de Santo Antônio do Descoberto (determinados no edital) para instalação de painéis publicitários ou qualquer outra forma de divulgação na paisagem urbana, em área pública, nos termos da Lei nº 14.133/2024, Lei Municipal nº. 1.335/2024 e Decreto nº 6.360/2024, em sessão pública será realizada as 14h do dia 25 de abril de 2024, a documentação poderá ser protocolizada até as 12h do dia 25 de abril de 2024 na sede do Fundo Municipal de Meio Ambiente, localizado na Quadra nº 24, Lote nº20, Centro, Santo Antônio do Descoberto/GO. O edital e seus anexos poderão ser retirados no site www.santoantoniododescoberto.go.gov.br. Santo Antônio do Descoberto, 16 de abril de 2024. JOSÉ SOBREIRA OLIVEIRA FILHO Presidente Comissão Especial PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o exposto pela Assessoria Jurídica da Prefeitura, RATIFICO o presente procedimento de Inexigibilidade de licitação nº 018/2024, nos moldes da Lei Federal 14.133/2024, Art. 74, II, para a Contratação de show artísticos para a realização de Festa Junina - Louvor ao Divino Espírito Santo e Nossa Senhora do Rosário a ser firmado com a empresa ANDRE E ANDRADE SHOWS E PRODUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 27.354.881/0001-03, com endereço a Rua 1.105, nº 398, Qd. 206, Lt 17, CEP nº 74.830- 300, através de seus sócios Jose de Freitas Machado, e Sebastião de Freitas Machado, na forma do termo de referência, conforme proposta apresentada, na ordem de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) com vinculação contratual com vigência até 31 de dezembro de 2024, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo processo, uma vez que o mesmo se encontra devidamente instruído, determinando que se proceda com a publicação do contrato e extrato de contrato. São Francisco de Goiás, 16 de abril de 2024. NILSON CÂNDIDO BERNARDES Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3673/2024 . O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 12.251.090/0001-72, torna público para conhecimento dos interessados, que publicação do dia 16/04/2024, no DOE, e no DOU, seção 3 pág 162. tendo por objeto o Registro de Preços, para aquisição futura, eventual e parcelada de INSUMOS FARMACÊUTICOS E MEDICAMENTOS ONDE SE LÊ: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 16/04/2024 às 09:00 horas do dia 29/04/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 29/04/2024. LOCAL: www.bll.org.br. LEIA-SE: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 16/04/2024 às 09:00 horas do dia 29/04/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 29/04/2024. LOCAL: https://bnc.org.br. Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-1259. Serranópolis/GO., 15 de abril de 2024 MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Três Ranchos, torna público que será realizado a partir do dia 25 de abril 2024, CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando a contratação de serviços complementares na área de saúde. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br. Três Ranchos-GO, 16 de abril de 2024 KELSEY ROSA DE ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Três Ranchos, torna público que será realizará no dia 30 de abril 2024, as 09: 00hr, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a aquisição de veículo 0km (tipo castramóvel). A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br. Três Ranchos-GO, 16 de abril de 2024 IARA PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 O Fundo Municipal de Assistência Social de Três Ranchos, torna público que realizará no dia 30 de abril 2024, as 13:00 HR, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a aquisição De materiais permanentes. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br. Três Ranchos-GO, 16 de abril de 2024 IARA PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 29 de abril de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 22/2024, do tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para Contratação de empresa especializada no Fornecimento e Instalação de fachadas em ACM para os Órgãos Públicos: Sede Prefeitura Municipal, Tudo Facil, Delegacia de Policia Civil, Centro Cultura e os Órgãos Públicos da Saúde: Centro Municipal de Diagnósticos, Exames e Imagem Alfredo Leal da Silva-CDI, Centro Municipal Especializado em Oftalmologia e Odontologia, Centro de Abastecimento Farmacêutico, Centro de Fisioterapia, Base Descentralizada Samu-192, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 16 de abril de 2024. ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2024 O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público a prorrogação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa para realizar a execução de obra de reforma e ampliação da CMEI Aquarela das Letras conforme projeto básico e documentação encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação de Valparaíso de Goiás/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A nova abertura ocorrerá às 09:00 HORAS DO DIA 28 DE MAIO DE 2024, e será realizada através da plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da na forma Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis, bem como Decreto Municipal n. 025/2024. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 12 de abril de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Agente de Contratação Valparaíso de Goiás/GO, 12 de abril de 2024. CARLOS JOSÉ DOS SANTOS Presidente ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº: 040/2024 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. OBJETO: eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE através da Secretaria de Educação do município Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e o agricultor familiar LUIS FERNANDO SILVA CALVET JUNIOR. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 de 16 junho de 2009, Lei nº: 14.133 de 01 de abril de 2021 a Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.833,70 (trinta e nove mil, oitocentos e trinta e três reais e setenta centavos). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e pelo Sr.º. LUIS FERNANDO SILVA CALVET JUNIOR (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira/MA, de 08 abril de 2024 - Sr.ª. Lucineire Fe r r e i r a Rodrigues - Secretária Municipal de Eduação. EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº: 041/2024 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. OBJETO: eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE através da Secretaria de Educação do município Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a agricultora familiar MARIA HILDA RODRIGUES DA SILVA CAMPELO. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 de 16 junho de 2009, Lei nº: 14.133 de 01 de abril de 2021 a Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.499,50 (trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e pela Sr.ª. MARIA HILDA RODRIGUES DA SILVA CAMPELO (DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira/MA, de 08 abril de 2024 - Sr.ª. Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº: 042/2024 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. OBJETO: eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE através da Secretaria de Educação do município Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a agricultora familiar EMANUELLA NAYANA RODRIGUES DA SILVA. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 de 16 junho de 2009, Lei nº: 14.133 de 01 de abril de 2021 a Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.417,00 (vinte e seis mil e quatrocentos e dezessete reais). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DE ASSIN AT U R A : 04 de abril de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e pela Sr.ª. EMANUELLA NAYANA RODRIGUES DA SILVA (DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira/MA, de 08 abril de 2024 - Sr.ª. Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Educação.