DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BASE LEGAL: Lei nº 11.947 de 16 junho de 2009, Lei nº: 14.133 de 01 de abril de 2021 a Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 36.429,50 (trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). FORO: Comarca de Rosário/MA . DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e pelo Sr.º. SIMEI BOGÉA SILVA (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira/MA, de 08 abril de 2024 - Sr.ª. Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº: 044/2024 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. OBJETO: eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE através da Secretaria de Educação do município Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e o agricultor familiar ANTONIO EDILSON ARAÚJO DE SOUZA. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 de 16 junho de 2009, Lei nº: 14.133 de 01 de abril de 2021 a Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.998,20 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte centavos). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e pelo Sr.º. ANTONIO EDILSON ARAÚJO DE SOUZA (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira/MA, de 08 abril de 2024 - Sr.ª. Lucineire Fe r r e i r a Rodrigues - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº: 045/2024 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. OBJETO: eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE através da Secretaria de Educação do município Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e o agricultor familiar DOMINGOS ROCHA DA SILVA. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 de 16 junho de 2009, Lei nº: 14.133 de 01 de abril de 2021 a Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.912,50 (trinta e nove mil, novecentos e doze reais e cinquenta centavos). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA ROD R I G U ES (CONTRATANTE) e pelo Sr.º. DOMINGOS ROCHA DA SILVA (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira/MA, de 08 abril de 2024 - Sr.ª. Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº: 046/2024 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. OBJETO: eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE através da Secretaria de Educação do município Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a agricultora familiar JANAILDE NOGUEIRA MARTINS. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 de 16 junho de 2009, Lei nº: 14.133 de 01 de abril de 2021 a Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.799,50 (vinte e sete mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). FORO: Comarca de Rosário/MA . DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e pela Sr.ª. JANAILDE NOGUEIRA MARTINS (DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira/MA, de 08 abril de 2024 - Sr.ª. Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº: 047/2024 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. OBJETO: eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE através da Secretaria de Educação do município Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a agricultora familiar JOANA MUNIZ RABELO. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 de 16 junho de 2009, Lei nº: 14.133 de 01 de abril de 2021 a Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.777,90 (vinte e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e noventa centavos). FORO: Comarca de Rosário/MA . DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e pela Sr.ª. JOANA MUNIZ RABELO (DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira/MA, de 08 abril de 2024 - Sr.ª. Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº: 048/2024 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. OBJETO: eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE através da Secretaria de Educação do município Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e o agricultor familiar LEONILSON LIMA PINHEIRO. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 de 16 junho de 2009, Lei nº: 14.133 de 01 de abril de 2021 a Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS REC U R S O S ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.214,50 (vinte e quatro mil, duzentos e quatorze reais e cinquenta centavos). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e pelo Sr.º. LEONILSON LIMA PINHEIRO (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira/MA, de 08 abril de 2024 - Sr.ª. Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº: 049/2024 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. OBJETO: eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE através da Secretaria de Educação do município Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a agricultora familiar ROSILENE SILVA DA SILVA. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 de 16 junho de 2009, Lei nº: 14.133 de 01 de abril de 2021 a Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.537,10 (dezesseis mil, quinhentos e trinta e sete reais e dez centavos). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA ROD R I G U ES (CONTRATANTE) e pela Sr.ª. ROSILENE SILVA DA SILVA (DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira/MA, de 08 abril de 2024 - Sr.ª. Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº: 050/2024 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. OBJETO: eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE através da Secretaria de Educação do município Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a agricultora familiar MARIA DO CARMO PINHEIRO PEREIRA. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 de 16 junho de 2009, Lei nº: 14.133 de 01 de abril de 2021 a Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.413,00 (trinta e nove mil e quatrocentos e treze reais). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA ROD R I G U ES (CONTRATANTE) e pela Sr.ª. MARIA DO CARMO PINHEIRO PEREIRA (DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira/MA, de 08 abril de 2024 - Sr.ª. Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº: 051/2024 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. OBJETO: eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE através da Secretaria de Educação do município Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a agricultora familiar MARIA JOSÉ CAVALCANTE DA SILVA. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 de 16 junho de 2009, Lei nº: 14.133 de 01 de abril de 2021 a Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.618,40 (treze mil, seiscentos e dezoito reais e quarenta centavos). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e pela Sr.ª. MARIA JOSÉ CAVALCANTE DA SILVA (DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira/MA, de 08 abril de 2024 - Sr.ª. Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº: 052/2024 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. OBJETO: eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE através da Secretaria de Educação do município Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e o agricultor familiar EDUARDO VENICIUS RODRIGUES DA SILVA. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 de 16 junho de 2009, Lei nº: 14.133 de 01 de abril de 2021 a Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.020,00 (trinta e nove mil e vinte reais). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e pelo Sr.º. EDUARDO VENICIUS RODRIGUES DA SILVA (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira/MA, de 08 abril de 2024 - Sr.ª. Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº: 053/2024 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. OBJETO: eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE através da Secretaria de Educação do município Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a agricultora familiar SILMA ARAUJO DOS SANTOS. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 de 16 junho de 2009, Lei nº: 14.133 de 01 de abril de 2021 a Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.946,60 (trinta e nove mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos). FORO: Comarca de Rosário/MA . DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e pela Sr.ª. SILMA ARAUJO DOS SANTOS (DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira/MA, de 08 abril de 2024 - Sr.ª. Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº: 054/2024 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. OBJETO: eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE através da Secretaria de Educação do município Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a agricultora familiar SILVIA NOGUEIRA. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 de 16 junho de 2009, Lei nº: 14.133 de 01 de abril de 2021 a Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.312,60 (onze mil, trezentos e doze reais e sessenta centavos). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e pela Sr.ª. SILVIA NOGUEIRA (DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira/MA, de 08 abril de 2024 - Sr.ª. Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Educação.