DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BASE LEGAL: Lei nº 11.947 de 16 junho de 2009, Lei nº: 14.133 de 01 de abril de 2021 a Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.215,90 (quatorze mil, duzentos e quinze reais e noventa centavos). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e pelo Sr.º. ANTONIO RAIMUNDO MUNIZ COELHO (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira/MA, de 08 abril de 2024 - Sr.ª. Lucineire Fe r r e i r a Rodrigues - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº: 056/2024 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. OBJETO: eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE através da Secretaria de Educação do município Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e o agricultor familiar ELISEU DA SILVA OLIVEIRA. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 de 16 junho de 2009, Lei nº: 14.133 de 01 de abril de 2021 a Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.518,90 (vinte e mil, quinhentos e dezoito reais e noventa centavos). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DE ASS I N AT U R A : 04 de abril de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONT R AT A N T E ) e pelo Sr.º. ELISEU DA SILVA OLIVEIRA (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira/MA, de 08 abril de 2024 - Sr.ª. Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº: 057/2024 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. OBJETO: eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE através da Secretaria de Educação do município Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a agricultora familiar GEYZA DE JESUS PINHEIRO. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 de 16 junho de 2009, Lei nº: 14.133 de 01 de abril de 2021 a Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.435,00 (trinta e nove mil e quatrocentos e trinta e cinco reais). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DE AS S I N AT U R A : 04 de abril de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONT R AT A N T E ) e pela Sr.ª. GEYZA DE JESUS PINHEIRO (DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira/MA, de 08 abril de 2024 - Sr.ª. Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº: 058/2024 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. OBJETO: eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE através da Secretaria de Educação do município Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e o agricultor familiar JÚNIOR TEIXEIRA MACHADO. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 de 16 junho de 2009, Lei nº: 14.133 de 01 de abril de 2021 a Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.864,00 (dezoito mil e oitocentos e sessenta e quatro reais). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA ROD R I G U ES (CONTRATANTE) e pelo Sr.º. JÚNIOR TEIXEIRA MACHADO (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira/MA, de 08 abril de 2024 - Sr.ª. Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº: 039/2024 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. OBJETO: eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE através da Secretaria de Educação do município Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a agricultora familiar ENEDINA MORAES MENDES. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 de 16 junho de 2009, Lei nº: 14.133 de 01 de abril de 2021 a Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.050,00 (vinte e quatro mil e cinquenta reais). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e pela Sr.ª. ENEDINA MORAES MENDES (DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira/MA, de 08 abril de 2024 - Sr.ª. Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 478/2022 - DMT. Referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08/2022. PARTES: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO e a Sra. MARLUCIA DA COSTA. DO OBJETO: O objeto do presente termo de aditivo tem por objeto principal o aumento do valor do Contrato de n° 478/2022 (DMT), conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93, para atender as necessidades do Departamento Municipal de Trânsito. DO AUMENTO DO VALOR: O valor mensal do contrato, após o aumento passará a ser pago no valor correspondente a R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Sendo assim, perfazendo o valor total do contrato em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que entrar em vigor a partir da data de sua publicação. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0191.2-091 3.3.90.36.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2024. ASSINATURAS: JOSÉ RIBAMAR CRUZ SILVA (Contratante) MARLÚCIA DA COSTA (CONTRATADO). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, do Município de Balsas - MA, avisa aos interessados que realizará licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Federal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 009/2024, Decreto Municipal nº 010/2024, Decreto Municipal nº 011/2024, Decreto Municipal nº 012/2024, Decreto Municipal nº 013/2024, Decreto Municipal nº 014/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, C. E. P.: 65.800-000, Balsas - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 18:00 horas, bem como no site www.portaldecompraspublicas.com.br, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://balsas.ma.gov.br, pelo telefone (0**99) 3541 2197, ramal 215 ou e-mail: [email protected]. . CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024 Data/Hora de Abertura 11/06/2024 - 09h00min. Tipo: Técnica e Preço . Objeto: Concessão de serviço público para prestação e exploração de serviço de transporte público coletivo, por meio de ônibus, do Município de Balsas/MA. Balsas - MA, 16 de abril de 2024. DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Secretário-Executivo AVISO DE RETIFICAÇÃO O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, por meio de suas atribuições legais, Retifica na publicação no Diário Oficial da União, N° 73, terça-feira, 16 de abril de 2024, página 163. RESENHA DO CONTRATO N° 360/2024 - SEMED. Onde se lê: RESENHA DO CONTRATO N° 360/2024. Leia-se: RESENHA DO CONTRATO N° 364/2024. Balsas, 16 de abril de 2024. DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Secretário de Licitações e Contratos/CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de empreitada por preço unitário, objetivando: formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de próteses odontológicas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 02 de maio de 2024, às 08h00min, através da plataforma: http://portalbomjesusdasselvas.com.br/, demais informações no e-mail [email protected]. Bom Jesus das Selvas-MA, 15 de abril de 2024 FRANCISCO CARLOS MARTINS DE SOUSA Pregoeiro AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu pela mudança do local de realização da sessão da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, buscando uma melhor adequação, o novo local será no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizado na Rua 7 de setembro, n 1429, centro, Bom Jesus das selvas/MA. Não haverá alteração no horário antes agendado. Bom Jesus das Selvas-MA, 12 de abril de 2024. FRANCISCO CARLOS MARTINS DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Obras e urbanismo por intermédio do Secretário Municipal, torna público, que realizará às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 07 de maio de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reconstrução de ruas com drenagem profunda na área de influência, com escada hidráulica, com dissipadores de energia, com suavização de talude de erosões localizadas no município de Buriticupu/MA . Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 041/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA, 15 de abril de 2024. Sr. JOSIAS DA SILVA COSTA, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Buriticupu - MA. Buriticupu-MA, 15 de abril de 2024. JOSIAS DA SILVA COSTA Secretário Municipal de Obras e Urbanismo AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Obras e urbanismo por intermédio do Secretário Municipal, torna público, que realizará às 14:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 07 de maio de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de implantação de sistema de abastecimento de água com reservatório e rede de distribuição na zona urbana do município de Buriticupu/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 041/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: